venda de apartamentos em santos

7791 resultados para venda de apartamentos em santos

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051901320184058500), 28-05-2020

    PROCESSO Nº: 0805190-13.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: MONICA GURGEL FRANCO e outro ADVOGADO: Higor De Oliveira Menezes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL e CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. HIPOTECA EM...

    ... ÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158354020214058000), 10-02-2022

    PROCESSO Nº: 0815835-40.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALAIN DELON NOBRE DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL.

    ... DELON NOBRE DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... de Contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra de Imóvel, com Parcelamento e ... igual ao que foi estipulado para apartamentos diferentes em ações semelhantes apreciadas por ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08149364220214058000), 03-02-2022

    PROCESSO Nº: 0814936-42.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIRIAN CARMEM DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL....

    ... MIRIAN CARMEM DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... de Contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra de Imóvel, com Parcelamento e ... feitos diversos, referentes a outros apartamentos, e que constam informações no seu corpo, assim ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106987720214058000), 10-03-2022

    PROCESSO Nº: 0810698-77.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO JAMBO DE MENDONCA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL....

    ... JOAO JAMBO DE MENDONCA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... de Contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra de Imóvel, com Parcelamento e ... feitos diversos, referente a outros apartamentos, e que constam informações no seu corpo, assim ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY ... VERONICA CARVALHO RAHAL ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... ção de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108691220184058300), 21-10-2021

    PROCESSO Nº: 0810869-12.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos APELADO: PAULO CESAR SANTOS PEREIRA L AMOUR ADVOGADO: Sergio Cunha Rego Boudoux RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL...

    ... Tulio De Barcelos APELADO: PAULO CESAR SANTOS PEREIRA L AMOUR ADVOGADO: Sergio Cunha Rego ... agente financeiro no contrato de compra e venda do imóvel que a parte autora celebrou ... como garantia hipotecária diversos apartamentos do empreendimento, dentre as quais o apartamento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151295720214058000), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0815129-57.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL. PEDIDO DE...

    ... : RITA DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... de Contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra de Imóvel, com Parcelamento e ... uso de um único laudo para todos os apartamentos do conjunto residencial com a alegação de que, ...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021

    PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...

    ... vícios: "microfissuras nos apartamentos 101 e 108 dos blocos 1 e 11; a ineficiência do ... Particular de Contrato de Compra e Venda de Imóvel e de Produção de Empreendimento ... 8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDVAN SANTOS CASTRO ADVOGADO: Juliano Lopes Barbosa e outro ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043393120144058300), 26-11-2020

    PROCESSO Nº: 0804339-31.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA R D LTDA - EPP ADVOGADO: Angela Maria Alves Bacelar APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. SPU. TERRENO DE MARINHA. CONSTRUTORA. CERTIDÃO NEGATIVA DE...

    ... ção, relativos ao ano de 2014, dos apartamentos componentes da incorporação ... Questiona, ... local, e dos Instrumentos Particulares de Venda e Compra de algumas dessas unidades, quando ... GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior ... ADMINISTRATIVO. SPU. TERRENO DE ...
  • Contratos em Espécie
    ... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 Generalidades ... Compra ... ínios constituídos em edifícios de apartamentos, pois, “o direito de preferência, nos termos ... No comen tário de Carvalho Santos, a nulidade tem o efeito de reduzir a ...
  • Acórdão nº 0014560-39.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017

    EMENTA: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTESTO CONTRA A ALIENAÇÃO DE BENS. LIMITES. REQUISITO DA NÃO-NOCIVIDADE. PRECEDENTES DO STJ. SETE PROTESTOS EFETUADOS NO CASO CONCRETO. CANCELAMENTO DE 4 E MANUTENÇÃO DE 3. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE. 1. Preliminar de inadmissibilidade recursal rejeitada. O recurso atende a todas as formalidades legais; 2. De...

    ... Relator :Des. Desª. Carmem Lucia Santos Pinheiro ... Agravante : R. Nadier Construtorar e ... no registro imobiliário dificultam a venda das unidades ... imobiliárias em um cenário ... integralmente os protestos sobre 7 apartamentos ... 4. Tendo ocorrido a citação, os valores ...
  • Acórdão nº 0014560-39.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017

    EMENTA: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTESTO CONTRA A ALIENAÇÃO DE BENS. LIMITES. REQUISITO DA NÃO-NOCIVIDADE. PRECEDENTES DO STJ. SETE PROTESTOS EFETUADOS NO CASO CONCRETO. CANCELAMENTO DE 4 E MANUTENÇÃO DE 3. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE. 1. Preliminar de inadmissibilidade recursal rejeitada. O recurso atende a todas as formalidades legais; 2. De...

