Vendas a crédito com reserva de domínio
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... mensalmente, deduzida das devoluções, vendas canceladas e dos descontos incondicionais ... § 2o No caso de contrato de crédito em que o não pagamento de uma ou mais parcelas ... garantido o proveniente de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa ... as despesas na proporção de seu crédito ... ARTIGO 292 ... É permitida a ... -se aceitação tácita a prática, sem reserva alguma, de um ato incompatível com a vontade de ... CAPÍTULO XIII Das vendas a crédito com reserva de domínio ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência ... mercantil, ou adquirido com reserva de domínio ou alienação fiduciária, nos seguintes ... rural é constituída pelo montante das vendas dos produtos oriundos das atividades definidas no ... declaratório e contra a exigência de crédito tributário serão reunidas em um único ...
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... I - às vendas de que trata o inciso I do caput, deverá constar ... e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de ... SEÇÃO I Da concessão de crédito para o fundo da marinha mercante ... ARTIGO ... WGR, situado na divisa da Reserva Biológica do Lago do Cuniã; deste, segue pela ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ção para constituição de fundo de reserva; ... l) a forma e o quorum para as ... objeto de garantia real em operação de crédito cujo produto seja integralmente destinado à ... construção, registro dos Título s de domínio ou de direito de aquisição em nome dos ... todos os contratos firmados em estandes de vendas e fora da sede do incorporador ou do ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE destinada a financiar o ... ARTIGO 4 ... Nas vendas dos dispositivos referidos nos incisos I a III do ... distribuído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica que somente ... ídica beneficiária do Padis fará jus a crédito financeiro calculado sobre o dispêndio ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência ... ções em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... reserva de faixa não edificável, de área destinada a ... preservação permanente e nas faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutovias ou de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , para a das despesas e comissões das vendas judiciais; ... IV – dos condutores, ou ... TÍTULO VIII ... Das vendas a crédito com reserva de domínio ... Art. 343. Nas vendas ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... XI - crédito rural; ... XII - garantia da atividade ... ARTIGO 35 ... As vendas dos estoques públicos serão realizadas através ... é vinte e cinco anos, sobre as faixas de domínio das rodovias federais, para fins exclusivos de ... o caso, a recompor em sua propriedade a Reserva Florestal Legal, prevista na Lei n° 4.771, de ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de ... darão, em nenhuma hipótese, direito a crédito" da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribui\xC3" ... § 4.Das notas fiscais relativas às vendas realizadas pela Subsidiária Fifa no Brasil com a ... , pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... vendas efetuadas a comerciantes atacadistas de ... 54 que gerem direito ao crédito presumido de que trata o art. 61 ... As ... ção para a constituição do Fundo de Reserva e do Fundo de Assistência Técnica, Educacional ... à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei n 10.336, de 19 ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recolhimento ao gestor desse fundo para crédito na conta vinculada do trabalhador ... § 13. O ... exportação para o exterior, inclusive as vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou ... reserva de faixa não edificável, de área destinada a ... preservação permanente e nas faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutovias ou de ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de ... 11 ... Art. 4º Nas vendas dos dispositivos referidos nos incisos I ao III ... distribuído aos sócios e constituirá reserva" de capital da pessoa jurídica, que somente poder\xC3" ... Do crédito financeiro ... Art. 5º Observado o disposto no ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... ções pagas, ou descontar destas, nas vendas com reserva de domínio, quando o contrato for ... privativo de instituição oficial de crédito; ... b) obter, ou estipular, em qualquer ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... VI ? suspensão de vendas e fabricação do produto; ... VII ? embargo de ... em estabelecimentos oficiais de crédito; e ... V- proibição de contratar com a ... açudes ou estações de aqüicultura de domínio público; ... II ? explora campos naturais de ... Art. 38. Explorar área de reserva legal, florestas e formação sucessoras de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... I - devoluções e vendas canceladas; ... II - descontos concedidos ... , os descontos de títulos de crédito, a correção monetária prefixada e o deságio ... ído aos sócios, e constituirá a reserva de incentivos fiscais de que trata o art. 195-A ... em órgão(s) competente(s), de domínio público, que identifiquem os demais sócios ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... ; b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários; c) ... que se integra ao patrimônio sem reserva, condição ou compromisso no passivo, ... ções sociais e de intervenção no domínio econômico (alínea a do inciso III do §2 o ... de 1977, deduzida das devoluções, vendas canceladas e dos descontos incondicionais ...
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Busca e apreensão
... procedência do pedido, consolidando-se domínio e posse em poder do autor, resolvendo-se o ... @5 Busca e apreensão. Reserva de domínio ... @@1 - Relatório ... cuidavam da retomada de bens em razão de vendas ... retomada de bens em razão de vendas a crédito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência ... creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a ... de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ... os provenientes de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia, ou de ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 941 do CPC/73) e as vendas a crédito com reserva de domínio (art. 1.070 do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... terá por finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à construção ... d'água, de vazantes e de outros bens do domínio da União, contíguos a imóveis da União ... Art. 28. A Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, criada ... não alcança a receita bruta auferida nas vendas a consumidor final; ... II - aplicar-se-á ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de ... § 1º - Nas vendas efetuadas a prazo, no mínimo 20% (vinte por ... de que trata este artigo constituirá reserva específica, que somente poderá ser utilizada ... écimos por cento) do valor do respectivo domínio pleno, que será anualmente atualizado.? ... Art ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... permitam a transferência jurídica de domínio e posse das parcelas, tendo em vista: ... I - A ... Art. 20. Serão consideradas de reserva ou de uso coletivo dos núcleos de colonização, ... geralmente adotado nas cooperativas de vendas" em comum quanto a composição do capital formaç\xC3" ... e) contratação de operações de crédito e seguro para financiamento das safras e de ...
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Anexo 1
... mensalmente, deduzida das devoluções, vendas canceladas e dos descontos incondicionais ... § 2º No caso de contrato de crédito em que o não pagamento de uma ou mais parcelas ... garantido o proveniente de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em ...