ventilação não invasiva

1468 resultados para ventilação não invasiva

  • PROCAPE/UPE RATIFICAÇÃO PROC.259/2020–Dispensa126/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL EM ACRÍLICO TRANSPARENTE E SILICONE PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, 8 unid., valor unit. R$676,50; Empresa SUPPORTCARE LTDA, CNPJ 10734681000175, Total R$ 5.412,00. PROC.289/2020–Dispensa135/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ:...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070624720214050000), 02-12-2021

    PROCESSO Nº: 0807062-47.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DIEGO LUIZ LIMA DE MEDEIROS ADVOGADO: Magaly Dantas De Medeiros AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES...

    ...Necessita de ventilação não invasiva à noite. Em razão da doença que acomete o paciente, o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075443820184058200), 19-10-2021

    EMENTA PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. SPINRAZA (NUSINERSEN). PACIENTE PORTADOR DE AMIOTROFIA ESPINHAL PROGRESSIVA (AME TIPO III). EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO PARTICULAR. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO...

    ... traqueostomizada (visto apenas necessitar de aparelho de ventilação mecânica não invasiva para melhora do sono e da capacidade ventilatória ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097793220214050000), 31-05-2022

    PROCESSO Nº: 0809779-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: D. N. R. D. L. ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REPRESENTANTE(PAIS): LIDIA PATRICIA ROCHA DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO

    ... o Spinraza para todos os pacientes com AME tipo I, sem ventilação invasiva permanente; Portaria nº 1297 datada de 11/06/19 que instituiu o ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 12842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Medicina.
    ... V - coordenação da estratégia ventilatória inicial para a ventilação mecânica invasiva, bem como das mudanças necessárias diante das ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021

    PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....

    ... a sobrevivência dos pacientes, reduzir a necessidade de ventilação permanente para respirar e alcançar marcos de desenvolvimento motores; e) ..., em uso de suporte ventilatório por ventilação mecânica não invasiva, e que se apresentava "hipotônico, sem sustento cefálico, com movimentos ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082468-58.2013.8.19.0067 (Criminal), 06-02-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE APARELHO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA - BIPAP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA VER REDUZIDA A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OU A EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A REDUÇÃO DOS VALORES FIXADOS HÁ TÍTULO DE HONORÁRIOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM R$ 900,

    ...FAZER. FORNECIMENTO DE APARELHO DE. VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA – BIPAP. SENTENÇA. DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO ...
  • Processo nº 0012068-02.2014.8.19.0029 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018

    Ementa: Remessa Necessária. Ação Movida por Pessoa Com Deficiência Portadora de Distrofia Muscular Em Face Do Município de Magé e Do Estado Do Rio de Janeiro, Pleiteando O Fornecimento de Equipamento de Ventilação Não Invasiva (bipap). Sentença que Confirma Tutela Antecipada Anteriormente Concedida, que Condenava Os Réus a Prestarem O Equipamento. Direito À Saúde. Garantia Constitucional. Obrigaçã

    ...ventilação . ...
  • Acórdão Nº 0047347-65.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA.  FORNECIMENTO DE APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA NOTURNA. RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. TEMA 793 DO STF. DIREITO À SAÚDE. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU ACERTADA E MANTIDA INCÓLUME. RECURSOS VOLUNTÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. 1- A...

    ...VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA NOTURNA. RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. ...
  • Acórdão nº 50009777920148210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DO APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA.  LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM A UNIÃO. PRESCINDÍVEL. TRATAMENTO ELENCADO NA LISTA DO SUS. APLICABILIDADE DO TEMA Nº 793 DO STF. SOLIDARIEDADE DOS ENTES DEMANDADOS.  Fornecimento de medicamento elencado na lista do SUS. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Embargos de Declaraç

    ... nos autos da ação de obrigação de fazer (fornecimento de ventilação mecânica não invasivo) ajuizada por CLAUDIA JEANET CRUZ DA SILVA, que ... condenar os demandados a fornecer o aparelho de ventilação não invasiva tipo CPAP, sob pressão de 10 cm H20, necessário à recuperação e/ou ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004479320184058100), 18-02-2020

    PROCESSO Nº: 0800447-93.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCAS BRAGA VAZ ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL TIPO 01 (AME 01) (CID-

    ... crônica, traqueostomizado e gastrostomizado, dependente de ventilação mecânica, a ter custeado, pelo Estado, o fornecimento da medicação ... (AME) 5q tipo I que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente, com os seguintes condicionantes: . . "para pacientes com ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152214720194050000), 19-03-2020

    E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

    ...ório médico que acompanhou a inicial, É DEPENDENTE DE VENTILAÇÃO MECÂNICA E SE ALIMENTA POR SONDA. . . É o que passa a expor. . . ... a possibilidade de vida livre de uso de respiração mecânica invasiva ." . .  A hipossuficiência financeira para o custeio da ...
  • Acórdão Nº 0324527-58.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-06-2023

    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. CUSTEIO DE FATURAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA. UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA CONTÍNUA E OXIGENOTERAPIA. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DOS AUTORES. 1) APELO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1.1) AVENTADA ILEGITIMIDADE...

