venda de casas em cabo frio
4134 resultados para venda de casas em cabo frio
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... regras legais de ensino e que ao final e ao cabo tenham-se profissionais preparados para o mister ... , em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, será obrigatório o uso de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... planeta”, do “mundo das máquinas”, frio, sem emoção, estranho a toda significação e ... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” ... países, como o próprio CGI.br – levam a cabo" esforços para a utilização do chamado “IPV6\xE2\x80" ... de lei que tramitam anos a fio por nossas casas legislativas sem trazer ao ordenamento jurídico ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... (TJRJ; AI 0052847-81.2017.8.19.0000; Cabo Frio; Décima Quinta Câmara Cível; Rel. Des ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... suas atividades laborais, foi içado por um cabo de aço e por ele erguido até a roldana, ficando ... Agente insalubre frio. A NR 15, anexo 9 da Portaria 3.214/78 do MTb, ... inteiros (2,0000), aplicando-se com quatro casas decimais, considerado o critério de ...
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Exercícios prácticos
... Ao cabo da instrução criminal, Ricardo foi condenado ... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... , por volta das 21h, retornando para suas casas após mais um dia de aula na faculdade, quando ... chocou toda a população da comarca de Cabo Frio – RJ, que passou a clamar por justiça e a ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... por escolher, para a construção das suas casas, APP’s destinadas à proteção do meio ... MUNICÍPIO DE CABO FRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU ... real, ou mesmo ser objeto de locação ou venda. Dessa forma, a RF, com a consequnte ... -
Como o 'Faraó dos Bitcoins' fez Cabo Frio virar o epicentro das pirâmides
... aplicar valores que estavam na poupança, venderam motos, carros e casas e até contraíram empréstimos em instituições financeiras para ... ção dos criptoativos, e o valor em moeda nacional arrecadado com a venda foi depositado em conta vinculada ao juízo onde tramita o processo ...
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Direitos da Criança
... cabo por intermédio das autoridades ou organismos ... necessárias para impedir o seqüestro, a venda ou o tráfico de crianças para qualquer fim ou ... , lanchonetes e similares; III – casas noturnas de qualquer natureza; ... IV – ... à radiação solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... – Civil [ ... ] – Contrato de compra e venda de imóvel financiado pelo SFH – Aplicação do ... aquisição de um serviço de televisão a cabo para si, e contrata, mais tarte, um seguro de ... , prevendo sua derrota no plenário das duas Casas, buscou, por meio de uma manobra procedimental, ... abrigar, em seu interior, um texto pálido, frio e sem vida, que não mais reproduzia as cores ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... ) (TJRJ; AI 0052847-81.2017.8.19.0000; Cabo Frio; Décima Quinta Câmara Cível; Rel. Des ...
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Como o ‘faraó dos bitcoins’ fez cabo frio virar o epicentro das pirâmides
... aplicar valores que estavam na poupana, venderam motos, carros e casas e at contraram emprstimos em instituies financeiras para investir, os ... dos criptoativos, e o valor em moeda nacional arrecadado com a venda foi depositado em conta vinculada ao juzo onde tramita o processo.Na ...
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Língua portuguesa
... Ao cabo de dois dias, recebia eu uma carta para ir falar ... ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ... Kelene, mesmo inocente, tem, ... 16 no frio do seu jato efêmero e cristalino, toda uma ... entre sigilo e espionagem, 4 dentro das casas fronteiras: 34 acontece a Inconfidência. olhos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , terminem ou preparem produtos para a venda, ou nas quais as matérias sofram uma ... e o mar, bem como isolamento contra o calor, frio, ruído excessivo, odores ou emanações ... estabelecimentos de venda a varejo e nas casas de diversão, salvo quando se trate de pessoas ... más reciente del procedimiento llevado a cabo en marzo de 2002, el Comité expresó la ...
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Duração do trabalho
... o tempo médio de deslocamento entre as casas dos trabalhadores e seus respectivos locais de ... do ambiente quente ou normal para o frio, e vice-versa, o artigo 253 da CLT instituiu um ... Ao im e ao cabo, o texto da CLT, por obra da Lei n. 13.103, de ... era certamente a de fazer prescindível a venda de um terço das férias para que o empregado ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... nas zonas de fronteira e a levar a cabo as ações necessárias para melhorar as ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... , excluídos os serviços de escritório; 2) frio industrial, fabricação e distribuição de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... na localidade de Monte Alegre, Cabo Frio, fora das balizas da ... competência do ... pontos de venda de drogas mediante ‘segurança armada’, que ... conseguiu fugir pulando casas; que eles tem vínculo de ... amizade; que a ... -
Casal apontado como operador de núcleo do 'faraó das criptomoedas' em Brasília recebeu R$ 80 milhões em dois anos e meio
... (PF) que pediu a priso do ex-garom de Cabo Frio. Para tocar esse brao na capital federal, ... , Felipe Novais era "autnomo, trabalha com venda de gros, veculos, compra e venda de terrenos, stri casas no Brasil e fora do Brasil, compra terrenos para ...
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Sem fogos na praia, cariocas apostam em festas em clubes, hotéis e em aluguel de casas
... Regio Serrana e em cidades litorneas, como Cabo Frio, Bzios e Angra dos Reis, v dobrar em relao ... , empresa de administrao de condomnios e de venda e aluguel de imveis, Gustavo Vianna diz que o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... suas atividades laborais, foi içado por um cabo de aço e por ele erguido até a roldana, ficando ... Agente insalubre frio. A NR 15, anexo 9 da Portaria 3.214/78 do MTb, ... inteiros (2,0000), aplicando-se com quatro casas decimais, considerado o critério de ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... nas zonas de fronteira e a levar a cabo as ações necessárias para melhorar as ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... 2) Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... de suas atividades, mas passar as férias em Cabo Frio (RJ), sofrer uma enfermidade e procurar ... e um dos herdeiros residindo em uma das casas, outro, ocupando lojas e, alguns, nada ... praticando, às vezes, atos ilícitos, como venda de bens imóveis, sem a prévia autorização ...
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Introdução
... para as macroempresas que, ao fim e ao cabo, têm o mesmo direito de disputar no mercado ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ... , o juiz procura dar, ao texto frio da lei, certo calor humano. Não lhe é ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... para as macroempresas que, ao fim e ao cabo, têm o mesmo direito de disputar no mercado ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ... , o juiz procura dar, ao texto frio da lei, certo calor humano. Não lhe é ...