venda de veiculos em bh
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Acórdão nº 0413704-80.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Agosto de 2014
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COISA JULGADA. ILEGIMITIDADE PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR POR ATO DE SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS. COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NOVOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E COMERCIANTE NAS QUESTÕES REFERENTES À...
...Apelante : Jubiaba Autos e Comerciais Ltda. Apelante : Jubiaba Veiculos Ltda. Advogado : Flavia Peixoto Ribeiro (OAB: 23881/BA). Advogado : ..., na medida em que condenou apenas o emitente da nota fiscal de venda do. veículo objeto do feito, qual seja, Jubiabá Autos e Comerciais Ltda ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ..., fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA. AUTOMOTOR PARADO E PROJETADO À FRENTE, SOBRE ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
...), quando esteve na Rua do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereço a Rua Dr. Antônio ... foi feita a busca pessoal nos envolvidos e posteriormente no veículos, que foi constatado que no seu interior estavam diversos papelotes já ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
... Rank Marca Janeiro Acumulado . Vendas Share Venda Share . 1 FIAT 30.886 19,0% 30.886 19,02% 2 Volkswagen 26.830 16,5% 26.830 16,52% 3 GM 26.604 16,4% 26.604 16,39% 4 Hyundai 14.773 ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA. AUTOMOTOR PARADO E PROJETADO À FRENTE, SOBRE ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
...venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o produz. Corresponde, .... Local . - R$51.059,99 478 24.406.675,22 79,23 . Veículos de apoio . 240 » Marcelo corrêa Mendonça . . Cálculo do preço ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... de funções físicas e de saúde, tablets”, tags afixados em veículos que permitem passagem direta por pedágios, acessos a shoppings centers, ...Tais dados são explorados e monetizados, através da venda de espaços para publicidade 28 e anúncios, do desenvolvimento de perfis ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, veículos, ferramentas etc., e o patrimônio intangível — constituído pela sua ... que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (AC). . III — pagar ...
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Parte I - Matemática básica
... médios arrecadados em cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis. . Identificando-se A t e B t como as matrizes ...) Em três meses, certa empresa fez 2 670 conversões de veículos para o uso de GNV (Gás Natural Veicular). O número de conversões ...
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Propaganda eleitoral
...Ao aludir a colóquios de iniciativa da sociedade civil ou veículos de comunicação, cujas despesas sejam custeadas pelos partidos, a regra .... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda . Igualmente vedada é a venda , por quem quer que seja, de cadastro ...
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Direito Tributário
... (D) produtos industrializados. (E) propriedade de veículos automotores. . O único caso de alteração de sujeição passiva de ... nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de bens imóveis ou arrendamento ...
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Veja o que abre e o que fecha em SP, Rio, BH e outras capitais neste 7 de Setembro
...Transportes: Na quinta-feira e sexta, o atendimento nos postos de venda em terminais de ônibus e Expresso Tiradentes será das 6h às 22h, exceto ...O Rodízio Municipal de Veículos e as demais restrições de trânsito não vigoram no feriado. Brasília. ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
.... 385 “[..] Art. 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter pena de prisão de 1 a 5 ..., bem assim para analisar a afetação do parlamentar pelos veículos de comunicação; (ii) incluímos a variável “audiência pública”, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...ção dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes (art. 224, CF/88). . Em .... Direito de continuar cultivando o seu lote, em caso de venda da terra. . Dever do senhor feudal de cuidar do servo quando este se ...
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Direito Administrativo
... É competente a autoridade estadual para apreender e desemplacar veículos que são flagrados no exercício irregular de transporte coletivo ...Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel. . Atos de expediente são os ...
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Direito Civil
...Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no quintal de Luciano e uma ... atividade mercantil, por meio da aquisição de equipamentos e veículos destinados a sua atividade empresarial. . (E) possibilita que o bem ...
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Direito Constitucional
...ços, a ser disponibilizado às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica. . Nessa hipótese, referida lei seria: (A) ... para proibir e impor multa, por lei, a estacionamento de veículos sobre áreas ajardinadas ou canteiros, bens públicos municipais. . A: ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA, VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR COLABORADOR E ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. REVOLVIMENTO...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
...Eles constituem os veículos preferenciais de um novo tipo de expressão simbólica. Devido ...As técnicas de venda e de marke- ting irão, inclusive, integrar essa dimensão psicológica ... -
Acórdão Nº 0021443-86.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a reclamada juntou aos autos registros de horário variáveis, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso ordinário desprovido no aspecto.
... RECORRIDO: SIMPALA VEICULOS S A. RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS . EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO ...ém no salão; o depoente acredita que caso estivesse acontecendo uma venda após às 19h, o reclamante bateria o ponto somente quando fosse sair ", o ...