veneno para ratos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0094687-54.2017.8.19.0038 (Criminal), 04-08-2021
Conselho Recursal 1ª Turma Recursal Criminal Processo nº 0094687-54.2017.8.19.0038 - Apelação Apelante: LOLITA ONOFRE DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO. Juiz Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE R E L A T Ó R I O Recurso de Apelação interposto por LOLITA ONOFRE DA SILVA, condenada pelo 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, por violação do...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... exemplo do autor, “se, durante um jantar, os convidados ingerem veneno doméstico para matar ratos, descuidadamente servido como se fosse vinho, ...
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Entrou em vigor lei da Califórnia que adota o sexo 'X' em documentos
Entra em vigor lei da Califórnia que adota sexo "X" em documentos
... As drogas contêm brodifacoum, um tipo de veneno para ratos que impede a coagulação normal do sangue. Os fabricantes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001647-84.2012.5.06.0012), 21-06-2017
... e insalubres, tais como, sangue, fezes, urina, diversos tipos de veneno (para ratos, escorpi ã o, etc), medicamentos vencidos, al é m do que ...
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Decisao Nº 0000027-29.2006.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2022
... 121, § 2º, inciso III (emprego de veneno) do Código Penal, c/c art. 1º, inciso I, da Lei 8.072/90, com pena ... dos Santos, de seis anos de idade, ao ministrar veneno de matar ratos (chumbinho) a eles ... Consta que, motivado por um desentendimento com ...
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Acórdão Nº 0020086-62.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Somente se tem por elidida a presunção relativa do laudo técnico para a ele não ficar adstrito o Juiz quando forem trazidos subsídios fortes e seguros, a serem examinados caso a caso, situação inocorrente neste processo. Na hipótese em exame, inexistem subsídios capazes de afastar a conclusão pericial de inexistência de insalubridade nas condições de trabalho...
... químicos de limpeza em geral/domissanitários e/ou alguns tipos de veneno para baratas e/ou ratos, sem proteção alguma. O perito explica que os ... -
Acórdão Nº 0020539-63.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. A fixação do valor correspondente à indenização por danos morais deve sempre se pautar nas circunstâncias do caso concreto, levando em conta, também, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e, ainda, como parâmetro, os valores normalmente fixados em casos análogos.
... determinação de que o alçapão do sótão ficasse aberto e que o veneno poderia ser aplicado pela escada lateral, sem necessidade de caminhar no ... escada lateral que lhe dá acesso, para colocação de veneno para ratos e, uma vez lá em cima, teria caído de uma altura de 3 metros por meio de ... - Matança de macacos preocupa especialistas
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Sentença nº 1000170-84.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... todos os dias; havia uma ratoeira dentro da cozinha, pois apareciam ratos por lá, e quem fazia essa limpeza eram a depoente e a reclamante; tinham que colocar veneno de ratos, porém não usavam luvas; falaram com o dono da reclamada e este ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000064-35.2015.5.07.0011), 2017-05-16
... levava os produtos para a depoente limpar o banco, colocando veneno para ratos e baratas e lavando os diversos bancos onde a depoente ...
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Decisao Nº 8025382-43.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-10-2020
... promessa de envenenar toda a família, por meio da dissolução de veneno para ratos nos sucos deixados à geladeira. Não é demais recordar, por ...
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As fissuras e a crise do trabalho abstrato
... produzo já está tão alienado a mim que, para mim, um bolo e um veneno para ratos são iguais, com tanto que se vendam ... O importante é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000962-38.2019.5.06.0172), 05-05-2021
... individual, tendo contato direito com comidas estradas e roída por ratos, bem como realizava serviço de destruição de aparelhos de TV, sem o uso ... alimentos havia ratos; que a segunda reclamada inclusive colocava veneno para ratos no local; que já teve contato com produtos que foram roídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000064-35.2015.5.07.0011), 2016-11-09
... levava os produtos para a depoente limpar o banco, colocando veneno para ratos e baratas e lavando os diversos bancos onde a depoente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010342-93.2013.5.06.0011), 23-10-2017
EMENTA: DISPENSA POR JUSTA CAUSA CONFIGURADA. Em razão do princípio da continuidade inerente ao contrato de trabalho, presume-se que o pacto laboral perdura no tempo, cabendo ao empregador a prova robusta do correspondente término (arts. 818, da CLT e 373, II, do CPC), o que se verificou nos autos. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento.
... "( ... )que são atividades do controlador de pragas: colocar veneno para baratas, ratos, nas empresas contratadas pela reclamada; que também ... -
Acórdão Nº 0021144-42.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade ou concausalidade entre o trabalho e a moléstia, não há falar em dever de reparação civil pela empregadora.
... na manutenção e na lubrificação de máquinas, aplicando veneno para ratos, empilhando lenha e cuidando de fornalha do secador. Aduz que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000528-44.2015.5.06.0122), 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PERÍODO CLANDESTINO. FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. Cabe ao autor o ônus de provar fato constitutivo de seu direito, com fulcro no art. 818, da CLT e no inciso I, do art.373, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
... o período do contrato de trabalho laborou exposto à poeira, a veneno de ratos e ao frio, sem utilizar qualquer equipamento de proteção ... -
Acórdão Nº 0021777-82.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. Não constatado o trabalho em atividade perigosas pelo perito técnico nomeado e, inexistindo elementos capazes de infirmar a conclusão a que chegou o profissional de confiança do Juízo, inexiste suporte para a condenação.
... veneno para ratos e baratas; embalados em saquinhos plásticos, estes ... - Jovem é enforcada após fim de namoro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000967-27.2015.5.06.0002), 16-08-2017
DIREITO PROCESSUAL. PETIÇÃO INICIAL. REQUISITOS. No direito processual do trabalho, a petição inicial exige, apenas, designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. E no caso, tais elementos...
... entendimento constante da súmula nº 47 do TST; que a presença de ratos" e pombos em decomposição e seus dejetos é suficiente para a qualificaç\xC3" ... para tanto; que o depoente chegava a ver as armadilhas, mas sem veneno;" ... "INTERROGATÓRIO DA PRIMEIRA TESTEMUNHA DO RECLAMADO: ALEXANDRO ...