ventilação forçada
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...a) espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água ... esteve pautada pela catequização, civilização e integração forçada dos índios à sociedade nacional. Dos missionários jesuítas aos ...
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Acórdão nº 1006176-83.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 31-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – PREGÃO PRESENCIAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SISTEMA SEMAFÓRICO – APRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEM VENTILAÇÃO FORÇADA – INABILITAÇÃO DA IMPETRANTE – DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS – AUSÊNCIA DE PROVA ATUAL E ROBUSTA EM SENTIDO CONTRÁRIO – INVIABILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA –...
... DO SISTEMA SEMAFÓRICO – APRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEM VENTILAÇÃO FORÇADA – INABILITAÇÃO DA IMPETRANTE – DESCUMPRIMENTO DAS ... -
Ventilação industrial
...@@2.2. Ventilação mecânica ou forçada. Esse tipo de ventilação é obtido por meio de ventiladores que insuflam ou circulam o ar no ambiente, quando a ventilação natural não é ...
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Processo Nº 4049/003/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Agosto de 1996
Mantencao E Operacao De Sistema De Climatizacao, Ventilacao E Exautao Forcada Exixstente No Hospital Das Clinicas
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Apoios espertos
...Oferece regulagem de altura e não tem ventilação forçada, mas facilita circulação do ar quente. Teclado e mouse externos ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
...• possuir área de ventilação natural, composta por, no mínimo, duas aberturas adequadamente dispostas ... em recintos fechados, estes locais devem dispor de ventilação forçada. O armazenamento dessas substâncias deve ser feito mantendo sob controle ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001858-88.2016.5.07.0033), 2017-06-28
... O local de trabalho possui um grande ventilador que realiza a ventilação forçada. Quanto à proximidade ao serviço de solda, vimos que está ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
...A extensão forçada poderá provocar queda do dedo em flexão, manifestação que dá nome ao ... próprio ambiente, compreendendo a luminosidade, temperatura, ventilação, ruído etc. Quanto à atividade executada, temos a tarefa propriamente ...
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A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... das embarcações, alta densidade, higiene deficiente e ventilação forçada, geralmente resultando em óbitos. . Enfatiza que as “cinco ... -
Roteiro prático para avaliação ambiental
...Ventilação/Aeração: ( ) natural; ( ) forçada; ( ) exaustor; ( ) outros: _________. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001268-89.2017.5.06.0232), 27-03-2019
AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE PROCESSUAL INEXISTENTE. O art. 794, da CLT, em compasso com o princípios da celeridade e instrumentalidade processuais, preconiza que "Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Assim, no contexto em que a parte não é intimada especificamente acerca dos...
... ao obreiro, fontes de calor, sendo certo que o sistema de ventilação forçada e spot cooler elimina correntes térmicas no local. . Dentro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001189-50.2016.5.06.0231), 19-11-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DAS HORAS EXTRAS ANOTADAS E ADIMPLIDAS NAS FICHAS FINANCEIRAS. ONUS DA PROVA. Havendo registro das horas extras prestadas nos cartões de ponto e nas fichas financeiras, cabia ao autor, ao se manifestar sobre a prova documental, indicar eventuais diferenças de horas suplementares não pagas, encargo do qual não se desincumbiu. Recurso ordinário do...
.... Diante da existência de ventilação forçada e natural e da ausência de fontes consideráveis de calor não ... -
Inspeção Predial Total
...colocar ventilação forçada em casas de máquinas de elevadores com ventilação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12632-79.2014.5.03.0092)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A INFLAMÁVEIS. INGRESSO EM ÁREA DE RISCO DURANTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVE. O Tribunal Regional consignou que o laudo pericial comprovou o ingresso do...
... (vazio) das aeronaves juntamente com a ventilação força para expelir os vapores de . combustível no ambiente. O ... em situação de ventilação forçada para retirar os vapores de combustível e expelido no . hangar de ... -
Acórdão Nº 0020488-24.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-06-2020
GENERAL MOTORS. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM REPOUSOS. Por força da Súmula nº 74 deste TRT, que considera válida a inclusão do valor dos repousos ao salário do empregado horista, não são devidos os reflexos das horas extras nos repousos, sob pena de bis in idem . Recurso do reclamante não provido, no aspecto.
... produto, não havendo nenhuma comprovação de que havia ventilação forçada, ou sistema de cortina d'água que incline pela retenção de ... -
Acórdão Nº 0020337-46.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Sendo o reclamante beneficiária da assistência judiciária gratuita, fica absolvido da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme entendimento majoritário da Turma.
... (metodologias de trabalho), condições ambientais de ventilação e trocas de massa de ar (inclusive com utilização de sistema de o mecanizada, ou seja, a "capela" para ventilação forçada, possíveis tempos de exposição e outros aspectos igualmente ... -
Acórdão Nº 0021598-86.2016.5.04.0333 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-10-2017
..., verificamos que a sala de preparação do produto CMC possui ventilação forçada, exaustor, que está ligada durante o manuseio da matéria prima. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001252-75.2016.5.06.0231), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), ele deve ser prestigiado se não há dúvida quanto à idoneidade e à capacitação do perito....
... Oliveira Magalhães disse que diante da existência de ventilação forçada e natural e da ausência de fontes consideráveis de calor não ... -
Introdução ao direito fenestral
... porquanto as aberturas propiciam insolação, iluminação e ventilação que são essenciais para garantir a habitabilidade do edifício. São ...ção será admitida a ventilação indireta ou ventilação forçada de compartimentos sanitários” (..) . 66 “Iluminação natural em ...
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Acórdão Nº 0021221-38.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Caso em que a Turma majoritariamente, vencido o Relator, entende que as tarefas do reclamante, que se resumem em operar e coordenar todo o sistema de iluminação de estúdio ou de externas, geram direito ao adicional de periculosidade, conforme o item 2, do Anexo IV da NR 16. Recurso do reclamante provido.
... 4 e 8,0m, piso de paviflex, cobertura tipo fibrocimento, ventilação natural e ventilação forçada por ar condicionado, iluminação natural ... -
Sentença nº 1001524-36.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
...ão tem um pé direito de aproximadamente 12 metros, com boa ventilação natural e sistema de ventilação forçada, insufladores de ar e sistema ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000309-87.2017.5.07.0007), 2021-01-18
... k) devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir a ventilação dos tanques para alívio de pressão, bem como para a operação segura ... pelo reclamado (laudo-fl.420) sobre sistema de ventilação forçada, o perito responde que: “10.7. Quais equipamentos de proteção coletiva ...
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Sentença nº 1000403-52.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; nas atividades de Porteiro, inexiste o ...
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Sentença nº 1000399-15.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; nas atividades de técnica de enfermagem, ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... vias de acesso aos porões, as condições de iluminamento e ventilação, bem como todos os equipamentos e acessórios a serem utilizados nos ... em recintos fechados, estes locais devem dispor de ventilação forçada. O armazenamento dessas substâncias deve ser feito mantendo sob controle ...