venda de carros importados
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Venda de carros importados cai 17,2% em março em relação ao mesmo mês de 2019
Entidade que representa o setor destaca o impacto da alta do dólar e alerta para o risco de fechamento de concessionárias O segmento de carros importados registrou quedas de vendas no mês passado e no acumulado do ano. No caso, a alta do dólar afeto...
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Venda de carros importados cai 20,7% em 2020, diz associação
Os importadores de veículos sem fábricas no Brasil registraram, em 2020, a venda de 27,4 mil unidades, 20,7% menos do que em 2019. A direção da Abeifa, associação que representa o setor, apontou a preocupação com a pandemia, o câmbio e a instabilidad...
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Venda de carros importados sobe 4,8% em setembro ante agosto, aponta Abeifa
Seguindo a tendência de recuperação nas vendas, os emplacamentos de automóveis das quinze marcas filiadas à Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) subiram 4,8% em setembro sobre agosto, chegando...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... à reposição de outros anteriormente importados que se tenham revelado, após o desembaraço ... ção de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustível e lubrificantes; ... carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... repartição que os liberou, produtos importados por outro estabelecimento da mesma firma; ... III ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Os estabelecimentos só podem expor à venda e distribuir produtos que: ... I - não ... ência de leite cru refrigerado entre carros-tanques isotérmicos das propriedades rurais até ... § 2º No caso dos produtos importados, é permitido o uso de rotulagem impressa, ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... sobre a receita bruta auferida na venda de álcool, inclusive para fins carburantes, ... XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ... os produtos por ela fabricados ou importados ... § 2.O disposto neste artigo alcança a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... receita decorrente da venda de bens importados seja superior a cinqüenta por cento da receita ... 8703 do capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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TURBULÃNCIA GLOBAL: No mês passado, a produção aumentou 5,5% no país
... No ms passado, enquanto as vendas de carros importados cresceram 28,6% (para 73.611 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... repartição que os liberou, produtos importados por outro estabelecimento da mesma firma; ... III ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ...
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Acórdão Nº 199990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... veículos importados, estas que envolvem sempre protagonistas ... mais ... venda de carros importados, com boa condição ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... receita decorrente da venda de bens importados seja superior a cinqüenta por cento da receita ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas ... repartição que os liberou, produtos importados por outro estabelecimento da mesma firma; ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022862-27.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... de afastamento do lar, Edy realizou a venda do imóvel o que permitiu ao novo proprietário ... do Executado, este continua a andar com carros" importados. Veja-se que foi informado sobre os in\xC3" ...
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Filho de ex-deputado conta como apresentou Funaro a Joesley
... a Funaro todo o dinheiro apurado na venda de trs glebas da famlia, em Itagua (Regio ... Gostava de desfilar com carres importados, mulheres bonitas e jogadores de futebol. Funaro, ... venda das glebas em Itabora, a paixo por carros importados levou John a comprar em 2009 um carro ...
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Antigo amigo, hoje desafeto, conta como doleiro chegou a joesley
... a Funaro todo o dinheiro apurado na venda de trs glebas da famlia, em Itagua (Regio ... Gostava de desfilar com carres importados, mulheres bonitas e jogadores de futebol. Funaro, ... venda das glebas em Itabora, a paixo por carros importados levou John a comprar em 2009 um carro ...
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As reformas na ilha
... O governo autorizou a compra e venda de casas e carros em 2011, e os proprietrios ... , e a venda de carros novos, todos importados, permanece nas mos do Estado ... investimentos ...
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Acórdão Nº 0010925-51.2010.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... requerida para que a mesma efetuasse a venda do automvel e que, tempo depois, sem ter xito no ... especializada nesse negcio (venda de carros importados) e foi recomendada por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000702-73.2016.5.06.0007), 25-10-2018
PROCESSUAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARTÕES-PONTO. JUNTADA INCOMPLETA. DESCOMPASSO COM A REALIDADE RAZOALVELMENTE DEMONSTRADO PELA PROVA TESTEMUNHAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA NO PANORAMA NORMATIVO ANTERIOR A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. I. Ressaindo claro da dilação probatória a falta de verossimilhança da jornada constante dos registros de ponto, porque era vedado ao empregado...
... aberta; que ela depoente vendia de 15 a 18 carros; que ela depoente era responsável pela venda de importados, como Tucson, IX35, bem como o reclamante; que ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... produtos controlados que poderão ser importados, estabelecendo quotas de importação quando for ... a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ...
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Decisão da Presidência nº 879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2004
... Automobile', classificados com proposta de venda de carros de luxo, importados dos EUA e como ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... integrava quadrilha que roubava carros importados em So Paulo ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... repartição que os liberou, produtos importados por outro estabelecimento da mesma firma; ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
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Decisão da Presidência nº 879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2004
... Automobile', classificados com proposta de venda de carros de luxo, importados dos EUA e como ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... do despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferenças apuradas por ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...