velhice ou terceira idade
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
..., à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, ... temporária ou permanente para trabalho e idade avançada;. #Redação dada pelo Decreto nº ... interessado, mediante recibo passado na terceira via, implicando sua concordância quanto ao tempo ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... em relação ao fato, ao indiciado ou a terceira pessoa, ressalvados o caso julgado e os casos de ...b) o nome, idade, profissão e residência do acusado, ou ... impossibilitadas por enfermidade ou por velhice, que serão inquiridas onde estiverem. Capacidade ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, ... impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde ...ística, ou repartição congênere; e a terceira...
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Alienação parental transversal
... pertença e proteção desde a mais tenra idade, fase esta em que a criança busca referenciais ...25 . . A terceira e última variante é o alienador obcecado ( ...BARROS, Myriam Moraes Lins de (Org.). Velhice ou Terceira Idade? 4. ed., reimp. Rio de ...
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Velho/Idoso: construindo o sujeito da terceira idade
Este artigo objetiva mostrar como diferentes linguagens vão conferir positividadesà velhice, a partir do final da década de 70 e no decorrer da décadas de 80 e 90, quandoestes sujeitos são construídos na literatura acadêmica, nas políticas públicas e nosagenciamentos de grupos de idosos ou de terceira idade. A velhice, freqüentemente entendida como etapa de debilidade fisica, fase final da vida,...
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O campo geriátrico/gerontológico e o enfoque comportamental na saúde: interlocuções críticas/The geriatric/gerontological field and the behavioral focus on health: critical dialogues.
... com vistas a superar a representação de velhice como problema social. A velhice foi de tal ..., inclusive com novas denominações: melhor idade, terceira idade, envelhecimento bem-sucedido, ...
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Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age
O objetivo deste artigo é realizar uma descrição sobre uma oficina pedagógica realizada para participantes da Terceira Idade que frequentaram e frequentam a Universidade Aberta para Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR nos períodos que compreende 2012 a 2015. A descrição do presente relato está relacionada à memória sobre a cidade e sua transformação ao longo do tempo. O...
...A memória, na velhice, é uma construção de pessoas agora envelhecidas que já trabalharam que vivenciaram algo em uma sociedade que se transforma. A história oral como ... -
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
...áveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, ...c) aposentadoria por velhice;. d) aposentadoria especial;. e) aposentadoria ... sejam interessados beneficiários; e, à terceira, o das relativas a contribuições, multas e ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... são as crianças e adolescentes em idade escolar. 2. É dever da família, ... Terceira premissa: por convicção filosófica, ... de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade." Os pais têm o dever ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” ...ção a discriminação por idade na velhice. . Os Estados Partes desenvolverão enfoques ... criação de universidade aberta para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... os direitos assegurados às pessoas com idade" igual ou superior a 60 (sessenta) anos” (art. 1\xC2"... de tempo que abrevia o percurso, em velhice" fisiológica antecipada, pelas mazelas sociais. S\xC3"... isso, expressões como melhor idade , terceira ou quarta idade , anciãos , entre outras, que ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... de normas sobre direitos fundamentais de terceira geração (direitos de solidariedade ou de ... às pessoas mais vulneráveis por motivo de idade ou por motivo de deficiência, o desafio é a ... Homem proclama o direito à segurança na velhice 46 . . O princípio do melhor interesse do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ível de renda e bem-estar dos cidadãos - velhice, invalidez e viuvez - bem como o seguro de ...) a todas as crianças entre 7 a 14 anos de idade;. - habitação, propiciando condições mínimas ...âncer são, respectivamente, a primeira, terceira e Quarta causas de óbitos no país. Em conjunto, ...
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Ordem social
...ças, enfermidades, morte, pobreza, fome, velhice, desemprego etc.), bem como as ações ... aos trabalhadores rurais, reduzindo sua idade de aposentadoria (art. 201, §7º, II, da CF/88). ...) é um direito fundamental (e humano) de terceira geração, de natureza difusa transindividual, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção, quando na inatividade, por motivo de idade avançada, tempo de serviço incapacidade ou ...b) aposentadoria por velhice;. c) aposentadoria por tempo de serviço;. d) ..., contratar serviços das emprêsas ou de terceira, mediante pagamento de preços ou diárias ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... que respeite aos menores de 16 a 18 anos de idade, nos casos particularmente graves e naqueles em ... profissionais, maternidade, doença, velhice e morte, desemprêgo e encargos de família, ... do Trabalho, em sua quadragésima-terceira Sessão, que se reuniu em Genebra e que foi ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., quando se trata de educando maior de idade, nenhuma responsabilidade cabe ao educador ou ... filosoficamente chamados “direitos de terceira geração” da lavra de Norberto Bobbio, que ... que acolham e amparem seus amados pais na velhice. Sustentamos, na mira que se deve ao fato que os ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... em 1889 criou-se o seguro de invalidez e velhice, custeado pelos trabalhadores, pelos empregadores ... DO CÓDIGO PENAL – PRECEDENTES DA TERCEIRA TURMA. 1. Conforme já pacificado pela Terceira ...ícios previdenciários: aposentadoria por idade...
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A interferência biopolítica na delimitação legal da idade avançada: uma análise à luz do benefício de prestação continuada (BPC)
O presente artigo estuda as implicações do conceito agambeniano de biopolítica sobre as mais diversas esferas da sociedade brasileira, mais especificamente nas ações públicas direcionadas aos idosos por meio da Assistência Social. A demografia enquanto ciência se apresenta como instrumento essencial à Administração Pública que, com base no desenho etário nacional, define um critério etário de...
..., a visualização de um quadro de politização conceitual da velhice, no qual o critério etário de acesso a uma prestação securitária de ... que tem o Poder Público de definir o momento a partir do qual a terceira idade se inicia no Brasil. O endurecimento do critério etário de acesso ... -
A Normatividade dos Princípios
.... Durante a Idade Média, e principalmente devido a São Tomás de .... Há ainda uma terceira corrente, que poderia ser denominada de ... desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... poucas pessoas conseguissem chegar a uma idade avançada. Por isso, a velhice era considerada ...Da velhice até a terceira idade, estão implicados significados que foram ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...Os chamados grandes riscos — doença, velhice, invalidez, morte e desemprego — já foram, por ...56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da Desvinculação das ...b) aposentadoria por idade;. c) aposentadoria por tempo de serviço; 174 . ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...íodo de carência e completado 70 anos de idade se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino. ...íduo às doenças e conduz à invalidez e velhice, abreviando a vida humana. Palácios, estudando ...364); terceira — a terceira corrente, capitaneada por Mozart ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...Velhice e Sobreviventes . Aprovada na 51 a reunião da ... I) o filho que não tenha atingido ainda a idade em que termina o ensino obrigatório ou a idade ... o fim de os pôr à disposição de uma terceira" pessoa, singular ou colectiva (adiante designada \xC2"...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... de um olhar diferenciado para a terceira idade em decorrência da sua condição especial, ... da natural e crescente fragilidade que a velhice" gera, bem como das complexas necessidades da vida\xE2"...