venda carros usados brasilia
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... acordo sobre os respectivos nomes a serem usados; ... V - não havendo acordo no caso do ... VIII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... IX ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ... Brasília, 30 de setembro de 1997; 176º da Independência ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Os estabelecimentos só podem expor à venda e distribuir produtos que: ... I - não ... equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana ... Parágrafo único. O ... ência de leite cru refrigerado entre carros-tanques isotérmicos das propriedades rurais até ... Brasília ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... tempo, contestada ou não a ação, a venda daqueles bens, observado o disposto nos artigos ... II - carretas, carroças, carros, carroções e quaisquer veículos não ... ânulas e quaisquer máquinas e utensílios usados nas explorações avícolas e agropastoris ... Brasília ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... VII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... VIII - ... os demais concorrentes, liberando-se a venda desses espaços, nos intervalos dos períodos ... , caracteres e outros elementos de destaque usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a ... Brasília ...
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Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... Brasília: BCB, 2017. Disponível ... EBOOK TRIBUTACAO ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 80 Art. 5º da CRFB: ... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Brasília, 20 de novembro de 2000; 179º da Independência ... a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... Brasília: CJF, n.º 26, em setembro de 2004, praticamente ... a indicação das datas, locais e meios usados para a realização de tais pagamentos;( vi) ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem dilogo com MOISS, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ...
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Acórdão Nº 08079758120188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-06-2019
... ária trata-se de contrato de compra e venda do veículo Elantra GLS – Hyundai, placa NOG ... praticadas no mercado de compra e venda de carros usados, tendo sido recentemente preso, por ordem da Justiça do Rio Grande do Norte, em Brasília. O que há, portanto, no caso em concreto, é um ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... II – O Palácio Itamaraty em Brasília é uma bela construção do século XIX ... numeração das páginas de um livro foram usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? ... (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Direito Civil
... Brasília, 25 de abril 2011, 190.º da Independência da ... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... utilização de escritos somente podem ser usados com autorização expressa de seu titilar ou se ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de ... Brasília, 28 ago. 1996) ... 357. WALD, Arnold ... o instante da incidência do IPVA para carros" usados é o primeiro dia de janeiro de cada exerc\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília-DF, suscitante. (C. Atribuições 31-0 de ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -news/jornal-das-dez/videos/v/jovens-de-brasilia-colocam-fogoem-indio-pataxo/1590807/ ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Na IA de internet, os algoritmos são usados para oferecer recomendações de conteúdos ... realizar muito mais do que já criou, como carros e drones autônomos, sistemas de pagamento ... visão computacional em uma solução de venda automática, semelhante às máquinas de venda ... Federal e com a Universidade de Brasília (UnB), desde 2017 vem desenvolvendo o robô ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Inteligência Artiicial e algoritmos são usados para identiicar e direcionar os interesses das ... Brasileira de Políticas Públicas , Brasília, v. 7, n. 3, 2017, p. 242 ... 9. PIRES; SILVA, ... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op ... dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte etc. Nesse sentido os ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Brasília, 23 de março de 1999; 178º da Independência e ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ... blindados de empresas de segurança e carros" de passeio blindados, julgados imprestáveis, ter\xC3" ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões ... Não há ... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... ao Ministério Público Federal, em Brasília, sugerindo a propositura de ADI ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ... CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA. FORO DO JUIZADO DO DOMICÍLIO DA ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... Brasília, 2 de março de 2017; 196º da Independência e ... PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO. 5206 FIOS DE ... ÇÕES, PARA PRANCHAS À VELA OU PARA CARROS À VELA; ARTIGOS PARA ACAMPAMENTO. ... APARELHOS E MATERIAL DOS TIPOS USADOS NOS LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU ...