vendas de motos antigas
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... São isentas do imposto as vendas de café para o exterior ... #Decreto-Lei ... , bem como quaisquer originais e cópias antigas de partituras musicais ... ARTIGO 632 ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... Art. 218. São isentas do imposto as vendas de café para o exterior (Decreto-lei nº 2.295, ... , bem assim quaisquer originais e cópias antigas de partituras musicais (Lei nº 5.471, de 1968, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001502-90.2014.5.06.0001), 20-06-2018
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DESLOCAMENTO EM MOTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. Ao lado da responsabilidade resultante de culpa ou dolo, acha-se a responsabilidade derivada da culpa objetiva (empresarial), decorrente da atividade normalmente desenvolvida ensejando risco aos direitos de outrem. Trata-se de regra inserta no parágrafo único do art. 9
... valores recebidos a título de prêmio por vendas são efetuados como contraprestação pela ... a incompatibilidade para o desempenho das antigas atividades." ... Divirjo, todavia, do ... que exige do empregado deslocamentos em motos, para fins de execução de suas atividades, o ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: PROMOCAO DE VENDAS ... NIRE - 35232958709 - DR PROJETOS E ... MOTOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO POR ... NIRE - 35233074286 - PICKUPS ANTIGAS IMPORTS LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Acórdão Nº 0003078-41.2017.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-08-2022
... de diversas peças antigas armazenadas de forma incorreta, totalizando um ... PARA MOTOS. EXPECTATIVA DE QUE OS BENS ESTARIAM ... APTOS ... pelas circunstâncias Nas vendas, por exemplo, o vendedor não se deve ... calar ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Além disso pilotava as ... motos para assegurar a fuga dos criminosos no momento ... notícias antigas de envolvimento dele com o tráfico de drogas ... a organização da contabilidade geral das vendas de drogas, aluguel ... de casas para ... -
Acordão nº (RO)0050200-34.2009.5.06.0412 (00502.2009.412.06.00.7) de 2º Turma, 26 de Mayo de 2010
É cediço que a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afeta os direitos dos empregados. Esta é a diretriz do nosso Diploma Trabalhista, consolidada nos artigos 10 e 448 da CLT Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 26 de maio de 2010. DIONE NUNES FURTADO DA SILVA...
... Recorrente : PETROLINA MOTOS LTDA ... Recorridos : JANAINA NOGUEIRA BORGES, ... serviços para a Rio Motos; que efetuou vendas de motocicletas e equipamentos da Honda no mês ... , desde a sua constituição, ocupa as antigas instalações da Rio Motos; que parte dos antigos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001053-59.2019.5.06.0001), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Cabe reforma na decisão de primeiro grau para que seja observada a correta pausa intervalar e consequentemente, a retificação no cômputo das horas extras, à vista da análise relativa ao ônus de prova e elementos probatórios produzidos. Recurso provido parcialmente.
... caminhão, pegava as sucatas das baterias antigas; que tinha um ajudante; que antes de ser a era consultor de vendas; que trabalhava internamente como consultor de ... JAKLENY, ficava aguardando a chegada das motos e do caminhão; que as baterias velhas eram ... -
Decisão monocrática Nº 0800146-54.2017.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
... Apelantes: Alemanha Veculos Ltda e Japan Motos Ltda. Advogados: Larissa Nunes Colho (OAB/PI ... compensar, a curto prazo, a diminuio das vendas, remunerando o produtor por perdas sofridas em ... humanos, a seguir: As perguntas mais antigas Todos ns trabalharemos para uma mquina ...
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Acórdão nº 1.0000.21.141928-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. FILHA MENOR. VALOR PROPORCIONAL. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE/PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.- Em atenção ao que dispõe a norma do artigo 1.694, §1º, do Código Civil, os alimentos devem ser fixados considerando a necessidade do alimentando e a possibilidade do...
