venda carros usados belo horizonte
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Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... Direito Público da Economia – RDPE , Belo Horizonte, ano 16, n. 61, p. 9-35, jan./mar ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Legalidade e legitimidade ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, xvi-xvii ... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... a indicação das datas, locais e meios usados para a realização de tais pagamentos;( vi) ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ... Del Rey editora: Belo Horizonte, 2016, pgs. 169/194). Todavia, os ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 4. 52. AMARAL, Paulo ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... Recurso desprovido. (9ª Turma Recursal de Belo Horizonte. Rec. 9043373.62.2013.8.13.0024. Rel ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
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Direitos individuais e coletivos
... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 89 e ss ... 13 ... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ... a evitar que os fatos do passado sejam usados de forma a impedir a (re)construção de um novo ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... Recurso desprovido. (9ª Turma Recursal de Belo Horizonte. Rec. 9043373.62.2013.8.13.0024. Rel ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo ... Ah! Querido leitor (a) ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Inteligência Artiicial e algoritmos são usados para identiicar e direcionar os interesses das ... Revista Brasileira de Direito Civil , Belo Horizonte, v. 21, p. 61-86, jul./set. 2019 ... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op ... dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte etc. Nesse sentido os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... (1 a Região), São Paulo (2 a Região), Belo" Horizonte (3 a Região), Porto Alegre (4 a Regi\xC3" ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Na IA de internet, os algoritmos são usados para oferecer recomendações de conteúdos ... realizar muito mais do que já criou, como carros e drones autônomos, sistemas de pagamento ... visão computacional em uma solução de venda automática, semelhante às máquinas de venda ... ação coletiva em 14 de maio de 2019, em Belo ... coletiva em 14 de maio de 2019, em Belo Horizonte ...
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Do Direito de Ação
... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... A defesa no processo civil ... 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 64 ... Curso de ... pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”) ... Os adjetivos usados – próxima e remota – tomam o julgador ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... transitassem de forma semelhante com seus carros de passeio, muito embora a sua viagem particular ... também a medida do verdadeiro, do bom e do belo” 757 ... Notável, por conseguinte, a ... Os CFCs são usados como propelentes em aerossóis, em compressores ... Meio Ambiente em jornal , Belo Horizonte, ano 6, n. 63, mai. 1997, p. 9 ... natural; III –quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...
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Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... O objetivo é possibilitar que produtos usados e embalagens descartadas sejam encaminhados ao ... ção aceitável? Como isso se aplica aos carros, às indústrias? De que forma o ruído contínuo ... Belo Horizonte: Melhoramentos. 2002, p. 62 ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões ... Não há ... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... Belo Horizonte: Fórum, 2008, pp 127-143) ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.35 p.269-295 ... de compra de produtos ou embalagem usados; b) estabelecer postos de entrega de resíduos ... Racionalmente, os canais de pós-venda permitem a reutilização do produto por um novo ... , exemplo disso, é o comércio de carros usados, que possibilita a mudança de ...
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Plataforma Kavak, de venda de carros usados, recebe US$ 700 milhões de investimento
... -se em regiões metropolitanas de cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Pelo modelo de negócio da Kavak, cada mercado regional é ...
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Tributação e novas tecnologias
... sociais e reforma tributária , artigo: Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, p. 606-616 ... ( ... ) A operação envolvendo compra ou venda de criptomoedas não encontra regulação no ... e programas ao usuário, a serem usados no âmbito do mesmo ambiente virtual em que ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... Tribunal Regional do Trabalho de Belo Horizonte nos autos do Recurso Ordinário n ... carros de mão ou quaisquer outros aparelhos ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ... criou um receptor de TV digital para carros. O aparelho tem a forma de um paralelepípedo ... ó, Recife ou Aracaju, fazendo uma escala em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro ou São ...
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Direito Administartivo
... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta, ... – os bens de uso especial são aqueles usados para a prestação de serviço público pela ... , afinal, causou graves danos a esses dois carros. Apesar do acidente e dos danos materiais aos ...
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Decisão monocrática Nº 221204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... ções, os irmãos arrecadavam os valores da venda das drogas e repassavam parte destes valores para ... compra e venda de automóveis novos e/ou usados; QUE a depoente participou de operação para ... e disse que estaria "mexendo" com venda de carros juntamente com o Vicente; QUE com a anuência de ... de um agente da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, ele relatou que possui uma agência de ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Brasileira de Direito Civil – RBDCivil , Belo Horizonte, v. 25, p. 83-116, jul./set. 2020.) ... ocultas de extração, predição e venda de dados. 17 Através do oferecimento de ... Ali , recebiam cotações de seguros de carros mais altas do que Johns ... Segundo reportagem de ... usados para inferirem atributos sensíveis. 136 ...
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Desenhos de mercado, licitações e três apostas da Lei Nº 14.133/2021
... Direito dos serviços públicos. 4ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. BAPTISTA, Patrícia ... o funcionamento do mercado de compra e venda de carros usados. De acordo com Akerlof, ante a ...
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Ações Constitucionais
... para a defesa dos direitos dos cidadãos e usados para acionar a prestação jurisdicional, estão ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ... restringindo a circulação de milhares de carros e oferecendo às pessoas meios coletivos de ... OUTRAS QUE TRAMITAM NA 12ª VARA FEDERAL DE BELO HORIZONTE/MG. PREVENÇÃO. APLICAÇÃO DA REGRA ...