venda de onibus na bahia
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ...Os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis por 51% do ...
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Decisao Nº 0566226-53.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO DE 10 (DEZ) MESES NA ENTREGA DO BEM. CLÁUSULA DE PRAZO DE TOLERÂNCIA. VALIDADE. NULIDADE DA CLÁUSULA DE GARANTIA HIPOTECÁRIA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. REDUÇÃO DO QUANTUM. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA ALUGUEL. DANO MORAL CONFIGURADO. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE...
...EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO DE 10 (DEZ) MESES NA ENTREGA DO BEM. CLÁUSULA DE PRAZO ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará,. Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e. bebidas no local.”. ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior. ...: os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar. . A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0166145-09.2021.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0166145-09.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A - ré Recorridos: TAISA MARIA ROCHA LIMA e JOÃO PEDRO SOARES RIBEIRO DE SOUZA - autores Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - Comarca da Capital RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
...normalmente configurando-se a venda de bilhetes em numero maior que a capacidade da ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... contrato particular de promessa de compra e venda, em 06/10/2009, com a ré, tendo como objeto Lote ...S. Reu: Cooperativa Dos Proprietarios De Onibus E Similares Coopbus Reu: D S Souza De Lima - Me ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
.... Hipótese 1: Tício expõe à venda um produto destinado a fi ns terapêuticos ou ... na zona rural do Município de Ipirá, Bahia, deliberou, em razão dos maus-tratos sofridos e ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... pastilhas de porcelana e mármore “Bege Bahia”; as paredes do “hall” de entrada são ... . “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
..., sem qualquer regulamentação acerca da venda da força de trabalho. As controvérsias sobre o ...Correio da Bahia, 28.08.2009. Disponível em: . Acesso em: 14 ...
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Premissas fundamentais
...Bahia: Livraria Magalhães, 1896, p. 7. . EBOOK ... exemplos de desjudicialização, como a venda extrajudicial, pelo credor pignoratício, da ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
...: Claro S/A - EMBARGADO: 'estado da Bahia - Cuidam-se de Embargos à Execução Fiscal n. ... O DIREITO DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA VENDA DO LOTE 1 DO LEILÃO LL-N°1. 2020.0002 COM A ... - EMBARGANTE: Ciferal Industria de Onibus Ltda - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Cuidam-se ...
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Legislação
...venda e tráfico de crianças, a servidão por ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... anos 1970- 1980s, na Chapada Diamantina da Bahia, acompanhei os sonhos, sucessos e recuos das ... títulos aos assentados, o que permitiria a venda da terra. Aceitariam a diferenciação, na forma ... -
Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... da Federação: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Acre, participaram, no último final ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Contrato de emprego . Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ...
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Decisao Nº 0000953-37.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-04-2021
...VENDA DE PASSAGENS EM NÚMERO SUPERIOR AO DE POLTRONAS CONTIDAS NO ÔNIBUS . A ...
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Legislação Complementar
...venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Constituição que proibia a fabricação e venda de "licores intoxicantes" aumentou enormemente a ...” que compunha o Tribunal da Relação da Bahia. A Constituição de 1824 não falava em ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO ... à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000858-28.2016.5.07.0009), 2018-12-04
...ência na empresa Márcia Felipe quanto à venda" de shows; [..]\" Nada mais. . Entende este MM. Ju\xC3"..., Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Sergipe, além de Tocantins, deslocando-se para ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... que há leis estaduais, como a do Estado da Bahia (art. 46 da Lei nº 7.014/96) que propõem ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ..., Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...