... salrio da categoria e, com a queda nas vendas de carros, mudou de profisso e montou em ... as fotos colacionadas pela agravada so antigas, ressaltando que "trabalhou um perodo de sua vida ... a postagem de fotos dos veculos/motos, nas redes sociais/mdias, para divulgar as vendas ... -
Acórdão Nº 1015769-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, CP). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO (ART. 311, CP). 1. RECURSO DE FRANCISCO DEMÉTRIOS MAGALHÃES MELO FILHO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. RÉU MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO. APLICAÇÃO DO ART. 115 DO CP. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO PREJUDICADO. 2. RECURSO DE ANTÔNIO GOMES DE
... somente para a captação das motos roubadas e a venda dos acessórios ... e peças ... encarregado das vendas das peças provenientes dos desmontes, sendo que, ... , acertadamente, veio a substituir as antigas expressões ... ‘intensidade do dolo’ e ... -
Acórdão Nº 0001312-76.2019.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-07-2022
... EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO NAS VENDAS DE IMÓVEIS – ... GENITOR QUE FAZIA TRATAMENTO ... Agudos do Sul, que possui uma loja de motos do sobrinho do falecido e ainda dois ... construções que se acham em cima são antigas e quem dera rendesse ... o valor que as mesmas ...
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Acórdão Nº 0006281-48.2011.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. VAZAMENTO DE ÁGUA EM TUBULAÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMÓVEL COMERCIAL. INUNDAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA AUTORA. DETERIORAÇÃO DE PISO, MÓVEIS, PRODUTOS DE VESTUÁRIO MANTIDOS EM ESTOQUE, MATÉRIA PRIMA E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. PLEITO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM....
... cessantes decorrentes da interrupodas vendas no perodo at o restabelecimento das atividades ... no tocante ao notebook, coleo de armas antigas e aos documentos pessoais pertencentes a Iraj ... 24), nos seguintes termos: A viatura (motos) estiveram no edifcio gisela, no escritrio que ... -
Acórdãos nº 1028467-07.2016.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, ABA MOTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MOTOCICLETAS ... a extinção das obrigações antigas que forem novadas, mas as que não ... decorrência da queda nas vendas ocasionada pela grave crise ...
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Decisão monocrática Nº 0802860-33.2022.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
... Cvel de Timon 1Apelante: Sol Nascente Motos Ltda Advogado: Jos Alexandre Goiana de ... compensar, a curto prazo, a diminuio das vendas, remunerando o produtor por perdas sofridas em ... humanos, a seguir: As perguntas mais antigas Todos ns trabalharemos para uma mquina ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ; assistente de RH; técnicas de vendas e assistente de logística. Ao longo do ano foram ... a partir do patrimônio material com as antigas ... carteiras escolares, passando pelo ensino de ... motorizados, mais alcance das rondas em motos, ... barcos e veículos, mais áreas integradas, ...
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Decisão monocrática Nº 0800473-33.2020.8.10.0119 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-11-2023
... compensar, a curto prazo, a diminuio das vendas, remunerando o produtor por perdas sofridas em ... humanos, a seguir: As perguntas mais antigas Todos ns trabalharemos para uma mquina ... A Requerente relata que j comprou duas motos junto requerida, mas ambas j esto quitadas, ...
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Decisão monocrática Nº 0000645-92.2018.8.10.0146 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... Neto (OAB/PE 23.255) 2 Apelado: Mearim Motos Ltda Advogada: Claudecy Nunes Silva (OAB/MA ... compensar, a curto prazo, a diminuio das vendas, remunerando o produtor por perdas sofridas em ... humanos, a seguir: As perguntas mais antigas Todos ns trabalharemos para uma mquina ...
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Uma paixão pelos motores Que ninguém mais queria
... , Sachs e Zündapp - todos de fábricas de motos afetadas pela guerra ... Da França vinham os ... O sucesso de vendas foi tal que a Siata, seu fabricante original, ... Os motores foram montados em bicicletas antigas, das marcas mais comuns no Brasil entre os anos ...
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Acordao N° 1318614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação criminal. Organização criminosa armada. Posse de munições de uso permitido e restrito. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade das interceptações telefônicas. Não configurada. Pedido de absolvição do crime de organização criminosa. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimento de policial e interceptações...
... armas como carros, motos, modelos de veículos; além de numeração em ... na venda direta e na intermediação de vendas para os denunciados ... ITAMAR e DONIZETE e para ... antigas, tinha na chácara. Ele pediu as ... munições ...