venda de passagem sao geraldo
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... ”; também FILOMENO, José Geraldo Brito et alii ... Código brasileiro de defesa do ... fundamentais da República representa a passagem essencial para estabelecer uma correta e rigorosa ... no Direito Romano era objetivo: 131 se a venda fosse efetuada por quantum menor que a ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... aFaculdade Venda Nova do Imigrante, Pós-Graduação Lato Sensu em ... ponto ser um aeroporto, um porto ou uma passagem de fronteira [ ... ] Unidade de Zona Secundária ... MELLO, C.A.B. Estudos em homenagem a Geraldo ... -
Decisão monocrática Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... de rotina em conhecido ponto de venda de entorpecentes, cujo acusado, conhecido como ... 55, jul./set. 1977; JOSÉ GERALDO SOUZA JÚNIOR. Reflexões sobre o princípio da ... Cuida-se, diga-se de passagem ...
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Decisão monocrática Nº 218389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
... e cediam suas moradias para a reunião e venda de entorpecentes, sendo possível identificar ... Vila Moraes) – Piedade/SP; 4) Rua Geraldo Paulino Maria, 33 – Vila Moraes – Piedade/SP; ... liminar, consoante se extrai da seguinte passagem (fls. 14/15): ... ( ... ) ... Ante o ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira, DJMG 21.11.07) ... Obs.: Com a ... “mais uma vez, a redação desta passagem se deve ao Decreto-lei 229/67 ...
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Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... , conferir dignidade e acelerar a passagem das horas ... Questiona o autor, então, o ... , pois o consumo dessa droga é raro, e sua venda também. A onda do HIV nos anos 80 e o ... quando jovem; tradução de José Geraldo ... -
Acórdão Nº 7404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... federativo (GERALDO ATALIBA. República e constituição. São Paulo: ... voltadas a proibir a venda de produtos pelas empresas ... concessionárias ... GRATUIDADE DO ... DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS ... DE DOMÍNIO E EM ...
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Da natureza tributária da imposição devida pela exploração de petróleo e de gás
... pela consulta; (b) servidão de passagem" – ao conceder a servidão de passagem em senten\xC3" ... com os ensinamentos do grande mestre Geraldo Ataliba, 209 temos que: ... 208. Idem ... denota que o tributo é exigido antes da venda do produto da lavra, em momento em que o ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... ístico da urbanização inglesa na passagem do século XIX para o século XX. Moradias amplas ... , de Fábio Konder Comparato, de José Geraldo Ataliba Nogueira, dos irmãos Celso Antônio e ... tratativas de venda do prédio para um grupo hoteleiro internacional, ...
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Acórdão nº 1.0220.14.002069-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM TITULADA - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - AUSÊNCIA - TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA.- A servidão de passagem é um direito real sobre coisa alheia, instituído para aumentar a comodidade e a utilidade do prédio dominante, sendo titulada quando se constituir mediante declaração expressa dos proprietários.-...
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Acórdão nº 1.0220.14.002069-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM TITULADA - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - AUSÊNCIA - TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA.- A servidão de passagem é um direito real sobre coisa alheia, instituído para aumentar a comodidade e a utilidade do prédio dominante, sendo titulada quando se constituir mediante declaração expressa dos proprietários.-...
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Acórdão nº 1.0515.10.004481-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 561, CPC/2015 - ESBULHO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - SERVIDÃO DE USO. Não há cerceamento de defesa, se, intimada para recolher os honorários periciais, a parte permanece inerte, se conformando com a prova produzida nos autos. Nos termos do art. 561, do CPC/2015, na ação de reintegração de posse, cumpre ao autor provar a posse do bem, o...
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Acórdão nº 1.0515.10.004481-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 561, CPC/2015 - ESBULHO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - SERVIDÃO DE USO. Não há cerceamento de defesa, se, intimada para recolher os honorários periciais, a parte permanece inerte, se conformando com a prova produzida nos autos. Nos termos do art. 561, do CPC/2015, na ação de reintegração de posse, cumpre ao autor provar a posse do bem, o...
