venda livros usados
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... em cada uma das sucessivas operações de venda do produto. § 3 A partir de 1 de novembro de ... nas operações de venda de veículos usados adquiridos para revenda, inclusive quando ...77. CAPÍTULO IV. Guarda de livros...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... aos leiloeiros, pessoal e privativamente, a venda em hasta pública ou público pregão, dentro de ... escrito, ou, na ausência delas, dos meios usados no lugar da remessa;. f) exigir dos comitentes ...º Devem as contas de venda conferir com os livros e assentamentos do leiloeiro, sob pena de ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... magistrais, manipulados em farmácias, para venda no varejo, diretamente e consumidor, assim como a ... à impressão de jornais, periódicos, livros e músicas;. XLLL -. #Revogado pela Lei nº ... Capítulo s e posições correspondem aos usados pela nomenclatura aprovada pelo Conselho de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII - os ..., escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o ...57, § 12). Depreciação de Bens Usados. ARTIGO 311. A taxa anual de depreciação de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ...I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... instituições estrangeiras em ocasiões de venda de obras de arte nacionais de interesse público. ...livros, entre outros. 2.1. 5 Desenvolver e ampliar ... e difusão de todas as línguas e falares usados no País, incluindo a Língua Brasileira de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
...SEÇÃO III. Da correição dos livros de inscrição da cédula de crédito rural. ... tempo, contestada ou não a ação, a venda daqueles bens, observado o disposto nos artigos ...ânulas e quaisquer máquinas e utensílios usados nas explorações avícolas e agropastoris. ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Reposição. 2º Os livros, documentos, papéis e objetos que não tenham ...Venda em leilão. ARTIGO 198. Fora dos casos previstos ...ência da parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê-la ou para ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b) em cozinhas ...ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ...I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
...I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... a bens de uso e consumo pessoal, usados, livros e periódicos (Regime Aduaneiro de Bagagem no ..., transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuírem ou consumirem ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...usados que um viajante, em compatibilidade com as ...ões ou substabelecimentos, lavrados nos livros da repartição consular, incluído o primeiro ... Assistência da autoridade consular em venda ou leilão de mercadoria com avaria ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
...Os aeródromos públicos poderão ser usados por quaisquer aeronaves, sem distinção de ...§ 3o Será proibida a venda dos destroços, partes, peças, componentes e ...VI - recusa de exibição de livros, documentos contábeis, informações ou ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Regulamento, devam ser obrigatòriamente usados ou proibidos nos veículos;. XXVI - Estabelecer a ...XVI - Estabelecer modelo de livros de registro de movimento de entrada e saída de ... reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...f) juros resultantes da venda de imóveis, quando o comprador ficar a dever uma ...ção e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, ...h) de aluguel ou custeio de veículos usados pelos médicos ou seus auxiliares, quando em ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
..., sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ...I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ...
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Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?
O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP),
... atividade laboral formal: um trabalhava na venda de livros usados e os demais relataram realizar ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação. § 5º Integram a produção, ..., podendo delas requisitar e apreender livros, notas técnicas e demais documentos ...52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS...
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Em vigor
Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999. Dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
... e exportação de produtos que possam ser usados, direta ou indiretamente, para adulterar ou ... fixados na legislação aplicável para a venda de petróleo, seus derivados básicos e produtos, ...IV - deixar de registrar ou escriturar livros e outros documentos de acordo com a legislação ...
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Tribunal de justiça europeu proíbe a venda de e-books usados
. 5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU PROÍBE A VENDA DE E-BOOKS USADOS. A venda de livros usados continua um mercado estável, apesar da era digital – pelo menos na Europa, onde se lê em média mais que no Brasil. Mas é também ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou . b) em cozinhas ...ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ...I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ...
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... II - livros e revistas do passageiro;. III - ... som e binóculo, todos de tipo portátil, usados e em unidade. § 4º A isenção de ...venda dos veículos em condições de livre ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor;. b) em cozinhas industriais, ...ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ...I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ...
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Saiba como economizar na lista de material escolar
..., por exemplo, tem itens de papelaria e livros escolares novos e usados, também com a vantagem ... Amazon, é necessário se cadastrar no site venda.amazon.com.br e escolher entre os planos ...
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Após crise de saraiva e cultura, livros têm retomada
..., na força do negócio on-line e de outros itens, no ponto de venda mais como showroom, mas foi o contrário. O livro digital estagnou. É ...ção " e a Estante Virtual, site de venda de livros novos e usados. A ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na fonte ou definitiva, na forma dos Livros III e IV (Leis n°s 3.470/58, art. 17, § 3°, e ... total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ... anual de depreciação de bens adquiridos usados será fixada tendo em vista o maior dos seguintes ...