venda de caminhoes em campinas
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria também em nome de ANDRE LUIZ’. Cabe ... 27/10/2014 — OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, é recepcionado por HNI11 (Transcrição n° ...
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Acórdãos nº 1021803-49.2015.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO - Cerceamento de defesa não evidenciado - Prova testemunhal desnecessária para o deslinde da controvérsia - Débito oriundo de estadia dos caminhões da transportadora ré no pátio da autora por período superior a 5 horas -Título nulo, pois sem lastro em compra e venda ou prestação de serviços - Inteligência dos arts. 1º, 2º e 20 da Lei nº 5.474/1968 –...
...-49.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante TRANS UNO TRANSPORTES ..., pois sem lastro em compra e venda ou prestação de serviços - Inteligência ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, com escala e imigração no Aeroporto ... que possivelmente provieram de pontos de venda de drogas (fls. 31/33 do ID 62004545). Outro fato ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal ...Campinas: Redlivros, 1999. p. 132-133). Há, no entanto, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ...(2008). 20) súmula n. 34, do TRT/Campinas — Doença Profissional. Indenização por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a pureza da substância e o local de compra/venda. . A experiência policial deste e de outros ... Logísticos SÃO PAULO (SÃO PAULO e CAMPINAS) : integrado por ALAN ANTONIO COMINATTO DE ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
..., portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar ... pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e revelou que a maioria dos motoristas ...
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Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) (122) , o Sindicato dos ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PETRECHOS PARA O TRÃFICO, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. JUSTA CAUSA COMPROVADA NO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Conforme consta do processo, havia suspeitas de venda e compra de armas...
... consta do processo, havia suspeitas de venda e compra de. armas de fogo realizadas pelo ...preso em Campinas, e que Lucas, conforme ele próprio, detido numa ... -
As maiores ocupações urbanas da cidade de Campinas-SP: resistências e permanência
Este artigo parte da compreensão da cidade de Campinas-SP enquanto uma cidade corporativa e analisa as duas maiores ocupações de terras urbanas ocorridas em seu território, no ano de 1997. Nessa década se destaca essa forma de luta por moradia marcando o mais recente período de periferização da cidade. Para tal análise, descrevemos a instalação de infraestrutura e de serviços urbanos informais...
... SANTOS, Antonio da Costa Campinas, das Origens ao Futuro: Compra e Venda... -
Dos crimes contra o patrimônio
... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa . Segundo entendimento desta ...ão Paulo/SP, Jundiaí/SP, Piracicaba/SP, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Curitiba/PR e ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
... responsável pelos pedidos de compra e pela venda da carne de origem proibida, pelo agenciamento de ... Caetano da, Manual da execução penal, Campinas, Bookseller, 2001, p. 289)". [..]. (Apelação ... -
Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) (122) , o Sindicato dos ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ...
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Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Re-. . gião (SINTRACAMP) 7 , o Sindicato dos ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ...projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001518-07.2016.5.06.0023), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A prova documental demonstra que no período imprescrito reclamante e paradigma trabalharam em diferentes Estados da Federação, não restando concretizado o suporte fático do inciso X da Súmula 6 do C. TST. Recurso ordinário não provido, no tema.
... na sede da empresa no Município de Campinas - SP, foi transferido para a cidade de Recife - ... exercia a função de Consultor de Pós-venda e não de Coordenador, como alegado na inicial. . ... -
Capítulo I - Teoria da sentença
...Campinas: Bookseller Editora, 1998, v. III. p. 134 ss. . ... direitos e deveres, tal qual a de compra e venda", onde ao vendedor cabe a entrega da coisa (obriga\xC3"...