venda de carros usados em porto alegre
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Acórdão Nº 0020836-90.2014.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. O fato de o trabalhador realizar serviços fora das dependências da empregadora, por si só, não o enquadra na regra do art. 62, inciso I, da CLT. Deve-se observar, no caso concreto, se a atividade exercida é incompatível com a fixação e fiscalização de horário, sendo que o ônus da prova, no aspecto, é da empresa, porquanto fato impeditivo ao...
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2017 (quarta-feira) ... consultora de vendas, realizava a venda direta desde a prospecção dos clientes, ou ... do interior e estes intervalos eram usados para deslocamentos de uma cidade para outra; o ... dirigiam mal e que iriam bater os carros" ... Por fim, realizou-se a oitiva de Vanessa, ... -
Acórdão Nº 0020475-63.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. O regime de compensação semanal apresenta-se inválido nas hipóteses de prestação de horas extras de forma habitual, violação ao limite previsto no art. 59 da CLT, ou, ainda, se houver labor nos dias destinados à compensação. Devido o adicional de horas extras sobre as horas irregularmente compensadas (excedentes da 8ª diária até a 44ª hora semanal),
... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de junho de 2021 (segunda-feira) ... montagem da peça nova no carro revisado, venda e cotação de serviços e peças, lavagem de ... Abastecia em média 6 a 7 carros por dia, colocava 5L no mesmo; ... * Na oficina ... gasolina e 3 recipientes de 25L que eram usados para o abastecimento com funil no veículo; ... -
Parâmetros legais para o tratamento posterior compatível de dados pessoais disponíveis publicamente
... com nível superior, que se interessem por carros esportivos e residam na região sul do país” ... ão somente com a coleta, o processamento, a venda, a revenda e o compartilhamento de dados ... Os serviços são usados para verificação de identidade, diferenciação ... Porto ... Porto Alegre ...
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Acórdão Nº 0020385-79.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de novembro de 2020 (quarta-feira) ... acessórios e lucratividade nos veículos usados ... A reclamante alega que: 1) a reclamada ... ; 3) não consta qualquer percentual sobre a venda de acessórios, bem como a reclamada não juntou ... torno de 0,5% de comissão sobre venda de carros novos, calculado com repouso; que recebia 10% de ...
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Acórdão Nº 0021087-16.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. A previsão do § 2º do art. 224 da CLT é exceção à regra da jornada de seis horas para os empregados bancários. Por se tratar de exceção, deve ser analisada de forma restritiva, inclusive por representar aumento da jornada de trabalho. O enquadramento do empregado nessa exceção exige pagamento de gratificação de funç
... Intime-se ... Porto Alegre, 12 de novembro de 2020 (quinta-feira) ... a maior produção do empregado na venda de produtos do reclamado, possuindo natureza ... , fungicidas e outros agrotóxicos usados nas respectivas lavouras, o perito respondeu que ... exposto na inicial, R$ 1,15 para os carros a gasolina e R$ 1,01 para os carros a álcool; d) ... -
Acórdão Nº 0021682-90.2015.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2017
HORAS EXTRAS. Em que pese a alegação do recorrente seja no sentido de que nem toda a jornada cumprida estava anotado nos registros de horário, na medida em que a reclamada não permitia isso e porque, em algumas oportunidades, -alterava os registros, tem-se que o autor não se desincumbiu de seu ônus quanto ao fato constitutivo do direito que alega, a teor dos arts. 818 da CLT e 373, I, do novo CPC.
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de novembro de 2017 (terça-feira) ... estar na loja para as tratativas finais da venda; 25. Esse é o dia em que poderia constar como ... ré sobre as vendas de veículos novos e usados (0,5% por veículo), 2,5% (para vendas até R$ ... valores alcançados em razão da venda de carros tratavam-se de mais um estímulo ao reclamante ... -
Acórdão Nº 0021251-15.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O exercício de função de confiança capaz de excluir o direito a horas extras pressupõe o desenvolvimento de atividades de gestão, de modo a colocar o trabalhador na posição de verdadeiro substituto do empregador, o que deve ser sobejamente comprovado nos autos.
... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira) ... seguintes aspectos: a) comissões sobre a venda de veículos seminovos; b) diferenças de ... Quanto às comissões sobre veículos usados, argumenta que as diferenças de comissões ... carros novos, os argumentos recursais do autor não ... -
Acórdão nº 50051861320218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... preparação e refino, em vários pontos de venda espalhados pela Cidade, ao arrecadarem o dinheiro ... … levou inclusive os filhos, e um dos carros, que foi depois apreendido numa operação nossa ... , dizendo que todos aqueles apetrechos eram usados para refino de cocaína. A partir daí, sabendo ...
