vendas de motos usadas
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... São isentas do imposto as vendas de café para o exterior ... #Decreto-Lei ... à exportação para o exterior, ainda que usadas, com a manutenção da isenção dos tributos ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... CARLOS MUTA ... APELANTE: CAMPO GRANDE MOTOS LTDA, ENZO AUTOMOVEIS LTDA, ENZO CAMINHOES LTDA, ... do PIS/COFINS incidentes sobre as vendas de publicidade e propaganda, bem como a ... de Compra e Venda de Motos Novas e Usadas, Peças, Acessórios, Roupas; Comércio Varejista ...
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Acórdão Nº 0021227-14.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula nº 331, IV, do TST.
... , é possível consultar em sítios de vendas de motos usadas, qual o valor de mercado ... -
Decisão Monocrática Nº 0010254-32.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 13-08-2019
... , em sua loja de compra e venda de carros e motos usadas, de nome fantasia 'Alexandre Motos', ... vendas irregulares de veículos e se apropriou dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000688-67.2014.5.07.0028), 2016-04-13
... mensal e comissão de 1% sobre o valor das vendas, trabalhando até 31 de maio de 2014, quando o ... , que no mesmo local o reclamante vendia motos usadas e de outras marcas, negando suposta ...
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Acórdão Nº 0020132-63.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Ausentes os elementos indicados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, remuneração e não eventualidade, inexiste justificativa para o reconhecimento da relação de emprego e seus consectários legais.
... ao comércio de motocicletas novas e usadas ... Não há documentos concernentes à ... ópria residência, preenchia contratos de vendas de motocicletas. Eram (média) dois contratos por ... serviços, o depoente limpava, lavava as motos, polia, ajudava na oficina, viajava para outras ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000688-67.2014.5.07.0028), 2015-03-28
... fixo e comissão de 1% sobre o valor das vendas, no que pese nunca ter recebido o salário fixo ... , bem como que no mesmo local também vendia motos de outras marcas e algumas motos usadas. Impugnou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000688-67.2014.5.07.0028), 2016-07-21
... fixo e comissão de 1% sobre o valor das vendas, no que pese nunca ter recebido o salário fixo ... , bem como que no mesmo local também vendia motos de outras marcas e algumas motos usadas. Impugnou ...
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Acórdão Nº 0020480-21.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Para a caracterização da sucessão de empregadores deverá ocorrer a transferência do negócio, em seu todo ou em parte dele, para terceira empresa que acaba por assumir as obrigações trabalhistas do empregador sucedido. A aquisição de todos os bens da empregadora, os quais estavam afetados pelas obrigações contraídas, incluindo as trabalhistas,...
... , NICOLA MOTOS ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... EMENTA ... ças, estoque de motocicletas 'zero km' e usadas e carteira de clientes, configurando-se a ... empregadora dos reclamantes no mercado de vendas de motocicletas, ambas representando a mesma ... -
Expansão do delivery, preço da gasolina e do carro elevam vendas de motos
... partir de 1,35%." O Santander lder no financiamento de motocicletas de todas as cilindradas no Brasil, com 25% no mercado de 0km e 35% no de usadas " conta Rodrigo Biazotto, superintendente de Rede da Santander Financiamentos.Na Caixa, alm do convencional, h crdito para motos eltricas, com taxas ...
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AlterAções Empresários
... promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas ... de ... TAS EM GERAL. COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS, MOTONETAS, ... TRICICLOS E QUADRICICLOS NOVAS EM ... DE MOTOCICLETAS, MOTOS E MOTONETAS USADAS ... EM GERAL ... NIRE - 35121487431 - N. DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001146-83.2016.5.07.0038), 2017-06-08
... /2015, exercendo a função de consultor de vendas ... Aduziu ainda que recebia "por fora" ... revenda onde se dispõe de motocicletas usadas, diversos freelances e corretores de veículos, ... se refere a parcelas de financiamento de motos" adquiridos pelo reclamante; que débito negativa \xC3" ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... sumárias, além de ordenar aquisições e vendas de armas e drogas e trocas de comando, entre ... também publicam vídeos expondo carros e motos de luxo, tatuagens, armas etc ... Redes sociais têm sido mais usadas ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233713734 - LDA VENDAS REPRESENTACOES COMER- ... CIAIS LTDA - ... PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA - TRANSFORMACAO ... DE TIPO JURIDICO ... COMERCIO DE AUTOPECAS USADAS E DESMONTE - LTDA - AL- ... TERACAO DO ENDERECO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ingênuo imaginar que linhas telefônicas usadas para prática ... de delitos estariam cadastradas ... Além disso pilotava as ... motos para assegurar a fuga dos criminosos no momento ... a organização da contabilidade geral das vendas de drogas, aluguel ... de casas para ... -
AlterAções Empresários
... SERVICOS DE ... PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE NO LOCAL DA VENDA ... - PROMOTOR DE ... E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS E MOTOS, FERRAGENS ... E FERRAMENTAS ... NIRE - ... USADAS; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000789-27.2014.5.06.0192), 20-04-2016
RECURSO EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Flagrante a sucumbência da Sociedade Empresária que detinha a obrigação de comprovar, de forma cabal e inequívoca, estar desobrigada ao recolhimento da contribuição sindical ao Órgão Representativo da Categoria Profissional. Recurso empresarial ao qual se nega provimento, no particular.
