venda de passagem sao geraldo
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As ações reais dominiais
... o terreno ou que fez a divulgação de sua venda ... Se o lote estiver com seus vizinhos ... ém as áreas de servidões perpétuas de passagem que perdem sua função ao se abrirem novas vias ... Geraldo Augusto Gaeta em “ Necessidade da Perícia ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 19.3.15 ... 80) Dispensa ... ção de serviços dos trabalhadores ou a passagem para a empresa sucessora, uma vez que meros ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... gERaLdo MagELa da CRuz quInTão ... PEdRo MaLan ... , com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — ...
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Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... Sr. Juiz Diretor do Foro, Geraldo Rodrigues de Oliveira: ... “ Senhor Tabelião ... FATO GERADOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A cobrança de ITBI é ... ção feita pela COPASA de direito de passagem de tubulação de água ou de esgoto em terrenos ...
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... nas lições de Alfredo Au-gusto Becker e Geraldo Ataliba ... A regra-matriz de incidência ... nos contratos de consignação, compra e venda, comissão mercantil, penhor etc. De outra sorte, ... e “ Circulação , por sua vez, é a passagem das mercadorias de uma pessoa para outra, sob o ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Geraldo de Oliveira relata que a Medicina do Trabalho ... Percebe-se a passagem da defesa protetora para a defesa de adaptação ... ção em bancos comerciais, priorizando a venda de produtos e serviços aos clientes, a ...
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Acórdão nº 1.0024.10.100865-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO - SERVIDÃO PREDIAL - PASSAGEM FORÇADA - REQUISITOS - ART. 1285 DO CÓDIGO CIVIL - INEXISTÊNCIA DE OUTRA VIA DE ACESSO - IMÓVEL ENCRAVADO. 1. "O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário" (art. 1.285 do Código Civil).
... que ficou comprovado que possvel a passagem de acesso ao poro pelo imvel principal, sendo ... , vendedor do imvel, afirmou que quando da venda apelante a passagem lhe era livre, consoante ... Moreira Santos Souza, os cedentes e Jos Geraldo Ferreira e Valquria Salvado Ferreira, os ... -
Noções introdutórias
... 27 (Coleção Debates n. 20); ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário ... São ... 262). Em outra passagem: “A fenomenologia do ‘fato gerador’ ... alíquota é calculada sobre o valor da venda é imposto cuja hipótese de incidência tem como ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... Advogado ... 4 Cf. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6ª ... de civilização em uma mera commodity à venda. 27 Afinal, a ideia de civilização é por ... ” ( Tobin tax ); (iii) tributo sobre passagem aérea ( air-ticket tax ); (iv) tributos sobre ...
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Acórdão nº 0505561-54.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Agosto de 2018
... Apelante: Geraldo Pocobi ... Apelante: Geraldo Pocobi Filho ... próprio Geraldo Pocobi, ao comprar sua passagem aérea, adquiriu a passagem aérea ... de ... sabe informar, num shopping para tratar da venda, a ... preço baixo, de 'pallete', que eram ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... seu envolvimento em casos de corrupção e venda de votos 23 , ou por manifestações ... razoável a preferência pelos juízes e Geraldo Ataliba, já em 1987, apresentava uma boa ... Ayres Britto, em importante passagem, assevera que ... a necessidade de ... -
Os novos rumos do direito societário
... econômicos privados, a concepção de Geraldo Camargo Vidigal, grande jurista brasileiro, era ... A passagem à etapa monopolista marca a ruptura dessa ... em si (e.g, a transferência, a compra e venda e o arrendamento de empresa), 89 de sua ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Machado e Ordem do Mérito Veteranos Geraldo" Farias ... Marcondes 'Herói Paulista da Revoluç\xC3" ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... Estoque de passagem de mudas 2022/23 (unidades) ... Mudas produzidas ...
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Princípios tributários
... ão sintática ocorre, por exemplo, com a passagem do tempo no qual deveriam ter sido praticados ... a brilhante lição do saudoso Professor Geraldo Ataliba, 168 para se compreender, adequadamente, ... , com consequente redução do preço de venda da mercadoria e ofensa à livre-concorrência, ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... gERaLdo MagELa da CRuz quInTão ... pEdRo MaLan ... , com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — ...
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Caracterização de insalubridade
... ) (ESFERA DE DENSIDADE UNITÁRIA) % DE PASSAGEM PELO SELETOR ... menor ou igual a 2 90 ... 8 — Relator Sebastião Geraldo de Oliveira – TRT 3ª Região ... 132 ... armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo ...
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... pelos seus principais pontos de passagem e pela extensão total. Art. 3º As relações ... / 267 120 VOLTA GRANDE - ARAÇUAÍ - SÃO GERALDO - SÃO JOÃO EVANGELISTA - SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ ... CASTELO - IRUPI - BREJETUBA - CARIACICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VIANA - BETIM - BOM DESPACHO ...
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Relacionalidade no universo do direito
... negocialmente (num contrato de compra e venda, por exemplo) e a recepção do telegrama ... Mas, já em uma passagem de seus Hauptprobleme der Staatsrechtsdehre ... Assim, Geraldo Ataliba, em Hipótese de incidência tributária ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Geraldo MaGela da Cruz quintão ... Pedro Malan ... , com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... Geraldo Fraz̃o. O direito contratual e a marcha da ... o risco da instabilidade ínsita à passagem do tempo” (MARTINS-COSTA, Judith; XAVIER, ... 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Geraldo Beire Simões e Dr. Pedro Antonio Barbosa ... do leasing financeiro e do financiamento de venda para consumo. Lembre-se aqui que o modo mais fiel ... – “Dura lex sed lex” – Cede passagem" nos quadrados do direito justo, a cláusula – \xE2\x80" ...
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A Tributação do Ilícito - Limites à Aplicação do Princípio do Non Olet
... ípio do non olet, em lembrança a uma passagem de Vespasiano com seu filho Tito. Tendo ... Especialização em Direito Tributário, Geraldo Ataliba Coordenador ... 50 ANOS DO CÓDIGO ... DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESFAZIMENTO DO FATO GERADOR ...
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Do crime
... q) o porte legal de arma de fogo; ... r) a venda de rifas paras fins filantrópicos, sem fim ... CAPEZ, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, JOSÉ GERALDO DA SILVA, MARCELLO JARDIM LINHARES, JULIO ... , porque não suplantada pela simples passagem do tempo - artigo 25 do Código Penal, combinado ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... grau é apenas uma instância de passagem – de nascer de sol; e nos tribunais se dá o ... venda do bem não poderá ser inferior a 50% (cinquenta ... LIVRAMENTO, Geraldo Aparecido do. Execução no novo CPC , 2015. p ...
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Direito Administrativo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... Agrária proposta pelo Incra contra Geraldo Xavier Grunwald e sua esposa, visando a ... de realização de obras para a passagem de cabos de energia elétrica sobre uma ...