venda de automoveis em campinas
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni ... de equipamento de lavagem expressa de automóveis, razão pela qual foi denominada Operação Lava ...
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Acórdãos nº 0024917-52.2011.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
... 8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante MKM ... COMERCIO E VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA ME, é apelado HERBERT ANTONIO ... Contrato de financiamento e compra e venda de veículo que são coligados ...
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Advocacia extrajudicial
... Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... , casado, bancário, domiciliado em Campinas e residente na Rua Mal. Deodoro, 710, portador ... e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor desses, qualquer que seja a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... 27/10/2014 OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, recepcionado por HNI11 (Transcrio n 37): ...
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Acórdãos nº 1044050-87.2016.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... -87.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante WILSON AZEVEDO ... de proteção financeira Venda casada não configurada ... autônomo (vendedor de automóveis), em dificuldades financeiras ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdãos nº 1019454-39.2016.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... 8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante MARIA ... ÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA Compra e venda de bem móvel Autora que alienou ... ré, recebendo como pagamento dois automóveis e quantia em dinheiro Requerida que não ...
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Direito tributário e processual tributário
... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... Exemplo: Uma loja na cidade de Campinas-SP vende por R$ 1000,00 (mil reais) um aparelho ... Sumário: Etapa 1. Registro de automóveis. Etapa 2. Imposto de selo de 3% do Paraná para ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... , bairro Parque Beatriz, CEP 13034- 050, Campinas"/SP, (19) 33084190 FATO 4: Existência de organiza\xC3" ... do patrimônio do Acusado (imóveis, automóveis, investimentos, dinheiro em conta, etc.) é ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ... Requerido: Câmara Municipal de Campinas. Relator: Ministro Alexandre de Moraes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ...
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Acórdãos nº 2025970-12.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... -12.2016.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante HYUNDAI MOTOR L MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA., é agravado FÁBIO GUBEL. ACORDAM ... Agravado: Fábio Gubel COMPRA E VENDA Bem móvel Ação ...
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Acórdãos nº 2023128-59.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... -59.2016.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante ANDRETA II ... Agravado: Fábio Gubel COMPRA E VENDA – Bem móvel – Ação ... de concessionária de automóveis, fundado no extravasamento do prazo ...
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Acórdãos nº 1027509-76.2016.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... -76.2016.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante SUPER CDMD ... Alienação de automóveis a terceiro sem a devida comunicação ... em que o Estado tomou ciência da venda. Documentos trazidos aos autos indicando ...
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Acórdãos nº 0008195-04.2009.8.26.0084 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... -04.2009.8.26.0084, da Comarca de Campinas, em que são apelantes B.V. FINANCEIRA ... Compra e venda de veículo usado. Alegação de vício ... ção com a revendedora de automóveis, tanto que toda a negociação é ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... pessoas morreram quando seus automóveis Pinto pegaram fogo e muitas mais sofreram sérias ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... nº 7.843, 04 de agosto de 1997, Campinas ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... ão do perímetro urbano do Município de Campinas e dos seus distritos - Delegação ... sistema viário para circulação de automóveis insere-se compulsoriamente na malha urbana. O que ...
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Regime não cumulativo
... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... Campinas: Bookseller, v. I, 2000, p. 576 ... SOLON SEHN ... na venda direta ao consumidor de automóveis classificados nas posições 87.03 e 87.04. 479 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... contribui para que existam mais automóveis transitando pelas ruas das cidades, já ... de 2016, a empresa começou a operar em Campinas ... No dia 28 de abril de 2015, a Justiça de ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... Tratado de direito privado ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 1999. v. I, p. 182 et seq ... , como mobiliários, utensílios e automóveis, e, do segundo, os bens e direitos industriais, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ditos "parceiros", que utilizam seus automóveis ... particulares para o transporte ... Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ... não pode mais contar com o resultado da venda ... -
Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... inveja das amigas que exibiam seus automóveis recém-adquiridos, resolve comprar joias em loja localizada no Município de Campinas, para usar em uma festa de comemoração de 10 ...
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Acordao N° 1252533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, de lavagem de dinheiro e de receptação qualificada. Paciente dono de comércio de autopeças usadas. Líder de organização uma criminosa atuante em campinas, goiânia, e distrito federal. Comercialização de peças retiradas de automóveis de origem criminosa. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública. Substituição por prisão domiciliar...
... ORGANIZAÇÃO UMA CRIMINOSA ATUANTE EM CAMPINAS", ... GOIÂNIA, E DISTRITO FEDERAL. COMERCIALIZAÇ\xC3"ÃO DE PEÇAS RETIRADAS DE ... AUTOMÓVEIS DE ORIGEM CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ... ou roubados para desmanche e venda de autopeças usadas no comércio de Goiânia e ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... venda, permuta e locação de imóveis, podendo somente ... (grifo nosso) Ap. 103.393-2-Campinas-16 ª Câm.--TJSP — j. 26.02.86 Rel. Des ... público em geral, como ocorre com automóveis ). O que O legislador quis dizer com “ o valor ...