venda de carros novos
11219 resultados para venda de carros novos
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção, decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deverá ser ... VIII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... IX ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de ... ção de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustível e lubrificantes; ... carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... § 2º Aos novos empregados será concedido o prazo de 60 dias ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ... , máquinas, aparelhos e instrumentos, novos ou usados, e de matérias-primas, produtos ...
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Venda de veículos com 9 a 12 anos de usados cresceu 78,5% em janeiro
Agncia O Globo - ... RIO - A venda de carros semi-novos e usados teve aumento de 5,1% no ms de janeiro, em comparao ao ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... - produtos ou processos tecnologicamente novos ou significativamente aperfeiçoados, não ... Os estabelecimentos só podem expor à venda e distribuir produtos que: ... I - não ... ência de leite cru refrigerado entre carros-tanques isotérmicos das propriedades rurais até ...
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Parlamento Europeu aprova fim da venda de veículos novos a combustão a partir de 2035
O Parlamento Europeu aprovou nesta tera-feira (14) uma proposta que vai proibir a venda de novos carros e vans a combusto na Unio Europeia (UE) a partir de 2035, parte dos esforos do bloco para se tornar neutro na emisso de gases de efeito estufa at ...
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Renault-Nissan vai lançar 12 modelos de carro elétrico até 2022
... O plano estratgico da Renault-Nissan prev a venda de doze novos modelos de carros 100% eltricos at ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... VIII - veículos novos montados sobre chassis, com capacidade para 23 ... sobre a receita bruta auferida na venda de álcool, inclusive para fins carburantes, ... XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ...
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Fenabrave projeta crescimento de 4,6% no mercado de veículos novos em 2022
... de Veculos (Fenabrave) prev crescimento de 4,6% no mercado de carros, comerciais leves, caminhes e nibus novos neste ano, com a venda de 2,21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... Emissores de Cupom Fiscal (ECF) novos, que vierem a ser adquiridos no período ... 8703 do capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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Em vigor
Código Comercial
... a bordo de qualquer navio ao tempo da sua venda, devero entender-se compreendidos nesta, ainda ... o carregador variar a consignao por via de novos conhecimentos, sem que faa prvia entrega ao ... terra, rios ou canais, em navios, barcos, carros ou animais, os riscos comeam logo que os efeitos ...
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Acórdão nº0002087-13.2012.8.17.0210 de 2ª Câmara Cível, 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE FAZER C/C ENTREGA DE COISA C/C INDENIZATÓRIA. NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS ENTRE EMPRESAS DO RAMO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA RECORRENTE E MÉRITO. APRECIADOS EM CONJUNTO. CONFUSÃO DE ALEGAÇÕES. NATUREZA COMERCIAL. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO ADMINISTRADOR. EXPRESSA NO CONTRATO SOCIAL. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÕES. APLICABILIDADE DA...
... NEGCIO DE COMPRA E VENDA DE VECULOS ENTRE EMPRESAS DO RAMO. PRELIMINAR DE ... 373, do CPC. A r aduzir que s negociava carros novos, zero km, por ser este o objeto social da ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ... I – novos ou usados, inclusive MP, PI e ME, remetidos a ...
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Acórdãos nº 0000350-11.2012.8.26.0505 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... VOTO Nº 34.339 EMENTA: Compra e venda. Anúncio em site especializado em gócios de veículos. Aquisição de carros" novos em concessionária em opera\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... carros-de-mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... exceder de NCr$50,00 (cinqüenta cruzeiros novos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... Emissores de Cupom Fiscal (ECF) novos, que vierem a ser adquiridos no período ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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Acórdão Nº 0020939-29.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS REALIZADAS, DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS E INTERVALO INTRAJORNADA. Hipótese em que a prova oral colhida corrobora a tese da reclamada de inserção do reclamante na exceção do inciso II do art. 62 da CLT, uma vez que ele tinha poderes especiais de gestão no cargo exercido, não fazendo jus ao pagamento de horas extras. Recurso...
... 1) Comissões decorrente da venda dos acessórios. Os depósitos se davam, não ... carros "encalhados", c) pelos emplacamentos e serviços ... comissões de 0,4% sobre a venda dos carros novos e 0,6% sobre os carros usados, f) comissões de ... -
Transição para o carro elétrico ganha velocidade no mundo
... anunciou na semana passada que a proibio da venda carros zero-quilmetro com motor a gasolina, a ... Agora, Johnson quer acabar com os automveis novos com motor a combusto j em 2030 " daqui a apenas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006010320174058309), 15-03-2022
PJE 0800601-03.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha ... Em audiência, foram apresentados novos documentos, quais sejam: a) declaração da ... , proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006980320174058309), 05-04-2022
PJE 0800698-03.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha ... Em audiência, foram apresentados novos documentos, quais sejam: a) declaração da ... , proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006409720174058309), 05-04-2022
PJE 0800640-97.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha ... Em audiência, foram apresentados novos documentos, quais sejam: a) declaração da ... , proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007041020174058309), 05-04-2022
PJE 0800704-10.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha ... Em audiência, foram apresentados novos documentos, quais sejam: a) declaração da ... , proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005170220174058309), 15-03-2022
PJE 0800517-02.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha ... Em audiência, foram apresentados novos documentos, quais sejam: a) declaração da ... , proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006902620174058309), 15-03-2022
PJE 0800690-26.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha ... Em audiência, foram apresentados novos documentos, quais sejam: a) declaração da ... , proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação ...