venda de filhotes
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Acordao N° 1312798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Recurso adesivo. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória c/c indenização c/c obrigação de fazer. Preliminar. Não prestação jurisdicional. Rejeitada. Mérito. Recurso principal. Perdas e danos. Descumprimento contratual. Não demonstrado. Recurso adesivo. Relação jurídica entre particulares. Contrato paritário. Não aplicação do código de defesa do consumidor....
... travam discussões quanto às indenizações acerca da venda de filhotes advindos da reprodução do ... animal objeto do contrato ... -
Se você ainda não esbarrou com um buldogue francês nas ruas do Rio, é sinal de que está andando pouco. A raça surgida em 1880, querida dos açougueiros de Paris, é 'a' eleita na cidade: a venda de filhotes aumentou 40% nos últimos dois anos. A atriz Ísis...
de Cinofilia (CBKC), 1.390 são "cariocas". Corpo atarracado, olhos esbugalhados, focinho achatado. Beleza não é o forte da raça. Docilidade e carisma são as características que conquistam os donos, gente que paga até R$ 5 mil por um filhote. A cifra ...
- Acórdãos nº 1011608-74.2014.8.26.0361 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 1009979-49.2015.8.26.0161 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... Ferreira em: 21/09/2016 VOTO Nº 37.272 EMENTA: COMPRA E VENDA DE CÃES. MONITÓRIA. 1. Não demonstrado pelo autor, com ... necessária, os valores devidos referentes aos filhotes vendidos pelo apelado, enquanto vigente o contrato de ...
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Acordao N° 1319795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais cíveis. Direito consumidor. Ação indenizatória. Clínica veterinária. Alegação de falha na prestação de serviços. Não comprovada. Artigo 373 do cpc. Ausência de comprovação de fato constitutivo do direito. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e, no mérito, não provido. 1. Trata-se de recurso inominado contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais para...
... de sua cadela, situação que teria ocasionado a morte de 13 filhotes ... 2. O autor alegou que houve imprudência e imperícia das rés pela ... consistente no valor de venda de filhotes, além de dano moral, pelo sofrimento vivenciado ... 3. Em ... -
Acórdãos nº 1004268-08.2017.8.26.0577 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... (Voto nº SMO 27892) Rescisão contratual Compra e venda de animais de estimação Descumprimento do contrato pelo vendedor, que não entregou os filhotes no prazo estipulado Inadimplemento contratual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001666-26.2015.5.06.0161), 10-11-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal, suscitada nas contrarrazões, quanto ao tópico violação aos direitos constitucionais - princípio da dignidade da pessoa humana e, no mérito, negar provimento ao apelo.
... desenvolvida pela reclamada é de cunho lucrativo, pois consiste na venda de filhotes de cães da raça Golden ... A reclamada, por sua vez, aduz ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5022835-44.2020.4.04.0000), 10-10-2020
... Que faz adestramento de cães para pastoreio, e venda de filhotes, atividades que lhe rendem cerca de R$ 1.000,00. que as ...
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Acórdão nº 1.0000.21.216290-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. - Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver no acórdão obscuridade ou contradição, for omitido ponto sobre o qual o juiz ou tribunal devia pronunciar-se, diante de sua relevância para o desfecho da lide e para corrigir erro material (artigo 1.022 do Código de Processo Civil).
... que h contradio no acrdo embargado ao considerar, primeiro, que a venda dos filhotes no se trata de renda mensal, e sim, sazonal, para depois ... -
Acórdão nº 1.0000.21.216290-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. - Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver no acórdão obscuridade ou contradição, for omitido ponto sobre o qual o juiz ou tribunal devia pronunciar-se, diante de sua relevância para o desfecho da lide e para corrigir erro material (artigo 1.022 do Código de Processo Civil).
... que h contradio no acrdo embargado ao considerar, primeiro, que a venda dos filhotes no se trata de renda mensal, e sim, sazonal, para depois ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA FORMA DO CPC E DO RISTJ. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO...
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Astro de 'Tiger King' se declara culpado de tráfico de animais
... Entre setembro de 2018 e maio 2020, ele esteve envolvido na venda dois filhotes de chita, dois filhotes de leo, dois tigres e um ...
