venda de caminhoes em curitiba
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba" e Porto Alegre;. - Programa de Cidades de Porte M\xC3"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... . Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 272-307, jan./abr. 2020 . ... integral . 7. Negociação da venda com . atravessador . Negociação da venda ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... . “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... de empresas, residente A Rua Curitiba, nº 1.022 – Aptº 1505– Centro – Belo ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... que possivelmente provieram de pontos de venda de drogas (fls. 31/33 do ID 62004545). Outro fato ... 7.810m² situado no Bairro Xaxim, Curitiba/PR – registrado em nome de BARAGÃO PRODUÇÕES ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba:. “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343. ... casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... : Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . . . ... a pureza da substância e o local de compra/venda. . A experiência policial deste e de outros ...
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Os problemas que envolvem assentamentos irregulares estão associados a uma multiplicidade de direitos reconhecidos tanto no âmbito internacional como nacional, e sua integração reflete a sociedade complexa que se vivencia. Ao adentrar no regime jurídico de planejamento urbano de Curitiba/PR, busca-se estudar a relação que existe na normativa entre a moradia digna e a proteção ao meio ambiente....
...52 Os valores dos lotes populares-privados que foram destinados a venda pela COHAB-CT (20% da produção privada) em 2009,situavam-se entre ... -
Relação das infrações
... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ... de trânsito (administrativas, de venda...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões. . 8ª) nas hipóteses acima ... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214). . Tal proposta vai ao ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... 1 Universidade Federal Fluminense, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: annacmg@gmail.com . ... trabalham ao longo da cadeia da pesca e na venda de produtos alimentares sem qualquer registro ou ... -
Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis. . Identificando-se A t e B t ... de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Acordao N° 1302455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação cível. Direito tributário. Icms. Veículos automorores. Venda direta. Montadora. Consumidor final. Lei nº 6. 729/79. Não caracterização. Auto de infração. Venda por concessionária. Fato gerador configurado. Multa punitiva. Vedação de confisco. Redução. Sentença mantida. 1. Apelações contra sentença em que foram julgados improcedentes os pedidos de anulação do crédito tributário e de...
...ICMS. VEÍCULOS AUTOMORORES. VENDA DIRETA. MONTADORA. CONSUMIDOR FINAL. LEI Nº ...Direita,. Bairro CIC, CEP 81.260-900, Curitiba- PR, para apresentar e comprovar nos autos, via. ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa . Segundo entendimento desta .../SP, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Curitiba/PR e Imperatriz/MA, ante a conveniência no ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...Curitiba: Juruá, 2006. p. 47. . Direito, Tecnologia e ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
... responsável pelos pedidos de compra e pela venda da carne de origem proibida, pelo agenciamento de ... por Gerson Giacomott, residente em Curitiba/PR; Que ainda neste ano, há uns 30 dias, mais ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... de Referência URBS: Urbanização de Curitiba . 3. INTRODUÇÃO . A fiscalização, ... caso não haja registro de comunicação de venda à época da infração. . Art. 7º – ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 114-172, maio/ago. 2017. doi: ... instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou ... -
A inexecução das obrigações em razão da pandemia da Covid-19: caracterização de excessiva onerosidade e força maior
...Compromisso de compra e venda entre particulares. Alegação de caso fortuito ...Curitiba: Juruá, 2012, p. 34. . 29 Sobre o ponto, ...
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Propaganda eleitoral
... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda . Igualmente vedada é a venda , por quem quer ...0603975-98, Classe 11550, Curitiba-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão). . Toda vez ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
...ão a zero das alíquotas incidentes sobre a venda de adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas. ...) – Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, 2009. Disponível em: ... -
Capítulo I - Teoria da sentença
... direitos e deveres, tal qual a de compra e venda", onde ao vendedor cabe a entrega da coisa (obriga\xC3"...ário do Estado do Paraná Comarca de Curitiba 35ª Vara Cível Autos 000/2018 . SENTENÇA . ...
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As revoluções industriais
...ção dos produtos na prateleira, depois da venda. (39) FOGLIA, p. 87. (40) ANTUNES, p. 231. ...Bem na minha vez , proferida em Curitiba, no dia 10 de agosto de 2017, por Dado Schneider. ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
O presente estudo abordará o caso em que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, se valendo de ativismo judicial, declarou ser inconstitucional a ocorrência da vaquejada, por intermédio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.983, proveniente do Estado do Ceará. Trabalhará, ainda, a reviravolta ocorrida no Congresso Nacional, através da Emenda Constitucional nº 96 de 2017, que...
... que movimentam a economia local com a venda de ingressos, bebidas e alimentos. Conforme ...2. ed. Curitiba: Juruá. 2011. 640 p. . JONAS, Hans. O ...