velho testamento
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
...éria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ...IV - quinhões hereditários, a começar pelo coerdeiro mais velho. ARTIGO 652. Feito o esboço, as partes manifestar-se-ão sobre esse no ...
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Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
...O mesmo motiva a labuta de reinterpretar trechos do Velho Testamento em dissonância com a leitura usual e mesmo em tensão com a ... -
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a ...§ 3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando. § 4º Os divorciados, os judicialmente separados e os ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
..., o depósito, a prisão, a separação de corpos, a abertura de testamento, os embargos de terceiro, a nunciação de obra nova e outros atos ...IV- quinhões hereditários, a começar pelo co-herdeiro mais velho. ARTIGO 1.024. Feito o esboço, dirão sobre ele as partes no prazo comum ...
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'dr' entre abraão e Deus
... dos fundos' também tem especial de natal - e este ano o foco é o velho testamento. Gente Boa. Claquete. Julia Rabello vive a esposa de Noé; ao ...
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Arriaga produz filme coletivo sobre religião
..."O LIVRO de Amós", de Gitai: passagem do Velho Testamento em Israel. Rodrigo Fonseca. rodrigo.fonseca@oglobo.com.br. ...
- Sob medida para o rio continuação da página 1
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Acordao N° 1611395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Apelação. Golpe do boleto. Fraude. Culpa exclusiva da vítima. Ação ou omissão de instituição financeira. Nexo causal. Inexistência. 1. As instituições financeiras submetem-se ao cdc (stj, súmula nº 297). 2. A responsabilidade civil de instituição financeira é objetiva, o que não quer dizer que seja ?responsabilidade pelo risco integral?, devendo ser afastada por inexistência de falha no serviço e/
... da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho". Testamento (Provérbios, 30:15: “A sanguessuga tem duas filhas: Dá e D\xC3"... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...ao esquecimento e ao perdão. Já no Velho Testamento (Levítico 25:8-16),. o ano do Jubileu, que se repetia a cada ... -
Acordao N° 1603820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Empréstimo bancário. Fraude na contratação. Culpa exclusiva do consumidor. Configuração. Lei nº 14. 155/2021. Fraudes bancárias eletrônicas. Concurso da vítima. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. Honorários advocatícios. Valor da causa. 1. Diante da natureza das atividades desenvolvidas e nos termos do art. 14 do...
... da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho". Testamento (Provérbios, 30:15: “A sanguessuga tem duas filhas: Dá e D\xC3"... -
Acordao N° 1338826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Estelionato afetivo. Estelionato amoroso. Estelionato sentimental. Meio ardil. Relação afetuosa. Vantagem econômica. Demonstração. Restituição de valores. Possibilidade. Confiança. Lealdade. Violação. Danos morais. Cabimento. Redução. Viabilidade. 1. A responsabilidade civil exige a presença concomitante de três elementos: conduta...
... da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho". Testamento (Provérbios, 30:15: “A sanguessuga tem duas filhas: Dá e D\xC3"... -
Darren Aronofsky também fará chover por 40 dias e 40 noites
... levar Hollywood (e toda a comunidade cinéfila) num passeio pelo Velho Testamento. Com o prestígio em alta após o sucesso de público e ...
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Acordao N° 1665959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Consumidor. Banco. Transações financeiras não reconhecidas. Transferência e empréstimo. Fraude. Golpe da central telefônica. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Concurso da vítima. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. 1. Não se conhecem teses contidas na...
... da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho". Testamento (Provérbios, 30:15: “A sanguessuga tem duas filhas: Dá e D\xC3"... -
Acordao N° 1352077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação. Ação declaratória. Inexistência de débito. Consumidor. Banco. Movimentação financeira não reconhecida. Fraude. Culpa exclusiva do consumidor. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Fraudes bancárias eletrônicas. Concurso da vítima. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. Honorários advocatícios. Valor da causa. 1. Diante da natureza das atividades desenvolvidas e...
... da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho". Testamento (Provérbios, 30:15: “A sanguessuga tem duas filhas: Dá e D\xC3"... -
Acordao N° 1738363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Apelação cível. Ação de conhecimento. Obrigação de pagar. Indenização por danos materiais. Consumidor. Banco. Transações financeiras não reconhecidas. Transferência. Fraude. Golpe da central telefônica. Pishing. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Concurso da vítima. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. 1. As instituições...
... da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho". Testamento (Provérbios, 30:15: “A sanguessuga tem duas filhas: Dá e D\xC3"... -
Acordao N° 1734869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Apelação cível. Ação de conhecimento. Inexigibilidade da dívida. Indenização por danos materiais. Consumidor. Banco. Transações financeiras não reconhecidas. Transferências. Pix. Ted fraude. Chamada de vídeo. Golpe da central telefônica. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Concurso da vítima. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Responsabilidade objetiva. Não...
... da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho". Testamento (Provérbios, 30:15: “A sanguessuga tem duas filhas: Dá e D\xC3"... -
RODRIGO FONSECA
...Reside nas páginas do Velho Testamento a explicação para os infortúnios de Larry Gopnik, um ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...BÍBLIA, A. Velho Testamento: Genesis . São Paulo: Paulus, 1990, p. 16. (6) ARENDT, ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
...Segundo o Velho Testamento, no livro do Êxodo, é narrado que Moisés foi adotado pela ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... documentos 3 que, reunidos, são conhecidos como Bíblia Hebraica (Velho Testamento) no mundo cristão ou Tanakh pelos judeus. Nesse aspecto, ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. . BÍBLIA ONLINE. Velho Testamento e Novo Testamento . Disponível em: ... -
Imunidade das instituições religiosas
...em cada uma delas, deus manifestou-se através do velho testamento, de jesus cristo e os profetas. evidente que, todas elas, para ...
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Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
...Como no Velho Testamento, o empréstimo de dinheiro a juros era condenado pelo ...
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O presente: testamento vital
... 119. MARTEL, Letícia de Campos Velho. Limitação de tratamento, cuidado paliativo, eutanásia e suicídio assistido: elementos para um diálogo sobre os reflexos jurídicos da ...