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Decisao Nº 0060531-68.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 07-08-2023
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE FILHOTES DE ANIMAIS. NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Processo nº 0001005-62.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... venda ... filhotes. ...
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Cadela grávida que sofria maus-tratos de dono é resgatada em Copacabana
... , a cadela foi colocada para cruzar propositalmente com objetivo de venda dos filhotes para compra de drogas. Os agentes da prefeitura fizeram uma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000711-04.2018.5.07.0018), 2018-12-11
... animais da ré, higiene, saúde e alimentação destes, até a sua venda, bem como se reportava, diariamente, aos proprietários, para fins de ... Ademais, os contratos de compra e venda de filhotes de cachorro, bem como as tratativas realizadas por meio de aplicativo ...
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Homem é preso por aplicar golpe de cães de raça na internet
... O Globo -RIO - Um homem, de 58 anos, suspeito deaplicar golpes na venda de ces de raa pela internet foi preso, nesta tera-feira, no bairro Coelho, em So Gonalo.O golpe comeava com um anncio de venda de filhotes de raa na internet. Mesmo depois de receber a quantia negociada por ...
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Homem é preso por aplicar golpe de cães de raça na internet
RIO - Um homem, de 58 anos, suspeito deaplicar golpes na venda de ces de raa pela internet foi preso, nesta tera-feira, no bairro Coelho, em So Gonalo.O golpe comeava com um anncio de venda de filhotes de raa na internet. Mesmo depois de receber a quantia negociada por ...
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Homem é preso por aplicar golpe de cães de raça na internet
RIO - Um homem, de 58 anos, suspeito de aplicar golpes na venda de cães de raça pela internet foi preso, nesta terça-feira, no bairro ... , em São Gonçalo. O golpe começava com um anúncio de venda de filhotes de raça na internet. Mesmo depois de receber a quantia negociada por ...
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Acórdão Nº 0020545-62.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
... as seguintes atividades: "( ... ) Algumas vezes quando tinha filhotes de cachorro para venda a Autora ou outro colega tinha que limpar o ...
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Acordao N° 1659396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Embargos de declaração em apelação criminal. Crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menor. Concurso formal. Prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime previsto no eca. Reconhecimento da menoridade relativa da ré. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição reconhecida. Roubos. Ausência dos requisitos previstos no artigo 619, do código de processo penal. Rediscussão de...
... participação se limitou à prestação de auxílio na venda posterior dos filhotes de cachorros roubados ... Embora os embargantes, ... -
Justiça vai determinar destino de 100 filhotes resgatados em Caxias
... Sem gua, rao e at mesmo presos em baldes. Assim estavam 100 filhotes de cachorros resgatados neste domingo numa feira ilegal de venda de animais em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operao foi uma ao conjunta da Delegacia de Proteo ao Meio Ambiente (DPMA) em parceria com a ...
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Acórdão Nº 5003467-47.2020.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
ART. 32, CAPUT, DA LEI AMBIENTAL. CRIME DE MAUS TRATOS. CONCHECTOMIA EM CÃES DA RAÇA AMERICAN BULLY. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSUBSTANCIADO EM FOTOS, RELATOS DOS POLÍCIAIS QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA, BEM COMO NO ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO APÓS A APREENSÃO DOS ANIMAIS, QUE ATESTAM AS CONDIÇÕES DE MAUS TRATOS DOS ANIMAIS. CÃES COM ORELHAS CORTADAS DE FORMA AMADORA, COM LESÕES INFECCIONADAS E...
... contra os animais.Na espcie, foi realizado a conchectomia nos filhotes da cachorra do acusado.Ao lado disso, pelo conjunto probatrio apresentado, ... justificar o corte das orelhas de seus animais disse que realizou a venda dos filhotes pessoa que definiu apenas pelo apelido, sem trazer provas da ... -
'só falam dos meninos'
... A venda dos sete cachorrinhos permitiu que Silvana viajasse para os eventos da opa ... - A cachorrada me ajudou. Com o dinheiro da venda dos filhotes, comprei as passagens e paguei a hospedagem para poder competir na Espanha ...
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'Cãoelho': conheça a raça gigante de coelho que pode chegar a 10 kg; vídeo
... O trabalho do especialista com a raa gigante tambm voltado para a venda de filhotes do animal. Em suas redes, Barbosa afirma que o valor de um ...