    ...SAÚDE. OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA CONTÍNUA. CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA. ...
  • Decisão Monocrática N° 07091246220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021

    Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por AMINTAS TEIXEIRA contra suposto ato omissivo do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, consistente em deixar de fornecer vaga em unidade de terapia intensiva (UTI), pública ou particular, apesar do grave estado de saúde do paciente, provocado pela covid-19. Afirma estar internado, desde o dia 22/3/2021, no Hospital Regional da Asa...

    ...ência para unidade de terapia intensiva que ofereça VNI (ventilação não invasiva) ou cateter de alto fluxo. Aduz não haver vagas de UTI ...
  • Acórdãos nº 1004454-59.2017.8.26.0309 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. Ação de obrigação de fazer. DIREITO À SAÚDE. Disponibilização de equipamento de VNI (ventilação não invasiva), do tipo bi-nível com frequência respiratória de 'backup'. Tratamento de doença do neurônio motor/esclerose lateral amiotrófica (CID 10 G12.2). Ilegitimidade passiva do Município. Alegação afastada. Responsabilidade solidária de todos os entes...

    ...ventilação não invasiva), do tipo bi-nível com frequência ...
  • Acórdão Nº 0003784-14.2021.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-04-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. NOMINADA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). NEGATIVA PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE, SOB O ARGUMENTO DE EXCLUSÃO CONTRATUAL E LEGAL – NÃO ACOLHIMENTO – CRIANÇA PORTADORA DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL TIPO I (CD 10 G12.0). INSUFICIÊNCIA...

    ...INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA. RESTRITIVA EM VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E DIFICULDADE DE. REALIZAR REFLEXO DE TOSSE DEVIDA A ...
  • Acordao N° 1616573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022

    Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Pedido de fornecimento de aparelho de ventilação, máscara nasal e máquina para tosse. Relatórios médicos. Recurso conhecido e provido. 1. Na hipótese em exame, os relatórios médicos firmados por médica pneumologista pediátrica, fundamentados e circunstanciados, atestam o diagnóstico de atrofia muscular espinhal ? tipo 1, a imprescindibilidade e a urgênc

    ...PEDIDO DE FORNECIMENTO. DE APARELHO DE VENTILAÇÃO, MÁSCARA NASAL E MÁQUINA PARA TOSSE. RELATÓRIOS MÉDICOS. RECURSO ...2. Acerca da VNI - Ventilação Não Invasiva, vale registrar que, durante períodos críticos da pandemia. de Covid-19, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006107320184058100), 19-11-2020

    PROCESSO Nº: 0800610-73.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: P. L. F. B. ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIO CHARLES DA SILVA BARBOSA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

    ... com diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente". . .   . . Consta do relatório ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08176463120184058100), 29-10-2020

    PROCESSO Nº: 0817646-31.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: M. A. D. S. D. O. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): JULIETE PINTO DA SILVA APELADO: ESTADO DO CEARÁ e outros ADVOGADO: Vicente Magno Vidal RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072779120194050000), 11-02-2021

    PROCESSO Nº: 0807277-91.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PEDRO IGOR VIDAL ADVOGADO: Romulo Pinto De Lacerda Santana e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA VIDAL DOS SANTOS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM...

    ... do sono - necessita do uso de aparelho de respiração não invasiva (BIBAP) durante o sono desde o ano de 2014. Exames complementares ... com diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente" (Id. 4050000.15706455). No que tange aos ...
  • Acórdãos nº 1009830-56.2017.8.26.0008 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019

    PLANO DE SAÚDE. Obrigação de fazer. Negativa de cobertura de tratamento home care necessário à melhora do quadro clínico do autor. Paciente com problemas de saúde decorrentes de sequelas de tuberculose e de cardiopatia. Prescrição médica para ventilação não invasiva, oxigenoterapia 24h, reabilitação cardiopulmonar e motora, nutrição por gastrotomia, fonoterapia, terapia medicamentosa da parte...

    ... Prescrição médica para ventilação não invasiva, oxigenoterapia 24h, reabilitação ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08092337420214050000), 08-02-2022

    (Ementa) Constitucional e Administrativo. Agravo de Instrumento. Tutela provisória de urgência. Direito à saúde. Atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1. Fornecimento de medicamento. Zolgensma. Registro na Anvisa. Existência de opção terapêutica no SUS. Dilação probatória. Necessidade. Decisão mantida. Agravo improvido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação...

    ... não invasivo (VNI), a única opção retardando o início da ventilação invasiva e melhorando a qualidade de vida dos pacientes e familiares. . ...
  • Acórdão Nº 5000776-03.2020.8.24.0055 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021

    RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE TRATAMAMENTO/MEDICAMENTO PADRONIZADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. TESE DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA UNIÃO, POR SE TRATAR DE FÁRMACO/TRATAMENTO DE ALTO CUSTO. INSUBSISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS, INDEPENDENTEMENTE DA DIVISÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES (ARTIGOS 6º E 196, DA CF). DEVER DO ENTE ESTADUAL DE

    ... ÚNICO DE SAÚDE APENAS PARA OS PACIENTES NÃO SUBMETIDOS À VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA PERMANENTE. INFANTE SUJEITA À TRAQUEOSTOMIA. [..] ...
  • Acórdãos nº 1009055-66.2016.8.26.0011 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018

    OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. Insurgência da ré em face da sentença de procedência. