venda de passagens aereas
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Acórdão nº 2009/0208366-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CASTRO MEIRA RECORRENTE : TAM LINHAS AÉREAS S⁄A ADVOGADO : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ... ICMS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PASSAGENS AÉREAS. COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO ... a restituição do ICMS cobrado sobre a venda de passagens aéreas, ante o reconhecimento da ...
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Anac proíbe a Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu nesta sexta-feira uma medida cautelar que proíbe a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) de voltar a vender passagens. A decisão ocorre após o órgão regulador ter suspendido o certificado de...
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Anac proíbe a Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu nesta sexta-feira uma medida cautelar que proíbe a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) de voltar a vender passagens. A decisão ocorre após o órgão regulador ter suspendido o certificado de...
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Anac proíbe a Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas
SÃO PAULO E RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu nesta sexta-feira uma medida cautelar que proíbe a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) de voltar a vender passagens. A decisão ocorre após o órgão regulador ter suspendido o certific...
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Quadrilha que aplicava golpes com venda de passagens aéreas nas redes sociais deu prejuízo de R$ 40 milhões à Caixa
Um golpe envolvendo fraude bancária eletrônica, venda irregular de passagens aéreas, má-fé e causou prejuízo de cerca de R$ 40 milhões à Caixa Econômica Federal motivou a operação Delivery Card, da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quarta-fe...
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Quadrilha que aplicava golpes com venda de passagens aéreas nas redes sociais deu prejuízo de R$ 40 milhões à Caixa
Um golpe envolvendo fraude bancária eletrônica, venda irregular de passagens aéreas, má-fé e causou prejuízo de cerca de R$ 40 milhões à Caixa Econômica Federal motivou a operação Delivery Card, da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quarta-fe...
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Quadrilha que aplicava golpes com venda de passagens aéreas nas redes sociais deu prejuízo de R$ 40 milhões à Caixa
Agência O Globo -Um golpe envolvendo fraude bancária eletrônica, venda irregular de passagens aéreas, má-fé e causou prejuízo de cerca de R$ 40 milhões à Caixa Econômica Federal motivou a operação Delivery Card, da Polícia Federal, deflagrada na manh...
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Quadrilha que aplicava golpes com venda de passagens aéreas nas redes sociais deu prejuízo de R$ 40 milhões à Caixa
Agência O Globo -Um golpe envolvendo fraude bancária eletrônica e venda irregular de passagens aéreas causou prejuízo de cerca de R$ 40 milhões à Caixa Econômica Federal e motivou a operação Delivery Card, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-...
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Quadrilha que aplicava golpes com venda de passagens aéreas nas redes sociais deu prejuízo de R$ 40 milhões à Caixa
Um golpe envolvendo fraude bancária eletrônica e venda irregular de passagens aéreas causou prejuízo de cerca de R$ 40 milhões à Caixa Econômica Federal e motivou a operação Delivery Card, da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quarta-feira. S...
- Acórdão nº 2012/0000047-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Agências de viagem contestam a venda direta de passagens aéreas para o governo
Agências contestam venda direta de passagens aéreas para o governo
Quinze dias depois de o Ministério do Planejamento anunciar que pretende credenciar empresas de transporte aéreo para fornecimento de passagens aéreas domésticas diretamente ao governo — sem a intermediação de agências de viagens e turismo —, a qu... -
Acórdão nº 2013/0080639-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ICMS. PASSAGENS" AÉREAS. ART. 166 DO CTN. PROVA\xC2" ... de ICMS incidente sobre a venda de passagens ...
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Acórdão nº 2012/0117453-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. INEXECUÇÃO DO SERVIÇO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGÊNCIA DE TURISMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. 1. A jurisprudência deste Tribunal admite a responsabilidade solidária das agências de turismo apenas na comercialização de pacotes de viagens. 2. No caso,
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Acórdão nº 2005/0106539-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... GOMES DE BARROSRECORRENTE:TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:JULIANA MUNIZ PACHECO E ... COMISSÃO - MERCANTIL - VENDA DE PASSAGENS AÉREAS - VALOR DA COMISSÃO - ...
- Acórdão nº 2013/0150469-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1081933 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0133568-5 de T4 - QUARTA TURMA
... COMISSÃO MERCANTIL. VENDA DE PASSAGENS AÉREAS. VALOR DA COMISSÃO ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... e a soma das quantidades de produtos cuja venda houver sido registrada na escrituração ... Federal - CPGF, no caso de compra de passagens aéreas diretamente das companhias aéreas ...
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Acórdão nº 2006/0020517-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS ADVOGADO:MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO E ) ... PROCESSUAL CIVIL. PASSAGENS AÉREAS. NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS. REFLEXO NA ... de pagamento a menor das comissões por venda de passagens aéreas ... 2. O STF afastou a ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1254991 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1111359 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 8o Os gastos com passagens aéreas efetuados nas campanhas eleitorais serão ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de subscrição, de instrumento de compra, venda ou doação, de declaração do imposto sobre a ... de Tributos Federais na Aquisição de Passagens Aéreas pelos Órgãos da Administração ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0009234-65.2021.8.19.0066 (Cível), 05-10-2023
Responsabilidade Civil. Ação de conhecimento, com pedido de tutela de urgência, proposta por consumidores em face de empresa responsável pela venda das passagens aéreas, objetivando que a Ré lhes disponibilize viagem em voo no dia 29/08/2021, em horário próximo ao anteriormente estabelecido ou, em voo do dia 30/07/2021 pela manhã com destino a Fernando de Noronha. e volta, no dia 05/08/2021,...
... pela venda das passagens aéreas, objetivando ... que a Ré ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0257890-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. VIAGEM AÉREA. ANTECIPAÇÃO DO RETORNO POR MOTIVO DE SAÚDE. 1. Demanda ajuizada em face de empresa que realiza venda de passagens aéreas e da companhia aérea em razão da demora em proceder ao retorno antecipado da autora ao Rio de Janeiro; 2. Demandante que se encontrava em Paris (França), e precisou antecipar seu retorno por problema de saúde (oftalmológica)
... ajuizada em face de empresa que realiza venda ... de passagens aéreas e da companhia aérea em ...