venda de passagem sao geraldo
-
Direito Penal
... menos grave (chamado de “crime de passagem”). É o caso das lesões corporais (crime menos ... ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ... penalmente imputáveis, associaram-se com Geraldo ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Tal expressão marca a passagem de um Estado de Direito a um Estado de Direito ... fatos, o Relator Desembargador Federal Geraldo Apoliano lavra um voto impecável para o caso ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ...
-
Imposto sobre a Renda
... quero agradecer à direção do Instituto Geraldo Ataliba pelo convite, pela oportunidade de ... figura e natureza do ágio -, em rápida passagem pretendo localizá-lo no ordenamento jurídico, ... faz somente mediante contrato de compra e venda. A aquisição é negócio jurídico que pode ser ...
-
Direito tributário e novas tecnologias
... 23 A corrente defendida pelos mestres Geraldo Ataliba 24 e Paulo de Barros Carvalho 25 sustenta ... de filtragem que bloqueiam ou permitem a passagem de conteúdo, sendo autoexecutáveis e, muitas ... cadoria nem se encontra disponível sua venda ao comercio, inexistindo circulação ... de ...
-
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Do Direito da Empresa, em nenhuma passagem existe a menção ao signo lucro. Sendo assim, ... venda de determinados bens destinados ao comércio, ... companhia de Geraldo Ataliba (1996, p. 35-37), que há um conceito ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... 177 ... Esta é uma passagem clara do constructivismo lógico-semântico que ... ção da execução de serviço público, venda de bem ou realização de obra pública, é ... 264 Geraldo Ataliba, sempre atual, airma que “a ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... – Civil [ ... ] – Contrato de compra e venda de imóvel financiado pelo SFH – Aplicação do ... e Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery ... , pois o evento futuro e incerto (a passagem do prazo, sem a revogação), a que estava ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... ESBULHO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. ESTRADA VICINAL GOIÂNIA-NAZÁRIO. DOMÍNIO ... Des. Geraldo Augusto de Almeida; Julg. 22/03/2017; DJEMG ...
-
Direito Administartivo
... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... concorrência; B: incorreta – com a passagem por lei de uma competência que antes era ... Agrária proposta pelo Incra contra Geraldo Xavier Grunwald e sua esposa, visando a ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Juridicamente, nada impede que o executado venda, doe, permute, onere seu direito sobre o bem ... 1º TACivSP - Apel. 231.246, rel. GERALDO ... ção de obstáculos físicos contra a passagem ...
-
Direito Administrativo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... descobre, por diversos relatos, que Geraldo, um dos servidores a ele subordinado, deixara de ... particulares são obrigados a suportar a passagem de aqueduto, por exemplo, nos fundos de seu ...
-
Da execução
... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... -mente, de natureza alimentar, diga-se de passagem, ficando resguardado, por óbvio, o direito de ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 23.2.11 ... 63) Execução ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Marcolino estão viajando; o Dr. Geraldo disse que precisa terminar uma contestação ... de vida venturosa no pós-morte, ou venda de curas ou de artefatos milagrosos e coisas ... ' do tempo, sujeitos aos caprichos de sua passagem". 34 ... - Portanto - prosseguiu Marina -, ...
-
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... Da mesma forma, veja FILOMENO, José Geraldo Brito. Disposições gerais. In: GRINOVER, Ada ... 57 Ensina que os contratos de compra e venda de softwares pela internet são chamados de ... , exclusiva para o caso da compra de passagem aérea, durante a tramitação do projeto de lei, ...
-
Competência tributária
... São Paulo: RT , 1997, p. 50 ... 35. Geraldo Ataliba adverte que no Brasil não há poder ... 63. É o que se verifica na seguinte passagem da obra de Amilcar de Araújo Falcão: “no ... caso da dupla incidência do IPI e ICMS na venda de mercadoria para pessoa física ou não ...
-
O contrato de consumo
... 221 ... 218 CUNHA, Antônio Geraldo de. Dicionário etmológico da língua ... ção, por exemplo, uma compra e venda entre particulares no qual o vendedor não exerce ... A passagem da responsabilidade subjetiva para aquela ...
-
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... que procuramos demonstrar, nessa rápida passagem, é que o mundo não seria o que é, ou o que ... comércio (no sentido lato de produção e venda" de bens). Quanto mais sofisticada é a civilizaç\xC3" ... ao estudo do tema, como Aliomar Baleeiro, Geraldo Ataliba, Rubens Gomes de Souza e Geraldo Camargo ...
-
Sistema constitucional tributário
... Na seara tributária, Geraldo Ataliba considera a rigidez do sistema ... , o signo faturamento designa o produto da venda de bens e serviços, tendo sido esse o conceito ... no patrimônio representam mera passagem de valores. São somas a serem ... 233 ...
-
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... depósito dos valores arrecadados com a venda dos entorpecentes. Na quebra de dados do ... tem umas câmeras que registram a passagem dos dois; que depois que eles retornaram ... após questionado pelo Defensor Luiz Geraldo respondeu que, com relação a cada procedimento ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Como já dissemos em outra passagem desta obra, essas condições são o ponto mais ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 05.3.15 ... 81) Horas in ... na apresentação dos extratos/diários de venda, retratava a real jornada de trabalho e invalidou ...
-
Delimitação do objeto e premissas básicas
... 1.2.1 Conceito de sistema ... Para GERALDO ATALIBA, “Sistema é o conjunto unitário e ... acepções do termo sistema na seguinte passagem: “[…] quando a moderna literatura jurídica e ... Tomando a venda de mercadoria como exemplo do dever de pagar, a ...
-
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... ária não ocorre a alienação (ou seja, a venda de ações com recebimento em dinheiro) , mas sim ... 40 VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Fundamentos do Direito Financeiro ... sob outra titularidade e, no caso, com a passagem destes bens e capital da titularidade formal ...
-
A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... dinheiro ao estado” - na síntese de Geraldo ataliBa225. -, Para que, no entanto, essa ... material da hipótese de incidência (a venda mercantil, no caso do ICMS: a prestação ... , sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ...
-
Direito Processual Penal
... PRADO, Geraldo. Medidas cautelares no processo penal: prisões e ... da ampla defesa, está a depender de sua passagem pelo crivo do contraditório; E: não são ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ROSEN, George apud OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do ... A passagem do regime de escravidão para o de servidão foi ... continuar cultivando o seu lote, em caso de venda da terra ... Dever do senhor feudal de cuidar ...