vendas de livros de enfermagem
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ...4.05 - Acupuntura. 4.06 - Enfermagem, inclusive serviços auxiliares. 4.07 - Serviços ... e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...ções em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... - medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem;. #Incluído pela Lei Complementar nº 155, de ... A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... exportação para o exterior, inclusive as vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou ... I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem;. II - medicina veterinária;. III - ...A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ...ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) . Sendo ... trabalhadores, podendo ser adotados livros", fichas ou sistema eletrônico, conforme instruç\xC3"...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... e incluirá a assistência social e de enfermagem. § 2º Nos planos de ação o INPS ... vendidas, participando eles do produto das vendas, nas condições estabelecidas nas normas gerais ... - é facultada ao INPS a verificação dos livros de contabilidade e de outras formas de registro ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ão através de um sítio eletrônico de vendas. Passados dez dias se arrependem da transação. ... . “(..) No Egito nos oito livros de Thaut, que lhe constituíam, nos antigos ... fisioterápico, o acompanhamento de enfermagem especializada, enfim tudo que se desponta como ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
..., veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... exigir da parte a guarda/ posse de livros fiscais que ultrapassam o lapso prescricional ... ART. 447 . TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ...
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COVID. Legislação correlata
... XIV — técnicos e auxiliares de enfermagem; (Incluído pela Lei n. 14.023, de 8.7.20, DOU ... o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por ...
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Alterações Empresários
...Fica a guarda de livros e. documentos sob a responsabilidade de: LUIZ ...Promoção de vendas, Compra e Revenda de cartões telefonicos,. ... social da sede para ATIVIDADE DE ENFERMAGEM, EN-. DEREÇO SOMENTE PARA PONTO DE CONTATO. NIRE ...
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Legislação
... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ..., representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ...— medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
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Parte II - Raciocínio lógico
...ção não implica que nenhum ou poucos livros serão lidos. Pode implicar que exista algum ... Valentina trabalham como Auxiliares de Enfermagem em uma empresa e, sistematicamente, seus ...ário – TRT/11 – FCC) Em 2015 as vendas de uma empresa foram 60% superiores as de 2014. ...
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Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic
... de artigos, reportagens e capítulos de livros publi cados desde o início da pandemia, sendo ... (ABEAD), houve um a umento de 38% nas vendas em distribuidoras de bebida, e de 27% nas lojas ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
..., devidas aos empregados que efetuaram as vendas, não se incluem os tributos incidentes sobre ... à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;. III - transporte destinado ...Atendente e auxiliar de enfermagem. Impossibilidade. Sendo regulamentada a ...
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Legislação Complementar
... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ..., representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ...— medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
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AlterAções Empresários
..., da IN 72/2019, do DREI, a devolução dos livros confec-. cionados até a data da decisão de ...Promoção de vendas, Marketing direto e Serviços de organização. ...MA RIBEIRO DOS SANTOS ENFERMAGEM - REGISTRO DA DE-. CLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ...
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Caracterização de insalubridade
..., exercendo a função de promotora de vendas, utilizar pano úmido para limpar ... que a autora laborava como técnica de enfermagem em sala de hemodiálise destinada a segregar ... ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. 6.7. ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ... à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; . III – transporte ... por médicos, possuir serviços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
...livros" e documentos necessários ao desenvolvimento da a\xC3"... aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento, ... — medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; (Redação dada pela Lei Complementar n. 147, ...
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Das disposições gerais
...ículos com motoristas; f) serviços de enfermagem e de calçamento do porto; g) recolhimento de ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; XXXII — valores recebidos ... de comissões sobre o valor líquido das vendas. Pactuação no contrato de trabalho. Licitude. ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ículos com motoristas; f) serviços de enfermagem e de calçamento do porto; g) recolhimento de ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; XXXII - valores recebidos ... de comissões sobre o valor líquido das vendas. Pactuação no contrato de trabalho. Licitude. ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Trata-se de levantamento bibliográfico em livros, periódicos, banco de dados de instituições ... Rev. Latino-Am. Enfermagem , Ribeirão Preto, v. 15, n. 3, p. 508-511, jun. ... 2007, seis empresas concentravam 86% das vendas mundiais desses produtos 23 . . No Brasil, ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...SUR MARKETING, PROMOCAO DE VENDAS, COMERCIO DE AR-. TIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS ...DA ALTERACAO: 324362/21-3 - CASA. PUEBLA LIVROS, REVISTAS E PECAS DE ARTE LTDA. - ALTERACAO. DO ...28 SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS. / TITULAR / ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... e higiênicas, escolas e serviços de enfermagem aos trabalhadores (art. 123, XII), a ... das casas de comércio (feitores, guarda-livros e caixeiros) a manutenção dos salários pelo ...: olarias (RJ, AM, RO, PE, SE, SP); vendas de jornais nos cruzamentos de ruas e avenidas das ...
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Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... . . Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações . . . ... 0/02 . . . Promoção de vendas . . . . . . . . 7319- . ... 0/01 . . . Atividades de enfermagem . . . Desde que. não haja no ...