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Acórdão nº 1.0515.10.002154-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 561, CPC/2015 - ESBULHO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - SERVIDÃO DE USO. Não há cerceamento de defesa, se, intimada para recolher os honorários periciais, a parte permanece inerte, se conformando com a prova produzida nos autos. Nos termos do art. 561, do CPC/2015, na ação de reintegração de posse, cumpre ao autor provar a posse do bem, o...
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Acórdão nº 1.0515.10.002154-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 561, CPC/2015 - ESBULHO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - SERVIDÃO DE USO. Não há cerceamento de defesa, se, intimada para recolher os honorários periciais, a parte permanece inerte, se conformando com a prova produzida nos autos. Nos termos do art. 561, do CPC/2015, na ação de reintegração de posse, cumpre ao autor provar a posse do bem, o...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... dos produtos agropecuários colocados à venda pelo produtor, que deveria recolhê-lo ao ... 432 431. Geraldo Ataliba, em lição memorável, teve a felicidade ... o INCRA – corretamente, diga-se de passagem – é que a contribuição por ele exigida não ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... e, o segundo, aquele que recebe a paga pela venda de seu trabalho. E essa concepção, ... (COUTO, 2010, p. 77-79) ... Em uma passagem de Dallari, reportando-se à situação da ... e; YAZBECK, Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo di (orgs.). A política social brasileira no ...
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Decisão da Presidência nº 1247914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... flagrante quando tinha em depósito, para venda de terceiros, sem autorização legal ou ... n. 126.465, de Guarulhos, rel ... GERALDO FERRARI, idem, pág. 319) ... Desta maneira, e ... de pessoas, dotadas, diga-se de passagem, de fé pública. [ ... ] A testemunha de defesa ...
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Decisões Monocráticas nº 1247914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... flagrante quando tinha em depósito, para venda de terceiros, sem autorização legal ou ... n. 126.465, de Guarulhos, rel ... GERALDO FERRARI, idem, pág. 319) ... Desta maneira, e ... de pessoas, dotadas, diga-se de passagem, de fé pública. [ ... ] A testemunha de defesa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001138-91.2019.5.06.0018), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VENDA DE ATIVOS. PERSONALIDADE JURÍDICA PRESERVADA. RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA.No caso a trato, a venda de ativos do BANORTE, em liquidação extrajudicial, para o BANCO BANDEIRANTES, nos termos do art. 6º da Lei n. 9.447/1997, não acarretou a responsabilização universal do adquirente quanto a todos os seus direitos e obrigaçõe
... : ANA CLAUDIA FARIAS SILVA GIRAO, GERALDO DE BARROS CORREIA, ISABELA ABREU GONCALVES DE ... BANCO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VENDA DE ATIVOS. PERSONALIDADE JURÍDICA PRESERVADA ... ÇÃO EXTRAJUDICIAL, o qual, diga-se de passagem, vem remunerando os seus empregados regularmente, ... -
Hipótese de incidência de icms sobre demanda de potência contratada
... ão normativa, chamada de tarifa de ultra-passagem ... Pelo que foi exposto, pode-se concluir ... Os professores Geraldo Ataliba e Cléber Giardino definem muito bem ... em mercancia, ou seja, que é colocado à venda. Destaca-se que neste conceito só se pode ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... 241 Neste sentido: ATALIBA, Geraldo. “SABESP. Serviço público: delegação a ... essa circunstância, utiliza-se de passagem do Relatório de Administração de 2014 da ... venda de bens, nem se colocam como obstáculos ...
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Direito Processual do Trabalho
... CLT, para entender não obrigatória a passagem de reclamação trabalhista em Comissão de ... Cita a autora a doutrina de Sebastião Geraldo de Oliveira, para quem se trata de “uma ... contrato de direito civil: a.1) compra e venda; a.2) locação; a.3) sociedade; a.4) mandato; ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... C. Berkeley (Califórnia). 2. Geraldo Ataliba, Sistema Constitucional Tributário , ... ções relativas ao contrato de compra e venda), evidencia a ausência de zelo com o patrimônio ... , sublocação , arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ...