vendas de carros novos e usados
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção, decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deverá ser ... acordo sobre os respectivos nomes a serem usados; ... V - não havendo acordo no caso do ... VIII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... IX ... Vendas de Bens de Uso ... F. PARTIDÁRIO ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ... , máquinas, aparelhos e instrumentos, novos ou usados, e de matérias-primas, produtos ...
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Sentença nº 1000870-18.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... 6 – COMISSÕES SOBRE VENDAS DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS ATÉ ABRIL/2018 O ... vendas e era responsável pelas vendas de carros novos e usados; que nunca foi pago ao reclamante ...
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Acórdão Nº 0020939-29.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS REALIZADAS, DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS E INTERVALO INTRAJORNADA. Hipótese em que a prova oral colhida corrobora a tese da reclamada de inserção do reclamante na exceção do inciso II do art. 62 da CLT, uma vez que ele tinha poderes especiais de gestão no cargo exercido, não fazendo jus ao pagamento de horas extras. Recurso...
... carros "encalhados", c) pelos emplacamentos e serviços ... comissões de 0,4% sobre a venda dos carros novos e 0,6% sobre os carros usados, f) comissões de ... Nessas vendas, tanto o vendedor como o gerente recebem ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas ... apostila que implique na produção de novos tipos ou modelos, só será autorizada após a ... Art. 105. As empresas que efetuarem vendas para os beneficiários obedecerão, para o ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ... I – novos ou usados, inclusive MP, PI e ME, remetidos a ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... , máquinas, aparelhos e instrumentos novos, importados ou de fabricação nacional, ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
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Sentença nº 1000624-65.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... e, por consequência, o coordenador de vendas" não poderia sair para participar da audiência. \xC2" ... de comissões sobre as vendas de veículos novos, acessórios, seguros, despachante, estética ... Nacional mais comissões sobre vendas de carros novos e usados, mais premiações sobre F&I. ...
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Acórdão Nº 0020257-62.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. HORAS EXTRAS. A ré não apresenta os cartões de ponto de boa parte do período do contrato; logo, está correta a sentença, ao acolher a jornada da inicial (Súmula 338 do TST), com as limitações advindas das informações colhidas na prova oral. Quanto ao período com marcações de ponto válidas, a reclamada não observou os critérios de validade para a prática do...
... que o acionante laborava no setor de vendas" de veículos usados; já os paradigmas vendiam ve\xC3" ... era maior para os vendedores de veículos novos, mas, de outro, o percentual das comissões dos ... era de 6% de comissão para a venda de carros e motos zero quilometro e 8% para a venda de ... -
Sentença nº 1000016-94.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... ocorria basicamente com as comissões de vendas de veículos e alguns acessórios. A outra parte ... a avaliação do carro, recebimento de carros usados na troca de um zero, mandava preparar o ... no departamento de vendas de veículos novos; que os departamentos de carros novos e usados ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... de cartões do jogo, a estratégia de vendas e o retorno financeiro dela advindo pode ... ção imediata, ainda que temporária, para novos" arranjos econômicos é atribuir a atuação a ag\xC3" ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
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Acordão nº 0000136-40.2011.5.04.0821 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Agosto de 2012
... , mais ou menos, como vendedor de veículos novos e seminovos; o reclamante era colega de trabalho do depoente e também vendia carros novos e seminovos; cumpriam horário comercial, ... recebia por comissões, conforme as vendas; se não vendessem nada, ganhavam o salário ... serviços de vendas de carros novos e usados na reclamada; o depoente recebia conforme a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... simplificados; vii) inscrição de novos estabelecimentos do mesmo titular no cadastro de ... ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do réu, livre ou solto, possa dar motivo a novos crimes, ou cause repercussão danosa e ... a indicação das datas, locais e meios usados para a realização de tais pagamentos;( vi) ... a venda, facilitar a venda, estratégia de vendas. Ministério Público Federal:- Apartamento ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... de grande extensão, com produção e vendas comparáveis com os agentes que atuam livremente ...
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Acordão nº 0001023-57.2010.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... trabalhava na loja da Ipiranga no setor de usados, e a autora no setor de novos; que não sabe como ... integração dos valores recebidos pelas vendas de acessórios e prêmios, todos pagos por fora, ... , e, quando foi transferida para venda de carros novos a comissão passou a 0,5% por carro, com ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de Clifford Geertz 49 – O Saber Local – Novos Ensaios em Antropologia Interpretativas, cujo em ... ão através de um sítio eletrônico de vendas. Passados dez dias se arrependem da transação ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... As obrigações assumem novos contornos. O Direito do Trabalho, esse Direito ... Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... /PR) Um diretor de fábrica contratou cinco novos funcionários. Dois deles, que diziam sempre a ... numeração das páginas de um livro foram usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? ... (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... ário – TRT/11 – FCC) Em 2015 as vendas de uma empresa foram 60% superiores as de 2014 ...
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Exemplos de laudos periciais
... vendas. A produção máxima de lotes do produto é de ... trabalha como autônomo — compra e vende carros. Há algum tempo atrás fazia estampas em ... fenóis (usados como desinfetantes, inseticidas), DDT ... ão de pessoa por ano; cerca de 1.000 casos novos são diagnosticados a cada ano nos EUA. A doença ...
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Acordao N° 1326048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Apropriação indébita no exercício de ofício, emprego ou profissão. Materialidade e autoria comprovadas. Acervo probatório suficiente para a condenação. Dolo demonstrado. Alegação de atipicidade da conduta afastada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Mantém-se a condenação pelo crime de apropriação indébita no exercício de ofício, emprego ou...
... efetivou por intermédio da consultoria de vendas prestada pelo réu ... À autoridade policial ... novos e usados, como consultor de vendas. Ao longo ... operações relativas à captação de carros usados na aquisição de automóveis novos, o ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , conforme se pode inferir dos termos usados na redação da Súmula 63 do TST: ... A ... percentual qualquer sobre o resultado das vendas que porventura realize (comissionista). Os ... a nova regra compro-mete, ao menos para os novos contratos, a aplicação do que estava a ... óreos – vendem-se terrenos, casas e carros; cedem-se direitos. Em acréscimo ao que foi ...
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Acordão nº 0000088-84.2010.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO PERÍODO CONTRATUAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos da interpretação conferida pelo STF ao art. 114, inciso VIII, da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho não é competente para executar as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas pagas pelo empregador no curso do contrato de trabalho. Sentença mantida.
... , diferenças de comissões sobre as vendas, horas extras, férias, contribuições ... que ela trabalha no setor de vendas de carros novos, ao passo que o marido é gerente de vendas dos veículos usados. Diz que o reclamante foi seu colega no setor de ... - IPVA 2022 ficará mais caro por causa da valorização no preço dos carros usados. Veja simulações