venda de cães em porto alegre
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, ... CARVALHO, Márcia Haydée Porto de, MURAD, Rakel Dourado. O caso da vaquejada ... Discurso do método. Porto Alegre: L&PM, 2009 ... Revista Brasileira de ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ...
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Ação civil pública
... possível prática de maus tratos a cães da raça “beagle” no biotério da ... a publicidade, a faixa etária e a venda desses produtos, que foram e são responsáveis ... Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Porto Alegre, 2011. p. 146 ... 21 Que preceitua: “ ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... meio às montanhas de lixo, insetos, ratos, cães e aves de rapina, havia a opção de “..poderem ... casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal ... Ibidem, p. 242 ... PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de ... Alegre ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... que em um canil estejam abrigados 48 cães, dos quais: 24 são pretos; 12 têm rabos ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... um deles é: São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Sabe-se que: ... – Cássio trabalha ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... : Fundamentação e Novas Perspectivas" (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, 566p.) ... O art. 445, § 2º 4 , trata da venda de animais ao dispor sobre os vícios ... Galos ou cães em rinhas, bovinos sendo torturados, feridos e ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... ília os animais de estimação, geralmente cães e gatos, os mais populares ... Neste contexto, ... para o direito passível de partilha e venda ... A verdade é que quando se fala em ... Direito dos animais ... Porto ... Direito dos animais ... Porto Alegre ... -
Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... Marcos Sander e Francisco Araújo da Costa, Porto Alegre, Bookman, 2010, pp. 211-213 e 218-225 ... consubstanciados em contratos de compra e venda de ações ou quotas, verificam-se a utilização ... -
O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... ção de criadorcriatura do homem com os cães e, com isso, certo senso de responsabilidade ... apenas como “coisa”, objeto de compra e venda, posse, ocupação, condomínio etc ... Essa ... (consciência), sendo a cidade de Porto Alegre pioneira ao criar a Delegacia dos Direitos ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... Em Porto Alegre e noutros municípios gaúchos o problema da ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... Nos cães e gatos ĚŽŵĠƐƚŝĐŽƐ͕à ƋƵĞà ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , e a exclusividade, por ela ixada, para a venda de medicamentos nesses estabelecimentos não ... , redundaria em prejuízo à população de Porto Alegre e região metropolitana, com redução na ... NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS ... -
Condomínio edilício
... que as futuras unidades são contratadas à venda ainda na planta. O incorporador se obriga a ... único), como no exemplo dele ter dois cães ferozes no interior de seu apartamento, após já ... Porto Alegre: SAFabris, 2004, p. 202 ... 57 SARLET, ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... participar de brigas em rinhas de galo e de cães – algumas vezes em modalidades que só terminam ... VI – vender ou expor à venda animais em áreas públicas sem a devida licença ... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009 ... REGAN, T. A causa do direito ... -
Modernidade e consumo: A Vida Animal como Objeto de Testes
O presente artigo pretende estabelecer algumas reflexões acerca do tratamento que é concedido aos animais na esfera contemporânea. Para tanto, procura elencar considerações históricas que fomentam a visão dos animais como objetos, amplamente subservientes aos homens. Posteriormente, mostra como a modernidade, na sua forma consumista, permanece considerando os animais da mesma forma que a...
... esta realidade por detrás da venda de animais em pets, a utilização ... às experiências cerebrais), cães (normalmente destinados ao treinamento ... Porto ... Alegre ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... foram os lobos asiáticos, ancestrais dos cães domésticos que conhecemos hoje, uma vez que ... 104), mas também a nota fiscal de venda, se o animal foi comprado em um Pet Shop ... Porto Alegre, 2008. 109f. Tese (Doutorado) ʹ Programa ... -
Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023 ... EDUARDO LEITE, ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... III - promover feiras populares ... de venda do produto ... diretamente do produtor; ... IV - ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023 ... EDUARDO LEITE, ... do controle populacional de ... cães e gatos ... Romaria Nossa Senhora ... III - promover feiras populares ... de venda do produto ... diretamente do produtor; ... IV - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5022835-44.2020.4.04.0000), 10-10-2020
... 649 o filho do depoente possui criação de cães, cerca de vinte, para comercialização. Que o ... faz adestramento de cães para pastoreio, e venda de filhotes, atividades que lhe rendem cerca de ... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de abril de 2015. ... Carlos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... /PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.” Disponível em ... Acesso em 3 de ... uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros ... 653 (Tradução nossa) ... , em um condomínio na Zona Norte de Porto Alegre (RS). 660 Mas é outro episódio ocorrido em 2013 ...
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Acórdão Nº 0021071-27.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Decisão liminar que indeferiu a medida cautelar postulada que se confirma, eis que ausentes os elementos autorizadores da tutela jurisdicional buscada, especialmente por não restar configurado o prejuízo que pode advir à requerente com a penhora efetuada até o julgamento do agravo de petição por ela interposto.
... A TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE AJUIZADA POR CÃES E GATOS DO BRASIL LTDA - ME ... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de agosto de 2020 (quinta-feira) ... os serviços? hotel, creche, banho, tosa, venda de produtos, atendimento veterinário e venda de ... -
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... ém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e ... um valor de troca, um artigo destinado à venda [ ... ]. Segundo, ele quer produzir uma mercadoria ... jovens e idosos de classe média, com seus cães de diversas raças e cores, por homens e mulheres ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Mas essa venda sobre os olhos da mulher e moderna. A imagem dos ... Porto Alegre: Editora da UFRGS/ Fundacao Cultural ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... , a extinção, por exemplo, da compra e venda, o que seria incompatível com o sistema ... indivíduos cederem tempo para passear com cães em grandes cidades, locar ou dar em comodato ... Trad. Rodrigo Sardemberg. Porto Alegre: Bookman, 2011 ... BRASIL ...