venda de veiculos em campinas
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Decisões Monocráticas nº 170586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2019
... ço de 2007, nas cidades de Nova Odessa, Campinas, Capivari, Monte Mor e Sumaré, todos os réus se ... Acreditava que ele trabalhava com veículos, pois cada hora estava com um. O apelante ... Trabalhava com compra e venda de carros ... Não possuía uma garagem, mas seu ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... 27/10/2014 OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, recepcionado por HNI11 (Transcrio n 37): ... 000,00 no site http://www.shopcar.com.br/veiculos/mercedes-benz/c-63-amg-6-3-v8-32v-coupe/11- ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... No município de Campinas (SP), a Lei n. 8.867/1996 proibiu a instalação ... ão de bombas de combustíveis nos postos de venda ao consumidor somente poderia ser realizada por ... de sistema de catracas eletrônicas nos veículos de transporte coletivo que explorem linhas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ...
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Advocacia extrajudicial
... domínio e preço de bens móveis (ex: veículos), contas em caderneta de poupança e outros ... Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... , casado, bancário, domiciliado em Campinas e residente na Rua Mal. Deodoro, 710, portador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência, ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... difusão dos veículos de comunicação, como disseram, é regra ... econômicos de verbas publicitárias e da venda de produtos e do próprio ... programa, à custa ... Campinas, SP: Editora da ... Unicamp, 2007 ... HOBSBAWM, ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... ), com a proibição de uso de veículos oficiais e quaisquer aparelhos eletrônicos da ... , bairro Parque Beatriz, CEP 13034- 050, Campinas"/SP, (19) 33084190 FATO 4: Existência de organiza\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... ão de Jaguará, 901 – 2 o andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em ...
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Acórdãos nº 1002379-55.2014.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... 2014.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante/apelado FRANCISCO ... º 31.793 BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS EM CONSIGNAÇÃO, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. IR: Imposto sobre a renda e ... Requerido: Câmara Municipal de Campinas. Relator: Ministro Alexandre de Moraes ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ...
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Direito tributário e processual tributário
... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... Exemplo: Uma loja na cidade de Campinas-SP vende por R$ 1000,00 (mil reais) um aparelho ... ável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ...
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Acórdãos nº 1002225-37.2014.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... -37.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante OPÇÃO MIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, é apelado JOÃO BATISTA DO CARMO ... Cível Voto n.º 29846 EMENTA: COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 2115494-15.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... 2019.8.26.0000 , da Comarca de Campinas , em que é agra vante BANCO BRADESCO ... Compra e Venda de veículo. Ação declaratória com ...
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Acórdãos nº 1006866-34.2015.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... -34.2015.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante ESTADO DE SÃO ... - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Apelante: Fazenda do Estado ... ÇÃO SEGUIDA DE COMUNICAÇÃO DE VENDA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO ...
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Acórdãos nº 0061624-82.2012.8.26.0114 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... 0061624-82.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante LPAP COMÉRCIO E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA, é apelado CELSO LUIZ LUPORINI ... : Campinas Voto nº 10197 Compra e venda ... Ação de obrigação de fazer ...
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Acórdãos nº 1050888-46.2016.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... 8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante CONDUSCAMP ... de financiamento e compra e venda, este último celebrado com a de veículos. Execução na qual o devedor ainda ...
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Acórdãos nº 0006936-39.2013.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... -39.2013.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante W ... CASTELLI ... CASTELLI VEÍCULOS ME Apelados/Autores: ROBSON APARECIDO ... distrato extrajudicial da compra e venda e quitação do financiamento pela ...
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Acórdãos nº 4022045-25.2013.8.26.0114 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... -25.2013.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante HENRIQUE ... Alegação de venda" do bem em 2002. Sentença de improced\xC3" ... comercial Via Rodocar Veículos Ltda., e este o revendeu a Giovani ...
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Acórdãos nº 0068918-59.2010.8.26.0114 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... -59.2010.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante SEBASTIANA AMBROZINA DA ... VEÍCULOS LTDA e BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, ... entre o autor e a loja de venda de veículos também deve ser cancelado ...
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Do Direito de Ação
... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... Campinas: Bookseller, 2000, p. 39. No original: “apoyado ... direitos de consumidores que compraram veículos Honda Civic, modelos 2001 e 2002, e Honda Fit, ...
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Acórdãos nº 2249837-16.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... -16.2017.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante THIAGO FERNANDO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Compra e venda de veículo. Relação contratual. A ...