velmovitsky
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Alex Velmovitsky é eleito diretor jurídico da Câmara Brasil-Israel de Comércio
Alex Velmovitsky é eleito diretor jurídico da Câmara Brasil-Israel
O advogado Alex Velmovitsky, sócio do escritório Velmovitsky Advogados, foi eleito para o cargo de diretor jurídico da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria – Rio de Janeiro.... -
Arnon Velmovitsky é nomeado presidente da Comissão de Condomínio e Locações da OAB
Arnon Velmovitsky dirigirá Comissão de Condomínio da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão Especial de Estudo das Legislações de Condomínio e Locações e nomeou presidente Arnon Velmovitsky, sócio do escritório Velmovitsky Advogados Associados e preside... -
As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
de propriedade O síndico e o conselho estão pedindo que os 200 condôminos comprovem a titularidade de suas unidades. Existe lei que obrigue os proprietários a provarem a titularidade do imóvel? Nas assembleias, o controle é apenas verbal. Pode-se ped...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Como retirar o usufruto de um imóvel? A pessoa, que o possuía, faleceu. Lilia Valente Por e-mail Deve ser paga a guia de transmissão relativa à extinção de usufruto e, junto com a certidão de óbito, protocolar requerimento no cartório de Registro de ...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Comprei um apartamento na planta através de um instrumento particular de promessa de compra e venda, com entrega prevista para março de 2015. Posso registrar esse documento no RGI ou devo registrá-lo apenas em um cartório de títulos e documentos? Pag...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Houve infiltração no teto da cozinha do meu apartamento, proveniente de vazamento ocorrido no imóvel acima do meu. A água pingou e escorreu pela parede durante 48h, até que o conserto fosse realizado. Alguns módulos da cozinha planejada que adquiri n...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Houve infiltração no teto da cozinha do meu apartamento, proveniente de vazamento ocorrido no imóvel acima do meu. A água pingou e escorreu pela parede durante 48h, até que o conserto fosse realizado. Alguns módulos da cozinha planejada que adquiri n...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Cartas Pintura parcial pós-vazamento Um vazamento num imóvel acima estragou paredes de três cômodos da minha casa. O responsável disse que só pintará as paredes afetadas, mas acho que o certo seria que ele arcasse com os custos da pintura dos cômodos...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
A prescrição sobre dívida de condomínio conta a partir da data do boleto ou da data da citação? Jane Klapperich Por e-mail A prescrição da dívida com o condomínio é contada a partir do vencimento de cada boleto. Albergue em vila Tenho parentes que mo...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Existe alguma publicação que ensine a presidir uma assembleia de condôminos e explique os poderes do presidente da assembleia? A quem compete examinar e aceitar as procurações que forem apresentadas? O presidente da assembleia pode rejeitá-las, se ti...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Eu e meu marido somos casados em regime de comunhão parcial de bens e financiamos um imóvel, que estamos prestes a quitar, e que está alugado. Um cliente de meu marido entrou com uma ação contra ele, na Justiça comum, requerendo danos morais e materi...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
nota fiscal Tenho feito orçamentos para obras no prédio e algumas empresas insinuam que, se derem recibo comum, sem nota fiscal, para o condomínio, podem dar um desconto em função da "isenção" de impostos. Este procedimento é apenas ilegal ou já se c...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
não aprovada No prédio em que moro, sempre cobram, entre setembro e dezembro, uma taxa extra para pagar o 13º e encargos. Não sei se é resolução de assembleia antiga, nem se isso deveria ser renovado. Posso acionar o Procon para ter o que paguei a ma...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Qual a metragem fixada em lei para entrar com processo de usucapião? Claudia Andrade Por e-mail O artigo 183, da Constituição Federal, estabelece que aquele que possuir área urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem ...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Sou casado com comunhão parcial de bens. Temos dois filhos e uma casa. Posso inserir um adendo na escritura definitiva colocando o imóvel em usufruto e especificando os percentuais diferentes para cada filho? Para veículo e investimentos bancários, t...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
No meu prédio, houve vazamento de água das chuvas do terraço para o apartamento localizado logo abaixo, provocando sérios estragos. Quando o imóvel for reformado, o seu proprietário participará com sua cota parte no rateio desta obra também ou estará...
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
Moro num edifício há mais de 20 anos. Em determinada época, transformaram uma área comum em várias vagas de estacionamento. Mas existem vagas privativas de garagem, com escrituras próprias, devidamente registradas, inclusive a minha. Com o tempo, pas...
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Audiência de conciliação é dispensável em ação de despejo por falta de pagamento
Arnon Velmovitsky: Conciliação é dispensável em ação de despejo
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Rendimentos de áreas comuns do condomínio cabem ao locador
Arnon Velmovitsky: Rendimentos de áreas comuns cabem ao locador
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As respostas desta edição são do advogado Arnon Velmovitsky
condomínio No prédio em que moro, o morador de um apartamento alugado não paga condomínio há mais de cinco anos. A dívida atinge uns R$ 37 mil. Já tentamos localizar o proprietário e não conseguimos. O que fazer para resolver este problema que se arr...
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Norma da ABNT 16.280 traz avanço mas não altera legislação vigente
Arnon Velmovitsky: Norma da ABNT não altera legislação vigente
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Cabe ao síndico prestação de contas de condomínio
Arnon Velmovitsky: cabe ao síndico prestação de contas de condomínio
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Renovação automática de locação comercial oferece riscos
Arnon Velmovitsky: Renovação automática de locação comercial oferece riscos
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Decisões das cortes protegem bens de família em casos de penhora
Arnon Velmovitsky: Decisões das cortes protegem bens de família
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Código do Consumidor não é suficiente para coibir abusos
Arnon Velmovitsky: Código do Consumidor não impede abusos