velhice precoce e poluição
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ível de renda e bem-estar dos cidadãos - velhice, invalidez e viuvez - bem como o seguro de ... , bem como ampliar os problemas de poluição ambiental e as disfunções administrativas ... da malha rodoviária, evitando sua precoce deterioração e melhorando a sinalização em 45 ...
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
Com a difusão do home office, faz-se necessário identificar em que aspecto o conceito de meio ambiente do trabalho engloba essa modalidade de prestação de serviço, a fim de identificar quais as normas constitucionais e legais que regulam o meio ambiente podem ser aplicadas. O que se pretende com esta pesquisa é demonstrar a equiparação do trabalho presencial e do teletrabalho, identificando a...
... , já que pesquisas recentes indicam um precoce esgotamento psicológico dos trabalhadores em ... e das mulheres, às pensões de velhice e de invalidez, à defesa dos interesses dos ... III – Poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ... -
Direitos Humanos
... de acidente do trabalho (1884) e de velhice e invalidez (1889). Anos depois, em 1891, o Papa ... atingiu proporções gigantescas: o da poluição do meio ambiente. Inicia-se, assim, a luta pelo ... as crianças são levadas ao trabalho precoce em razão das necessidades inadiáveis da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... íduo às doenças e conduz à invalidez e velhice, abreviando a vida humana. Palácios, estudando ... ; j) controle, pesquisa e perícia da poluição atmosférica e tratamento dos despejos ... carrega consigo o vício de ancilosamento precoce, posto que congênito, face ao excesso de ...
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As nações unidas
... , na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de ... ão deverá fixar-se numa idade demasiado precoce, levando-se em conta as circunstâncias que ... , tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... • assegurar que as mulheres ...
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Legislação
... ência de riscos sociais, enfermidades, velhice, invalidez e morte, buscando coordenar as ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a ...
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Legislação Complementar
... ência de riscos sociais, enfermidades, velhice, invalidez e morte, buscando coordenar as ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a ...
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Legislação Complementar
... ência de riscos sociais, enfermidades, velhice, invalidez e morte, buscando coordenar as ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... os mesmos processos de controle da poluição e destruição praticadas anteriormente nas ... trabalhadores expondo-os ao desamparo da velhice sem aposentadoria, ao desemprego e à fome nas ... a exames de trabalhadores para demissão precoce ... Contra essa iniciativa de encobrir o passivo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Neste ano realizado em ... idosas, estigmas sobre a velhice, atuação preventiva no trabalho social ... poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ...
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Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961. REGULAMENTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE CODIGO NACIONAL DE SAUDE, A LEI 2.312, DE 3 DE SETEMBRO DE 1954, DE NORMAS GERAIS SOBRE DEFESA E PROTEÇÃO DA SAUDE.
... á particular atenção o descobrimento precoce dos casos, através de exames periódicos ... os inconvenientes ou prejuízos da poluição e da contaminação de águas receptoras, de ... á, técnica e materialmente, no amparo à velhice, estimulando os estudos de geriatria ... Art ...
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Legislação
... ência de riscos sociais, enfermidades, velhice, invalidez e morte, buscando coordenar as ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ... entendo que a diligência mostra-se ainda precoce, visto que o regular processamento da execução ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ... Para estipular o ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... ambiente e combate a qualquer forma de poluição", conforme ... ditame do art.23, VI da Constituiç\xC3" ... de parto e parto; contato pele a pele precoce" entre mãe e filho e apoio ao início da amamenta\xC3" ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice", carência ou enfermidade ... Acrescenta-se tamb\xC3" ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... preservação do meio ambiente e com a poluição ocasionada pelos diversos tipos de resíduos que ... velhice, o amparo às crianças e adolescentes carentes e ... a Política Estadual de Detecção Precoce do Transtorno do Espectro Autista no Estado ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... poluição; ... XII - previdência social, proteção e ... velhice, o amparo às crianças e adolescentes carentes e ... efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios; ... III - ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... poluição" ... No mesmo sentido, o artigo 225 do mesmo ... VI - Fazer a inclusão precoce dos adolescentes e jovens ... como Micro ... velhice, maternidade, salário família, morte ou ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
... de debates (saúde física e mental na velhice, AIDS, consumo de drogas, ... alcoolismo, ... ção sobre a importância da detecção precoce da doença, inclusive ... ajudando na ... POLUIÇÃO E PRESERVAR A FAUNA, ... CONFORME DISPÕE O ART ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... para o diagnóstico precoce de uma série de doenças genéticas, ... mutilados e sequelados. A poluição atmosférica gerada mata ... por doenças ... da proposta absurda da OMS de tratar velhice como ... doença, eu que faço parte da Comissão ...
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Diário Oficial del 07-06-2022 - Poder Legislativo
... ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ... ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA ... - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; ... VII - preservar ... , à infância, à adolescência e à velhice;” ... Diante do exposto, opino no sentido de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... precoce de doenças. Foram realizados aproximadamente 600 ... de melhor preparar a população para a velhice e atribuir maior qualidade ... de vida na ... inúmeros doenças transmitidas pela poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... o diagnóstico precoce de ... doenças, além de estimu- ... lar ações ... respeito do envelhecimento e da velhice ... Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter ... poluição” (art. 24, VI, CF/88) ... No mesmo sentido, o ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... poluição" ... No mesmo sentido, o artigo 225 do mesmo ... garantir uma velhice" saudável ... Pelo alcance e importância da mat\xC3" ... doenças e realizar o diagnóstico precoce de ... câncer bucal; ... V – promover a saúde ...
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Diário Oficial de 21-06-2023 - Poder Legislativo
... para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar ... Na área ... doenças e realizar o diagnóstico precoce de câncer bucal com foco total no enfrentamento ... para cada idoso, na busca de garantir uma velhice" saudável ... Pelo alcance e importância da mat\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sões de gases de efeito estufa e da poluição" sonora, e a redu- ... ção de gastos com combust\xC3" ... nóstico precoce ... Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado ... Velhice da Organização Mundial de Saúde ... (OMS), em ...