venezuela caracas
- DECRETO Nº 7859, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Promulga o Protocolo de AdesÃo da Republica Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, Firmado Pelos Presidentes Dos Estados Partes do Mercosul e da Republica Bolivariana da Venezuela em Caracas, em 4 de Julho de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Sanitaria Fronteiriça, Concluido Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, a 19 de Fevereiro de 1982.
- DECRETO Nº 6343, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil Na Republica Bolivariana da Venezuela, Com Sede em Caracas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 04 DE JULHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Bolivariana da Venezuela Sobre Transferencia de Pessoas Condenadas, Assinado em Caracas, em 27 de Junho de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo de Transporte Rodoviario Internacional de Passageiros e Carga, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, em 4 de Julho de 1995.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Texto do Tratado de Assistencia Regional para Emergencias Alimentares - Tarea, Concluido Como os Governos da Argentina, Bolivia, Colombia, Cuba, Equador, Costa Rica, Chile, Honduras, Mexico, Panama, Peru, Uruguai, Nicaragua, Paraguai e Venezuela, em Caracas, em 8 de Abril de 1988.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 29 DE MAIO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo que Autoriza os Dependentes Dos Funcionarios Acreditados Junto as Missões Diplomaticas e Consulares de Ambos os Paises a Desempenharem Trabalho Remunerado, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, em 29 De...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto de Acordo de Cooperação Mutua Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Bolivariana da Venezuela para Combater o Trafego de Aeronaves Envolvidas Com Atividades Ilicitas Transnacionais, Celebrado em Caracas, em 30 de Dezembro de 2005.
- Decreto Legislativo nº 54 de 25/04/2002. APROVA O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR AO CONVENIO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA COOPERAÇÃO TURISTICA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, EM CARACAS, EM 8 DE FEVEREIRO DE 2000 E DE SUA EMENDA, POR TROCA DE NOTAS, CONCLUIDA EM 11 DE JULHO DE 2000.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 21 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo Sobre Transporte Aereo Regular Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, Assinado em Caracas, em 11 de Novembro de 1988.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Bolivariana da Venezuela No Campo da Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado em Caracas, em 14 de Fevereiro de 2005.
-
Dois funcionários da embaixada americana na Venezuela são baleados em Caracas
O Globo Com agências internacionais CARACAS - Dois funcionários da Embaixada dos EUA na Venezuela se feriram durante um tiroteio em um centro comercial de Caracas na noite desta segunda-feira. Roberto Ezequiel Rosas e Paul Marwin teriam sido baleados...
- DECRETO Nº 2975, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga o Acordo de Transporte Rodoviario Internacional de Passageiros e Carga, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, em 4 de Julho de 1995.
- Decreto Legislativo nº 39 de 17/08/1981. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE SANIDADE ANIMAL EM AREAS DE FRONTEIRAS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA VENEZUELA, EM CARACAS, A 7 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Decreto Legislativo nº 26 de 05/08/1981. APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATERIA DE TRANSPORTE AEREO, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA VENEZUELA, EM CARACAS, A 7 DE NOVEMBRO DE 1979.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Texto do Convenio Sobre Transporte Terrestre Fronteiriço de Carga, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, Concluido em Caracas, a 19 de Fevereiro de 1982.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 24 DE OUTUBRO DE 1983. Aprova o Texto do Convenio Sobre Transporte Terrestre Fronteiriço de Carga Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, Firmado em Caracas, a 19 de Fevereiro de 1982.
- DEC 8336 de 12/11/2014 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA, FIRMADA EM CARACAS, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
-
Venezuela dá calote de us$ 88,3 milhões
NOVA YORK e CARACAS A Venezuela atrasou o pagamento, por mais de 180 dias, de US$ 88,3 milhões em empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É a ...
-
Incerteza sobre futuro cresce com certeza de vitória a Maduro
Agência O Globo -. CARACAS — As eleições presidenciais que serão realizadas hoje na Venezuela ...
-
Atlético-MG denuncia ofensas racistas ao elenco em Caracas; veja vídeo
Agência O Globo -Jogadores do Atlético-MG foram alvo de ofensas racistas na chegada ao estádio Olímpico da Universidad Central da Venezuela, em Caracas, nesta quarta-feira. O time mineiro enfrenta o Carabobo às 21h30, pela segunda frase preliminar da Libertadores.O momento foi flagrado ...
-
Venezuela vive ameaça de caos bancários após remoção da sua principal cédula
Agência O Globo -. CARACAS — Numa Venezuela que sofre com escassez de moeda, grave recessão econômica e inflação que supera os dois dígitos mensais, a surpreendente ...
-
Maduro obriga empresas a ceder funcionários
CARACAS O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto que obriga ...
-
‘é um erro o silêncio diante da violência de estado’
Caracas Nenhum outro caso na Venezuela chamou tanto a atenção internacional ...
-
General motors anuncia que está de saída da venezuela
CARACAS A General Motors (GM) anunciou formalmente ontem sua saída da Venezuela. A unidade da montadora em Valencia não havia produzido um carro completo ...