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A Relação entre Associações e seus Financiadores: uma discussão sobre a vinculação entre a associação e suas fontes de financiamento
... da associação que os recursos sejam usados para alguma finalidade ou atividade? ... Uma ... 3.3 Atividade Econômica: venda de bens e serviços ... A associação pode ... série de pessoas poderia estacionar seus carros e pagar pelos serviços, sem sequer saber que é ... Direito das Fundações Privadas. Porto Alegre: Síntese, 2003. p. 154 ... Nesta ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... BRASIL LTDA. - SEDE TRANSFERIDA PARA PORTO ALEGRE, RS, ... NIRE 43292017770 ... NIRE - ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ... NETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35230265153 - N. DA ALTERACAO: ... - 35233398936 - NEW DISTAC COMERCIO DE CARROS E ... MOTOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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Acórdão Nº 0000775-52.2018.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... as viagens de seus "funcionários" até Porto Alegre para o transporte das drogas até esta ... Comunicação de venda a CAMILA CAMEJO MARQUES em 27/02/2018. 7.2 - ... por "P" (patrão MARCELO), como levar carros na oficina, cuidar da execução de uma obra, ... dinheiro auferido com a venda de drogas e usados para transportar entorpecentes (Ford/Ecosport, ...
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O necessário reforço do direito de arrependimento do consumidor na era de produtos e serviços digitais
... a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e ... 1, n. 28, p. 65, Porto Alegre, 1992 ... 15. A tese de doutorado foi ... , apenas a título de ilustração, são: carros, máquinas, material de escritório, livros ... modo como os conteúdos digitais podem ser usados, como, por exemplo, para o seguimento do ...
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Acórdão Nº 0020906-02.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de dezembro de 2017 (quarta-feira) ... S/A, pois suas atividades consistiam na venda dos produtos do banco, tais como empréstimos, ... , seguro prestamista, seguro de carros e título de capitalização; que esses produtos ... que o depoente atendia de 20 a 25 lojas de usados; que visitava cinco lojas por dia, em média ...
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Acórdão Nº 0021497-49.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... da nota do veículo e não sobre o valor da venda, de forma que toda comissão foi calculada de ... estava completo com acessórios opcionais (carros de exposição) a comissão era calculada apenas ... relativas à avaliação de veículos usados (Id 6a8d9c0 - Pág. 1 e ss), em algumas das ...
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Acórdão Nº 0021324-42.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT . Para a caracterização de cargo de confiança, conforme a exceção do inciso II do artigo 62 da CLT, é indispensável que ao empregado sejam conferidos poderes típicos de mando e de gestão, além de deter padrão mais elevado de vencimentos, hipótese não verificada nos autos.
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de agosto de 2020 (quarta-feira) ... de comissões adimplidas decorrentes da venda de veículos, valor que não foge dos padrões do ... dos veículos, avaliação dos usados e a entrega do veículo. Na prática o depoente ... um valor fixo e mais um percentual sobre carros que vendesse. As vendas realizadas pelos ... -
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... regras para a venda de adubo ... orgânico no Estado ... Projeto visa ... deputado Álvaro Porto ... PRESENÇA ILUSTRE – Irmã do biografado, ... de incluir o Dia Estadual do Festival de Carros de Boi do município de Flores - PE ... Regime ... para designar os elementos celulares usados como quebra-sol ... Além do Brasil, os cobogós ... pavimentação da Rua Vista Alegre, localizada no Bairro da Aurora, Paulista ... Da ...
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Acordão nº 0001023-57.2010.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... Porto Alegre ... Prolator da ... Sentença : JUÍZA ... ção dos valores por fora (comissões pela venda de acessórios, comissões pelo retorno de ... trabalhava na loja da Ipiranga no setor de usados, e a autora no setor de novos; que não sabe como ... , e, quando foi transferida para venda de carros novos a comissão passou a 0,5% por carro, com ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Porto Velho, RO. Publicado em DOJT 17.06.2005. Cf ... ção acerca da destinação de uniformes usados". Constatação da prática de troca e distribuiç\xC3" ... ‘a mercadoria retornou para a empresa e a venda foi cancelada’, de sorte a confirmar a tese ... em uma oficina consertando a lataria de carros e oferece aos clientes o seu serviço nos fins de ... ão chegou a tempo para um treino em Porto Alegre. Em verdade, a ausência à preleção do ...
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Acórdão Nº 0020369-74.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que a prova pericial, devidamente fundamentada na legislação e normas técnicas aplicáveis ao caso, concluiu pela existência de periculosidade, não se verificando elementos nos autos a infirmar tal conclusão. Recurso desprovido no aspecto.
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de novembro de 2018 (terça-feira) ... realizados por empresa terceirizada, e pela venda de produtos destinados à limpeza do sistema de ... limpeza do sistema de injeção), produtos usados na limpeza do sistema de freios (spray anti-chio) ... , fazia descarte de óleos, retirava os carros da oficina para fazer a abertura da loja; que o ...