venda de celulares
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Anatel vai ‘caçar’ celulares piratas à venda em ‘marketplaces’ na internet
RIO - Em diversos sites de e-commerce é possível achar celulares de última geração a preços tentadores. Em um primeiro momento, a oferta hospedada em grandes marketplaces parece a oportunidade perfeita para a troca do aparelho. Mas as promoções na ...
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Usuários de celulares devem se preocupar com venda fatiada da Oi Móvel
Anders e Bueno: A preocupação com a venda fatiada da Oi Móvel
Quem já não sofre com a baixa qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil? Se as autoridades não agirem, a tendência é isso piorar com o fatiamento da Oi Móvel, arrematada por um consórcio formado pelas três m... -
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... a cinquenta por cento de sua receita bruta anual decorrente da venda dos bens e serviços de que trata este artigo ... #Redação dada ... VII - telefones portáteis de redes celulares que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo ...
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Venda de celulares avança 3,3% no Brasil em 2019, diz IDC
Segundo a empresa de pesquisa, foram vendidas no ano passado 48,6 milhões de unidades O mercado de celulares no Brasil apresentou alta de 3,3% em 2019 em relação a 2018, com 48,6 milhões de unidades vendidas, segundo a empresa de pesquisa IDC. A rece...
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Venda de celulares avança 3,3% no Brasil em 2019, diz IDC
Segundo a empresa de pesquisa, foram vendidas no ano passado 48,6 milhões de unidades O mercado de celulares no Brasil apresentou alta de 3,3% em 2019 em relação a 2018, com 48,6 milhões de unidades vendidas, segundo a empresa de pesquisa IDC. A rece...
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Polícia faz operação contra roubo e venda de celulares no Rio; comércio era em sites e redes sociais
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira, uma operação contra um grupo responsável por roubo, receptação e venda de aparelhos celulares. A operação, nomeada de "Última Compra", também mira as redes sociais e as lojas virtuais usadas par...
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Acórdão nº 2015/0210637-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DA PACIENTE. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. - A prisão preventiva possui natureza excepcional, somente sendo possível sua imposiç
... conhecidos da cidade e de operações de venda de entorpecentes, ... -
Venda de celulares no Brasil cai 11% e mais vendidos estão na faixa de R$ 700 a R$ 999, diz IDC
Os fabricantes de celulares e smartphones venderam 9,94 milhões de aparelhos de janeiro a março deste ano, um recuo de 11,1% ante igual período de 2022. Neste período o faturamento de R$ 15,2 bilhões do setor teve queda de 32,8%, informou a consultor...
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Acórdão nº 2015/0259227-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXPRESSIVA QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS, ALÉM DE CELULARES, DINHEIRO E BALANÇA. MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO. RECURSO ORDIN
... VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS, ALÉM DE ... CELULARES", ... DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO. RECURSO ... ORDIN\xC3" ... para venda ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA...
... venda de drogas para ... (nove) aparelhos celulares no interior do imóvel, os quais eram ... estupefacientes, ... -
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... antes de cada evento, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais ... #Incluído pelo ... móvel, para possibilitar o envio de mensagens de texto entre celulares de diferentes empresas; e ... b) garantir a existência de centrais ...
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Lei nº 13.241 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI SOBRE AS BEBIDAS CLASSIFICADAS NAS POSIÇÕES 22.04, 22.05, 22.06 E 22.08, EXCETO O CÓDIGO 2208.90.00 EX 01, DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, APROVADA PELO DECRETO Nº 7.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011; E ALTERA AS LEIS NºS 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
... ção para PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo dos seguintes produtos: ... I - unidades de processamento digital ... VII - telefones portáteis de redes celulares que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo ...
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Acórdão nº 2014/0073702-7 de T6 - SEXTA TURMA
... pelas circunstâncias do fato (ponto de venda" de drogas, balança de ... precisão, várias pedras \xC2" ... celulares), pelos depoimentos dos policiais carreados aos autos e pela ...
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Acórdão nº HC 163285 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , 14,56 gramas de cocaína,14,6 gramas de "crack", embaladas para venda, além de diversos aparelhos celulares – e autuado pela prática do ...
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