venda de carros usados em curitiba
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... a indicação das datas, locais e meios usados para a realização de tais pagamentos;( vi) ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3"...
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Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de .... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas. . O ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ...ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ...Curitiba: Juruá, 2016. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... a evitar que os fatos do passado sejam usados de forma a impedir a (re)construção de um novo ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões. . Não há ... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões. . 8ª) nas hipóteses acima ... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214). . Tal proposta vai ao ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Inteligência Artiicial e algoritmos são usados para identiicar e direcionar os interesses das ... Curitiba: CRV, 2020, p. 49. . 16. Segundo a autora, a ... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op. ... dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte etc. Nesse sentido os ...
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Relação das infrações
... consulares se conscientizem de que parar carros oficiais em determinados lugares ( v.g. , como em ... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ...usados todos os meios disponíveis próprios para ... de trânsito (administrativas, de venda...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis. . Identificando-se A t e B t ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ... criou um receptor de TV digital para carros. O aparelho tem a forma de um paralelepípedo ... de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...-refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Capítulo V
...III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...O objetivo é possibilitar que produtos usados e embalagens descartadas sejam encaminhados ao ...ção aceitável? Como isso se aplica aos carros, às indústrias? De que forma o ruído contínuo ...Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com ...
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Introdução
...-se, em sua interpretação, métodos usados na fonte original. Contudo, pensamos estar ...3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... 73) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. ...quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Propaganda eleitoral
... a utilização dos dois primeiros (carros de som e minitrio), já que o trio elétrico ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda . Igualmente vedada é a venda , por quem quer ...0603975-98, Classe 11550, Curitiba-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão). . Toda vez ..., caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa; (Redação dada pela Lei n. ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...Relatora Juíza Sueli Gil El Rafihi. Curitiba, PR. Publicado em DJPR 07.02.2003. Cf. Juris ...ção acerca da destinação de uniformes usados". Constatação da prática de troca e distribuiç\xC3"... ‘a mercadoria retornou para a empresa e a venda foi cancelada’, de sorte a confirmar a tese ... em uma oficina consertando a lataria de carros e oferece aos clientes o seu serviço nos fins de ...
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Decisão monocrática Nº 221204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
...Curitiba: Editora Juruá, 2010. p. 178).". No caso em ...ções, os irmãos arrecadavam os valores da venda das drogas e repassavam parte destes valores para ... compra e venda de automóveis novos e/ou usados; QUE a depoente participou de operação para ... e disse que estaria "mexendo" com venda de carros juntamente com o Vicente; QUE com a anuência de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3"... no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada ... instrumentos processuais não podem ser usados como sucedâ- . 752 . EBOOK CPC ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
O compliance ambiental é um instrumento de inegável relevância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei n. 12.305/10, em especial, no tratamento de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necessário tendo em vista que as sanções criminais e aplicação de multa não são capazes de restabelecer o equilíbrio do meio...
... em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Integrante do Núcleo de Pesquisas ... de compra de produtos ou embalagem usados; b) estabelecer postos de entrega de resíduos ...Racionalmente, os canais de pós-venda permitem a reutilização do produto por um novo ..., exemplo disso, é o comércio de carros usados, que possibilita a mudança de ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
...Não passam de processos usados pelos empregadores para estimular os empregados ...Portanto, não incidem as comissões de venda sobre os referidos encargos. . 29) Atualização ... 120) Fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. Salário utilidade não ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...
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No reino da 'trafigata': como o tráfico de drogas tirou a paz de uma cidade da Grande Curitiba
... que Luiz cuidava do abastecimento e da venda dos entorpecentes enquanto ela se dedicava à ...Foram cerca de R$ 3,2 milhões usados na aquisição de imóveis e joias para, segundo ... e deu o apartamento como endereço.Os carros são um capítulo à parte. Um levantamento da PM ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... e impressos em geral ; em veículos e carros de som e em caminhadas, carreatas e passeatas ... os instrumentos que podem ser usados pelo eleitor no dia da eleição, fácil concluir ... até então não cogitada: a confecção e venda de camisas com foto, nome e número de candidatos ... . RO-El n. 060397598 - CURITIBA – PR, Ac. de 28/10/2021, Rel. Min. Luis Felipe ...
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Direito Processual Civil
..., firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de Semprônio. Em ... dano e risco são os termos para urgência usados no Código); D: incorreta, já que essa é uma ... Janeiro, RJ e um Gaúcho domiciliado em Curitiba, PR, caso o Paranaense proponha ação ...carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura ...
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Legislação Complementar
...venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ...ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...