venda de onibus usados
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... participar das modalidades auxiliares de venda que o concedente promover ou adotar, tais como ... III - veculos automotores e implementos usados de qualquer marca ... Pargrafo nico. Poder ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... acordo sobre os respectivos nomes a serem usados; ... V - não havendo acordo no caso do ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... dólares norte-americanos, na condição de venda FOB ... ARTIGO 11 - Coeficiente de Desvio sobre ... 28 - Importação de Produtos Automotivos Usados ... Não se admitirá a nacionalização de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Regulamento, devam ser obrigatòriamente usados ou proibidos nos veículos; ... XXVI - ... reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... b) documento de compra e venda na forma da lei ... Parágrafo único. De todo ... comprem, vendam ou desmontem veículos, usados ou não ficam obrigados a possuir livros de ...
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Acórdão, Processo nº 0003747-50.2006.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... , licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela ... , empresário do ramo de venda de ônibus usados, afirmou que atuou como corretor de negócios com ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... as despesas com publicidade e propaganda na venda e revenda de automóveis se configura como ... e Venda de Veículos Automotores Novos e Usados, Representação Comercial e Intermediação em ...
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Acórdão nº 1101-001.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2014
... , 2007, 2008, 2009, 2010 GANHO DE CAPITAL VENDA DE NIBUS USADOS. SIMULAO. A criao e utilizao de ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... oneroso, independentemente da técnica de venda, inclusive por comércio eletrônico; ... V – ... as embalagens de vidro dos produtos usados, com a finalidade de viabilizar a coleta e o ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 5º Integram a ... USADOS ...
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Acórdão nº 0000202-34.2013.8.11.0100 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JULGADA IMPROCEDENTE – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE 18 ÔNIBUS USADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL – DIRECIONAMENTO DO CERTAME DE MODO A FAVORECER A EMPRESA VENCEDORA – CONFIGURAÇÃO – COMPROVADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SUPERFATURADOS – ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO ESPECÍFICO) E LESÃO AO ERÁRIO...
... PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE 18 ÔNIBUS USADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL – ... junto a empresas especializadas na venda de ônibus usados, verificou-se que os valores de ... -
Acórdão Nº 0074876-77.2011.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-12-2022
... MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO POR MEIO DE ... AQUISIÇÃO DE CARTA ... MAPA é venda de ônibus usados. – Documento fls. 22: quem autorizou o ...
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Contratos bancários
... ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, ... jurídica dos contratos bancários mais usados. Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... utilização de escritos somente podem ser usados com autorização expressa de seu titilar ou se ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... questionados, a norma que proíbe a venda de munição recarregada em estabelecimentos ... no comércio ou a recarga de cartuchos usados. As munições e insumos para recarga serão ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem dilogo com MOISS, ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... numeração das páginas de um livro foram usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Acórdão Nº 0020081-95.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE HORÁRIO. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O deferimento de honorários de advogado, em se tratando de litígio decorrente de relação de emprego, não é cabível fora
... realizava de caminhões e ônibus novos e usados, e o montante de 0,40% mais 0,10% sobre a venda ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... do material entorpecente para a venda no varejo até a aquisição ... de armamento ... além dos ônibus intermunicipais que eram usados, como meio ... de transporte público, para o ... -
Acordao N° 1729196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação. Estupro de vulnerável em contexto familiar. Preliminar: nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ausência de enfrentamento de teses defensivas. Tema com repercussão geral. Rejeição. Mérito: absolvição. Ausência de provas para condenação. Acolhimento. 1. O julgador não está obrigado a examinar, de forma pormenorizada, cada uma das teses ou argumentos apresentados pelas partes,...
... Trabalha ... com compra e venda de ônibus usados. Tem diabetes a 25 anos, tem ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... , doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os ... E, por fim, tem-se os casos de veículos usados, em que há incidência anual do imposto. Os ...
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Acórdão nº 0002105-05.2012.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Apelação. Cerceamento de defesa. Ausência de prova testemunhal. Inocorrência. Fato constitutivo do direito do autor. Comprovação. Ausência. Ônus da prova. Improvimento. O juiz da causa é o destinatário da prova, competindo-lhe um juízo de valor sobre sua conveniência e utilidade para o caso concreto, sendo que a ausência de produção de prova testemunhal não se configura em cerceamento de defesa...
... ª estejam definidos na cláusula 2ª como usados, o apelado teria deixado de legalizar os ... contrato.O contrato particular de compra e venda de veículos usados e equipamentos, às fls ... -
Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão (art. 43 do CED); ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sem qualquer regulamentação acerca da venda da força de trabalho. As controvérsias sobre o ... – os que estão submetidos ao poder são usados (embora não necessariamente coagidos) para ...