venda de passagem sao geraldo
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Decisão da Presidência nº 872802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2015
... Logo após, entretanto, consignou: a venda se estende há tempo considerável, o que alastra ... (passagem da ementa do HC 69377/MG, MINISTRO CARLOS ... recdo.(a/S) : Geraldo Tortorelli ... recdo.(a/S) : Miguel Garcia Alves ...
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The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... obtidas de entrevista concedida por Geraldo Huff (2012), jornalista e coordenador-geral da ... do seculo XX, apontando que, apesar da passagem do tempo, os nao leitores continuam, aos seus ... que inclui o e-book em suas estrategias de venda, atrela-se, cada vez mais, as acoes e aos ...
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Decisões Monocráticas nº 127948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2015
... se deu a prisão em flagrante - em ponto de venda de drogas e com o auxílio de adolescente na ... em desfavor do paciente - diga-se de passagem, por decisão totalmente desfundamentada -, que ... adv.(a/S) : Geraldo Soares de Oliveira Junior e Outro(a/S) ...
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O Conceito de Mercadoria para Fins de Tributação por Meio de ICMS. Novas Tendências do STF
... Geraldo ataliba-IDEPE. e minha alegria é tanto maior na ... ao estoque da empresa, destina-se a venda ou revenda ... Insisto que somente configura ... Esta colocação, diga-se de passagem, está em sintonia com os arts. 109 e 110 do CTN, ...
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A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
... ão de natureza empresarial, como a compra e venda de um imóvel, exemplificativamente 437 ... Cairu, nessa passagem, trata especificamente do contrato de sociedade, ... p. 24 ... 522 LANGONI, Carlos Geraldo. Shopping centers no Brasil. In: ARRUDA, José ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... nos autos, para que promova a sua venda, aplicando o preço apurado no pagamento de seu ... Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Geraldo José De Araujo Advogado: Angela Maria Da Silva ... as testemunhas de acusação (diga-se de passagem) de referido processo afirmaram peremptoriamente ...
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Propaganda eleitoral
... com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com indicação do número do candidato ou do ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ... (TSE, AgR-AI n. 62448 - SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, Ac. de 24/09/2019, Rel. Min ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios ... Des. Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, DOEMS 20.6.08 ... 3) Acidente ... , quem descansa é o aluno que obteve a passagem" para outra fase do seu programa escolar ... As f\xC3" ...
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Incidência (ou não) e sujeitos da eventual obrigação tributária de ISSQN sobre a inserção de advertisements nas streams da plataforma twitch
... dire-tamente com os streamers para a passagem ... dos anúncios durante as lives ... Por ... na internet deriva especialmente da venda de espaço publicitário em suas ... páginas ... 114) ... 22. ATALIBA, Geraldo. IPTU – Progressividade. Cadernos de Direito ...
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Impostos municipais
... imóvel que deve corresponder ao preço de venda à vista praticado em condições normais, sendo ... Geraldo Ataliba criticava essa posição do STF 2 ao ... do IPTU, a qual, diga-se de passagem, só tem a trazer justiça à tributação, na ...
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Taxas de fiscalização e o princípio da equivalência: o caso da TFI e da TFF
... Em outra passagem, o autor destaca que a distinção entre impostos ... 12. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária ... 11. ed ... venda, [ ... ] o que não surge é a própria obrigação ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... ções do processo produtivo e a passagem do modelo de produção fordista ao pós-fordista ... , que inclui estabelecimentos familiares e a venda ambulante. Estes trabalhadores, como também os ... OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do ...
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Pressupostos necessários
... ção em que se consubstancie a compra ou venda da moeda nacional ou estrangeira; se for uma ... passagem da coisa não é característica da obrigação ... O saudoso mestre Geraldo Ataliba não se cansava de advertir para o fato ...
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Acórdão nº 1.0672.10.021637-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. COMPRA E VENDA. CONTRATO DE MÚTUO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C INDENIZAÇÃO. PEDIDO RECONVENCIONAL. POSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENO ILÍCITO. - A simulação é um vício social, pois além de atingir pessoas determinadas agride a ordem pública e a segurança das...
... Escritura Pblica de Compromisso de Compra e Venda e Procurao de n 435, fls. 045 e 046, lavrada nas ... Inicialmente, reporto-me seguinte passagem da r. sentena, na qual o MM. Juiz a quo, bem ... , em 23/03/2010, perante o Tabelio Marcio Geraldo da Cunha Ribeiro, de Santana de Pirapama, da ... -
Serra dourada - Vara cível
... ão funcional se caracterizaria pela passagem de uma classe a outra, sem a mudança do cargo em ... mencionado no processo alguma situação de venda de bens por parte dos herdeiros ou da ... de Cleiton Reis Manoel de Souza e Geraldo Manoel do Nascimento ... Narra a inicial que ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... que uma dada mercadoria seja colocada à venda por 100, ... Finanças Públicas.indd 153 ... Oportuno lembrar o saudoso Geraldo Ataliba (1978), que tão acerbamente criticava ... ), o pedágio traduzia um direito de passagem e, com essa feição, remonta aos impérios do ...
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Anexo III
... § 3 o Na hipótese de operação de venda para entrega futura, a transferência do crédito ... , ou na hipótese de NF-e, o registro de passagem, do Posto de Fiscalização, se existente no ...
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Acórdão nº 1.0069.12.001479-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios tratam-se de recurso cabível, apenas, quando há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, art. 1.022 do CPC. Se a situação processual apontada pelo recurso não se amoldar a quaisquer dessas hipóteses, impõe-se sua rejeição.
... a diferenciao entre os institutos da passagem forada e da servido de passagem, assim descreve: ... a escritura pblica registrada de compra e venda do imvel dos autores em que se descreve a ... ao apartamento pertencente ao Senhor Geraldo Magela de Castro, servido essa em carter ... -
Jurisprudência e Ementário
... Geraldo Messias de Queiroz, os termos dos convênios cuja ... lei atinge tanto os medicamentos de venda sob prescrição médica como os medicamentos de ... apreendido, não informou, nem de passagem, que o emprego da toxina Fine Tox é capaz, ao ...
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Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... Sobre o tema, confira: FILOMENO, José Geraldo Brito, Direitos do Consumidor , São Paulo: ... 1999/44/CE, relativa a certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela ... digitais 182 ou até mesmo compra de passagem aérea, tipicamente contratos peculiares que ...
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Enfoques Especiais
... 08722/04, j. 29.6.2004, rei. Juiz Geraldo José Balbinot, DJSC 13.8.2004) ... @16.9 ... a importância da dívida para evitar a venda em hasta pública, o condómino sub-roga-se no ... julgou inconstitucional a exigência da passagem do empregado pela Comissão de Conciliação ...