venda de carros usados em porto alegre
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... ão feitos os investimentos de um banco, carros são conduzidos de modo autônomo, negócios ... de avaliação de risco vêm sendo usados para medir a probabilidade de reincidência de um ... Revista de Direito da Univille. Porto Alegre, Volume 16, n. 90, 2019, 39-64, nov-dez ... , da recusa da prestação de serviço ou venda de bem. Como já mencionado, essa é exatamente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... a indicação das datas, locais e meios usados para a realização de tais pagamentos;( vi) ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... Revista de Estudos ... Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018 ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... numeração das páginas de um livro foram usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? ... (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... um deles é: São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Sabe-se que: ... – Cássio trabalha ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ... a evitar que os fatos do passado sejam usados de forma a impedir a (re)construção de um novo ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Na IA de internet, os algoritmos são usados para oferecer recomendações de conteúdos ... Trad. de Sergio Faraco de Azevedo. Porto Alegre, L&PM Editores, 2002. p. 95 ... realizar muito mais do que já criou, como carros e drones autônomos, sistemas de pagamento ... visão computacional em uma solução de venda automática, semelhante às máquinas de venda ...
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Análise econômica dos contratos
... Por exemplo, a venda de marijuana é válida na Holanda, podendo ... o caso do centroavante Jonas do Grêmio de Porto Alegre). Supondo que ela seja negociada com o ... por defeitos em contratos de venda de carros usados, argumentando que seria irracional impor ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Inteligência Artiicial e algoritmos são usados para identiicar e direcionar os interesses das ... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015 ... dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte etc. Nesse sentido os ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões ... Não há ... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... Em Porto Alegre e noutros municípios gaúchos o problema da ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada ... instrumentos processuais não podem ser usados como sucedâ- ... EBOOK CPC ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... transitassem de forma semelhante com seus carros de passeio, muito embora a sua viagem particular ... Os CFCs são usados como propelentes em aerossóis, em compressores ... Revista de Crítica Jurídica , Porto Alegre, Vol. 2, set./dez. 2009, p. 57 ... natural; III –quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ... criou um receptor de TV digital para carros. O aparelho tem a forma de um paralelepípedo ... de rotas aéreas possíveis partindo de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... RILDA MAZZER TEIXEIRA PORTO FERREIRA - Endereço da sede ... NIRE - ... VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS NOVOS E USADOS E SERVIÇOS FI- ... NANCEIRO (FINANCIAMENTO), ... NIRE - 35828483948 - EDUARDO MEDEIROS CARROS ... 14617932895 - Alteração da atividade ... NIRE - 35858200332 - LAURA CASAGRANDE ALEGRE ... 48683687880 - Alteração da atividade ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Artmed, Porto Alegre, pp. 47-65) ... 33 Eric Hobsbawm ... Big Data e a Venda de Informações: Novos Paradigmas Regulatórios ... , em que bens de consumo (como os carros), passaram a ser cada vez mais compartilhados. A ... entre pessoas que possuíam objetos usados para alugar com aquelas que necessitavam de tais ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... está com a manutenção em dia, que os carros vão parar diante do sinal vermelho, que o ... de que seus dados pessoais serão usados e compartilhados de acordo com o contexto de uma ... Porto Alegre: Arquipélago, 2020, p. 53 ... públicos pelo titular para divulgar a venda de um imóvel ... Imagine, agora, que um ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... , peça ou componentes de reposição usados", sem autorização do consumidor: ... Pena: Deten\xC3" ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Propaganda eleitoral
... 559/DF, Rel. Min. Costa Porto, em 18/11/99 ... 259 Esse tema foi ... a utilização dos dois primeiros (carros de som e minitrio), já que o trio elétrico ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ... , caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa; (Redação dada pela Lei n ... 802004, Porto Alegre ...
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Economia e Rent-seeking
... e o empresário consegue a realização da venda por R$12,00, então diz-se que estará recebendo ... Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991, p ... Vários métodos são usados para calcular essa variável e todos são ... manterem seus programas de inanciamento de carros novos e usados, a baixas taxas de juros e prazos ...