... Recorrente : SUAPE MOTOS LTDA. - ME ... Recorrido : SINDICATO DOS ... ária/distribuidora de veículos", e sim vendas de motocicletas novas e usadas, além de venda de ... -
Qual comprar ajuda você a escolher o carro novo
CARROS E MOTOS ... Um evento que une convenincia, praticidade e ... que vai bem alm dos tradicionais mtodos de vendas e estreia uma forma diferente de fazer negcios no ... muitas novidades no setor, as tecnologias usadas nos automveis nacionais e importados tm avanado ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL PARA PROMOCAO DE VENDAS ... NIRE - 35216757516 - N. DA ALTERACAO: ... DRINHO AUTO PECAS USADAS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / ... CONCESSIONARIA DE CARROS E MOTOS LTDA - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TINELLI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - INABILITADA PARA ... EXERCER ATIVIDADE ... DA ALTERACAO: 487398/22-1 - YADI ... MOTOS ELETRICAS COMERCIO LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... TRUMAQ COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS USADAS E MATE- ... RIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ALTERACAO ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... embora haja nos autos a demonstração de vendas esporádicas de drogas pelo Recorrente, tais ... que faz muito brik, compra e vende coisas usadas; que sempre comprava droga em Itajaí para usar; ... , que ALEX abriu uma lavação de carros e motos no município de Ibirama, fazendo isso para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000456-29.2016.5.06.0023), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. A simples ausência de assinatura do funcionário nos cartões de ponto não pode ser equiparada a não-apresentação destes, não ocorrendo, na hipótese, a inversão do ônus da prova. Assim, permaneceu com o autor o encargo de demonstrar a invalidade dos cartões de ponto. Contudo, deste ônus o obreiro não se...
... reclamante era demonstrador assistente de vendas ; que não sabe se essa função de demonstrador ... ocorreu; que o gerente de negócios vendia motos; que o reclamante vendia também, mas semi-novos ... negócios de semi novos avaliar as motos usadas, dar entrada no sistema das motos usadas ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: PROMOCAO DE VENDAS ... NIRE - 35232958709 - DR PROJETOS E ... MOTOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO POR ... E MOTONETAS USADAS ... NIRE - 35238831123 - JB HIDRAULICA LTDA, COM ...
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Acórdão Nº 0021336-53.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-11-2017
SUCESSÃO EMPRESARIAL. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. Não há sucessão de empresas quando ocorre o fechamento do estabelecimento do empregador após a despedida do autor sem que tenha havido a compra ou a incorporação parcial ou total de uma empresa por outra, mormente considerando que o trabalhador nunca emprestou sua força de trabalho à segunda reclamada anteriormente ou depois do contrato mantido com a...
... ões sobre consórcios e comissões sobre vendas"; horas extras e reflexos; indenização compensat\xC3" ... à primeira ré, mas à Honda, e a venda de motos não se trata de venda de produtos ou serviços ... , imobilizado, peças, motos zero e usadas firmados entre as empresas (IDs 6ebae27 e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000030-56.2013.5.07.0035), 2013-06-18
... profissional, em razão do volume de vendas alcançado, conforme publicações em revistas, o ... em razão do pleno crescimento da venda de motos, acrescentando que a venda no posto de ... de veículos/motos e para venda de motos usadas, o que representava um comércio paralelo às ...