venda de cães em goiania
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ...
-
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... que em um canil estejam abrigados 48 cães, dos quais: 24 são pretos; 12 têm rabos ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
-
Acordao N° 1795914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Ementa juizado especial cível. Direito processual civil. Necessidade de prova pericial. Matéria complexa. Preliminar afastada. Direito do consumidor. Compra e venda de animal doente. Danos materiais e morais comprovados. Dano moral configuradado. Valor mantido. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu, contra sentença que...
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... COMPRA E VENDA DE ANIMAL DOENTE. DANOS MATERIAIS E MORAIS ... , experiente na criação e venda de cães, ... prestar ao recorrido todas as informações ... -
Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... ção de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto ... “torta de soja” e alimentos para gatos e cães, acondicionados para venda a retalho) ... Como ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , e a exclusividade, por ela ixada, para a venda de medicamentos nesses estabelecimentos não ... NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros ... 653 (Tradução nossa) ...
-
Sistema extrajudicial
... , parcão – parque público destinado aos cães; e nos serviços destinados ao acesso à cultura, ... , por meio, por exemplo, da compra e venda ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ção Ninjas em Tremembé e o destaque de cães da Penitenciária I de Pirajuí em ... prova de ... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ...
-
Greve
... ço funerário, hospitais, maternidade, venda de gêneros alimentícios de primeira ... mil policiais, tropas de choque armadas com cães ferozes, além, é claro, dos agentes do Dops. Os ...
-
Acórdão Nº 0008629-62.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
... o apoio do Grupo de Operações com Cães da Polícia Militar (GOC/PM) que diligenciou ao ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N ... PARA GOIANIA, GO, NIRE 52296002391 ... NIRE - 35233856829 - ...
-
Relatório e Voto com número 5295211-77.2022.8.09.0072 da 1ª Câmara Criminal, 15-12-2022
... Com a ... chegada da equipe de cães, realizaram as diligências e dentro da cozinha ... e venda de animais, “catira de animal”. Não se ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... TECHNOLOGY LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA GOIANIA, ... GO, NIRE 52296001981 ... NIRE - 35237949708 ...
-
Acordao N° 1604108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Preliminar de nulidade. Interceptações telefônicas. Autorização judicial. Transcrição integral dos áudios captados. Rejeitada. Associação para tráfico interestadual de entorpecentes. Provas. Condenação. Pena. Quantidade e natureza da droga. Circunstância judicial única. Pena de multa. Inafastável. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Em crimes...
... forma, atuavam na compra e venda de substâncias entorpecentes de uso proscrito no ... policiais civis, com o auxílio de cães farejadores, na mata próxima à invasão onde ... -
Relatório e Voto com número 5171941-15.2022.8.09.0137 da 2ª Câmara Criminal, 25-02-2023
... chegada dos cães farejadores que a encontraram dentro do colchão ... comércios de venda de bebidas geladas. Que havia informações de ...
-
Acórdão Nº 0026609-56.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... -o e depois acionaram a guarnição com os cães farejadores." Na ocasião, lograram êxito em ... 33, caput, da Lei 11.343/2006, sendo a venda prescindível ao seu reconhecimento ... Sendo ...
-
AlterAções Empresários
... SERVICO E VENDA DE BEBIDAS NAO ALCOOLICA E ALIMENTOS ... PARA ...