    ... Relator :Des. Desª. Carmem Lucia Santos Pinheiro ... Agravante : Dr3 Construtora e ... no registro imobiliário dificultam a venda das unidades imobiliárias ... em um cenário ... integralmente os protestos sobre 7 apartamentos ... 4. Tendo ocorrido a citação, os valores ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... do admirável Antonio Jeová dos Santos, que forjou uma áurea e pioneira obra ... e líquidos lançados ou caídos dos apartamentos. A solução não pode ser outro senão a que ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
  • Direito processual civil
    ... fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos de ... , que vendiam pequenos terrenos, apartamentos ou casas de maneira absolutamente informal, ... Cf. STJ - Voto do Ministro CLÁUDIO SANTOS no REsp 9173 SP, 3ª Turma, DJ 28/10/1991 ...
  • Advocacia extrajudicial
    ... Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... , bancário, e sua mulher, LIDIANA SANTOS LOPES, brasileira, do lar, domiciliados nesta ... e os promitentes cessionários de apartamentos ou de salas comer-ciais de um mesmo condomínio, ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... 3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109) ... • Ação rescisória ... ém que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo ...
  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
    ... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as ... Para José Beleza dos Santos 321 , três são os requisitos da reserva mental: ...
  • Do Condomínio Edilício
    ... apartamentos, salas comerciais, lojas) que se sujeitam a ... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 27/10/2009) ... Outrossim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 0305319-02.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-02-2020

    Apelação Cível, n. 0305319-02.2016.8.24.0023, da Capital Apelantes : Atk Construtora e Incorporadora Ltda e outrosAdvogados : Carlos Mauro Loureiro Tapias Gomes (OAB: 24275/SC) e outrosApelada : Margarete Cardozo KochAdvogado : Delton Davi de Melo Junior (OAB: 32638/SC)Interessados : Ismael Delfino Torrecilos e outroAdvogada : Franciane Dias Brito dos Santos (OAB: 14165/SC)Relator: Desembargador...

    ... Advogada : Franciane Dias Brito dos Santos (OAB: 14165/SC)  ... Relator: Desembargador ... 1006-1022, qual seja, de restrição de venda sobre o imóvel das recorrente de matrícula n ... óveis dos apelantes, quais sejam, 15 apartamentos e 17 vagas de garagem do Residencial Longarone, ...
  • Acórdãos nº 1021416-48.2015.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018

    EMBARGOS DE TERCEIRO – Embargantes que têm a propriedade meramente formal do imóvel objeto de penhora em outra demanda, pois entregaram o bem a terceiro em permuta de quatro unidades autônomas em futuro empreendimento imobiliário, mediante escritura pública não levada a registro – Condição dos autores embargantes de meros credores de quatro apartamentos ainda não entregues que os impede de...

    ... -48.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que são apelantes OSWALDO BENTAJA e ... de meros credores de quatro apartamentos ainda não entregues que os impede de ...
  • Livro I - Abordagem conceitual
    ... ão estamos falando de condomínio de apartamentos, isso é outra coisa com o mesmo nome, embora ... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... de São Vicente e mais tarde a cidade de Santos, além da capital federal, sofriam com esses ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022384-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019

    PROCESSO Nº 0022384-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ERIK DOS SANTOS CORCOS RECURSO DE APELAÇÃO. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NORMA PENAL EM BRANCO. LEI Nº6.530/78. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIPICIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ...

    ... : ERIK DOS SANTOS CORCOS ... : FREDERICO MOURTHE SAVASSI ... : ...
  • Condomínio edilício
    ... à divisão de um edifício em apartamentos, salas, escritórios, conjuntos de salas ou ... que as futuras unidades são contratadas à venda ainda na planta. O incorporador se obriga a ... Santos. A eficácia dos direitos fundamentais nas ...
  • Acórdão Nº 0000678-82.2014.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020

    COMPRA E VENDA DE UNIDADE HABITACIONAL EM EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS - ATRASO NA ENTREGA OBRA ALÉM DO PRAZO DE TOLERÂNCIA DO CONTRATO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DA RÉ A RESTITUIR OS VALORES PAGOS PELO AUTOR, ACRESCIDO DAS DESPESAS DE CORRETAGEM E LUCROS CESSANTES - RECURSO DA RÉ - ALEGAÇÃO DE QUE A OBRA SERIA ENTREGUE COM O "HABITE-SE" - TESE ESDRÚXULA - FLAGRANTE DESCUMPRIMENTO...

    ... Helio David Vieira Figueira dos Santos ...    COMPRA E VENDA DE UNIDADE HABITACIONAL EM EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS - ATRASO NA ENTREGA OBRA ALÉM DO PRAZO DE ...

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