venda de cachorros
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ARTS. 33, CAPUT, E 35 DA LEI 11.343/06. TRÃFICO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO AFASTADA. PENA-BASE. INCREMENTO COM BASE NO ART. 42 DA LEI N. 11.343/06. NÃO APREENSÃO DE DROGA EM PODER DO PACIENTE. IRRELEVÂNCIA, NA ESPÉCIE. DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ENTORPENCETE PERTENCIA AO GRUPO CRIMINOSO. VENDA QUE APROVEITAVA A TODOS OS ENVOLVIDOS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFIC
... PERTENCIA AO GRUPO CRIMINOSO. VENDA QUE ... APROVEITAVA A TODOS OS ENVOLVIDOS. ASSOCIAÇÃO ... PARA O ... limpeza do imóvel e alimentava os cachorros, sem ciência de que ali era ... um depósito de entorpecentes ... 5 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079138620214050000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0807913-86.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN ADVOGADO: Herik Hernand Medeiros De Queiroz AGRAVADO: D & C - CRECHE CANINA LTDA ADVOGADO: Ygor Verissimo Anjo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA...
... que executam atividades de comercialização de animais vivos e venda de medicamentos veterinários, haja vista que não são atividades ... alojamento de animais domésticos, com serviços de hotel para cachorros; serviços de higiene e embelezamento de animais domésticos; fabricação ... -
Acórdão nº 1.0625.14.012106-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OFENSA AO ART. 1.010 DO CPC - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DA PROVA E FUNDAMENTAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - VALOR DA CAUSA - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - VÍCIO DEMONSTRADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - POSSIBILIDADE. A qualificação das partes na peça recursal é desnecessária quando os litigantes já se acham...
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Acórdão nº 1.0000.19.125022-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - REQUISITOS - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES OU HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR - PRESENÇA -PRETENSÃO RELATIVA À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, LXXIV DA CF/88 E DO ARTIGO 99, §2º DO CPC/2015 - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS -...
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Dia Mundial do Meio Ambiente: shopping tem horta nas alturas
... A estimativa é que o valor da venda desse material ajude a sustentar cerca de 40 cachorros ou gatos ... Óleo ...
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Decisão Monocrática N° 07249292120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
JANINE MARIA DA SILVA E MENDONÇA interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 129924198, autos originários) proferida na ação declaratória de nulidade c/c indenização por danos morais, movida contra LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA, que deferiu parcialmente tutela provisória de urgência, nos seguintes termos: ?Cuida-se de ação declaratória de...
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Acórdão Nº 0021334-41.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Caso em que o conjunto probatório existente ampara a tese da ocorrência do vínculo de emprego sustentado na inicial, aliado à ausência de qualquer prova em sentido contrário pelo demandado ou que sustente sua tese defensiva. Recurso improvido.
... em cuidar de animais, tais como galinhas e galos, destinados à venda comercial e cachorros. Realizava a manutenção do sítio e também do ... -
Acordao N° 1643993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação criminal. Roubos circunstanciados pelo concurso de pessoas, emprego de arma de fogo e restrição de liberdade. Corrupção de menor. Preliminar. Nulidade da prova. Extração de dados de aparelho celular. Inocorrência de violação ao direito à intimidade. Entrega voluntária do aparelho pela ré. Provas suficientes da autoria e materialidade dos delitos. Condenação mantida. Avaliação...
... de fogo, 25 cachorros da raça Shitzu, 1 cachorro da raça Lulu da Palmeirinha (sic)/Spitz ... casa abandonada, todos se separaram. Havia negociação para venda de dois cachorros, mas, segundo ... informado pela Poliana, eles ... -
Dia Mundial do Meio Ambiente: shopping tem horta nas alturas
... A estimativa é que o valor da venda desse material ajude a sustentar cerca de 40 cachorros ou gatos ... Óleo ...
