venda de passagem sao geraldo
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... terrestre coletivo de passageiros, vedada a venda de bilhete de passagem; ... #Redação dada ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO José Gregori Geraldo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Raydan, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo da Piedade, São José da Safira, Sardoá, Vila ... Juru, Mãe d'Água, Malta, Olho D'Água, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Bonfim, ... , Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Venda Nova do Imigrante; ... III - Alegre: o respectivo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... passagem, essa portaria já é uma evolução em ... os Professores Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Cléber Giardino, Roque Carrazza, ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... do qual destaco a seguinte passagem: ... “Sérgio Moro e Deltan Dallagnol [chefe da ... esperada de um julgador ... Geraldo Prado, com base em decisões do Tribunal Europeu ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... Geraldo, alienou um imóvel pertencente ao patrimônio ... (B) Se Cláudio não tiver pago a passagem e se recusar a fazê-lo quando chegar ao destino, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... , conforme fica bem evidente na seguinte passagem: ( ... ). Para bem compreender o vulto disso, cabe ... MILTON morador da Rua Geraldo Leite s/n, muro verde e porto de garagem marrom, ...
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Direito civil
... Sebastião Geraldo de Oliveira, DJ 3 jul. 2009) ... Vê-se, pois, ... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... Podem ser mencionadas, ... ainda, as de passagem de cabos e tubulações condutores de energia ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... 318-319 ... 170. ATALIBA, Geraldo Sistema constitucional tributário brasileiro ... venda, teremos a sobreposição tributária do ... Já o termo circulação refere-se à passagem de mercadoria de uma pessoa para outra, sob o ...
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Direito tributário e processual tributário
... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... , a incidência do ICMS (isto, diga-se de passagem, vem agora declarado no art. 3º, IX, da Lei ... 100 ... Cf. ATALIBA, Geraldo. SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... O que se está airmando é que a passagem do tempo não re-tira a importância e o ... José Augusto Costa e Geraldo Miniuci (2018, p. 428), por sua vez, classiicam ... , “nas quais igurava um anúncio de uma venda de imóveis em hasta pública decorrente de um ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em célebre passagem, Albert Einstein, que não 5 Supremo ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ... a procedente advertência que GERALDO ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... 1980 sobre venda internacional de mercadorias”, in JOBIM, Geraldo; JOBIM, Marco Félix; TELLINI, Denise E. (org.). Tempestividade e ... Idem, com referência à seguinte passagem do Voto do Des. Piva Rodrigues: “A própria Convenção de Viena sobre ...
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Do Direito de Ação
... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... Essa conclusão se extrai de uma passagem da obra do jurista germânico, quando conclui ... o princípio republicano vide ATALIBA, Geraldo. República e constituição ... 2 ed. 2 tiragem ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” ... p. 79. 155. FILOMENO, José Geraldo de Brito. Capítulo II – Da Política Nacional ... “Se a virtualização fosse apenas a passagem de uma realidade a um conjunto de possíveis, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... da substituição, havendo somente uma passagem parcial dos direitos. O direito que se adquire é ... venda, locação de coisas, de serviços, de mandato, ... Geraldo Vidigal, entretanto, numa outra visão, afirma a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... Juiz Geraldo José Balbinot. j. 6.2.2006, unânime ... 872, da CLT, obriga a passagem pela fase de conhecimento em busca da coisa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL. DIREITO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... Des. Geraldo Augusto de Almeida; Julg. 22/03/2017; DJEMG ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... recuperação judicial; 2.1 A sucessão na venda de ativos e o reconhecimento de grupo econômico ... 160. Confira-se também: BARROS NETO, Geraldo Fonseca de. Reforma da lei de recuperação ... ário descobrir como se processa esta passagem de légein (com a significação de pousar, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... CRIME DE PASSAGEM ... PROGRESSÃO CRIMINOSA ... É aquele no ... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso ... CAPEZ, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, JOSÉ GERALDO DA SILVA, MARCELLO JARDIM LINHARES, JÚLIO ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... A cadeia de custódia, segundo Geraldo Prado, é “um dispositivo dirigido a assegurar ... ízo agiu – e corretamente, diga-se de passagem – sem qualquer contrapartida” ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... ções marginais ditas apenas de passagem para embasar as teses principais, esclarecer os ... O eminente jurista Geraldo Ataliba, debatendo em aula ministrada no VI Curso ...
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Ética profissional
... /Exame Unificado – 2019.3) O advogado Geraldo foi regularmente constituído por certo cliente ... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... de contravenção penal, diga-se de passagem (art. 47 da LCP); B: correta. De fato, nos ...
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Regime não cumulativo
... cit., p. 133; ATALIBA, Geraldo. O decreto-lei na Constituição de 1967 ... São ... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... Destaca-se, nesse sentido, a seguinte passagem do voto do Conselheiro Rogerio Gustavo Dreyer no ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Geraldo Magela da Cruz Quintão ... REGULAMENTO PARTA A ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ... - com afastamento entre si que permita a passagem" para colocação e retirada de caixas com seguran\xC3" ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Santiago Key Ayala, Francisco Geraldo Yanes, Rafael Angel Arraiz ... Enrique Olaya ... CAPITULO IV ... DA COMPRA E VENDA, CESSÃO DE CREDITO E PERMUTA ... Art. 194. São ... , quando esse Estado haja autorizado a passagem, pelo seu territorio, dum exercito de outro ...