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Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... somente foram encontradas conversas sobre a venda de anabolizantes; o art ... 288 do CP exige especial fim de agir, ... devem ter gasto menos de R$1.000,00 no serviço. Tinham três cachorros ... pequenos na casa. A casa estava à venda e retiraram a placa. Os ...
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Acórdão Nº 0001593-21.2021.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-10-2022
... disse que estava quebrado, por estar gastando muito com os cachorros; que deu R$ 50,00; que eles ... pegaram o dinheiro, foram no açougue e ... usava a casa para criar cachorros; que não tinha documentação de venda de cachorros; ... que está na cidade há quatro cinco anos; que já atuou ...
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Acórdão Nº 0016724-97.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... Higor Luiz Garcia Arconti ... Narrou que anunciou a venda de filhotes de cachorro pitbull no “Facebook”. Posteriormente, um ... Claudinei por R$ 400,00 (quatrocentos reais), e trocou mais dois cachorros pela bicicleta. Explicou que, com ... esse negócio, adquiriu o bem por R$ ...
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Acórdão Nº 0021095-59.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PARTE AUTORA NÃO SATISFEITO. Considerando que o demandante morou no sítio da reclamada inicialmente em razão do ofício de seus pais e, posteriormente, por ter pedido proteção a ela, por um período curto de tempo, é natural que desempenhasse, mesmo de maneira informal, algumas tarefas. Mas isso não ocorreu de forma subordinada à...
... realizar serviços gerais, em especial, cuidar do canil mantido para venda e exposição de cachorros. Alega ter cumprido horário, recebido ordens e ... - Inferninho nas Torres: vizinhos de prédios de luxo mais famosos de Recife negam festas com garotas de programas
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Decisao Nº 0038786-72.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. CONFIGURADA. DANOS MORAIS. PRESENÇA DOS REQUISITOS. DEVIDOS. LUCROS CESSANTES. NÃO COMPROVADOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Do quadro delineado nos autos não restou comprovado que o segundo réu era o condutor do veículo que atropelou o autor, para configurar a sua...
... Santos comprovaram o pleito do autor de que tinha como ocupação a venda de cachorros-quentes, configurando como devidos os lucros cessantes ... -
Acórdão Nº 0001125-96.2019.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-08-2020
... estavam em sua residência comprando cachorros: "que a ... acusação não é verdadeira; que lá em casa tem um casal de ... cachorro; que a cachorra pariu e os filhotes tavam à venda; que ... eles apareceram lá pra compra, quando o IAPEN chegou lá; que ...
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Acórdão Nº 0003408-13.2016.8.24.0125 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... si, vantagem ilícita em prejuízo da vítima, comprou três cachorros da raça Pug, pelo valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos ... 6 e 176) que foi procurada pelo réu por conta de um anúncio de venda de cachorros no OLX e que negociou três animais. Que o réu levou duas ...
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Sentença nº 1001290-10.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... que trabalha em drogaria, estabelecimento comercial destinado à venda de praticamente tudo, desde ração para cachorros e gatos, material de ...
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Acórdão nº 50223225020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E DELIMITAÇÃO DE VISITAS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR À FILHA MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. NÃO COMPROVANDO A ALIMENTANDA O INCREMENTO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, TAMPOUCO A EXISTÊNCIA DE NECESSIDADES...
... no sentido de que o genitor "cria animais, mais precisamente cachorros, para posterior venda. Sendo animais de reça, como pitbull" (sic). ... -
Acórdão Nº 0000045-11.2015.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... na cidade de Agrolândia/SC - estava vendendo uma ninhada de cachorros de raça, deliberando a intenção de obterem, em proveito comum, vantagem ... a versão dada por sua esposa: declarou que ficou sabendo da venda e se disponibilizou para levar os cachorros até os acusados. Disse que, ...
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Processo nº 0012180-97.2015.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... cachorros. Aduziu que ... venda. Ao revés, de acordo com a ré, apenas autorizou a ...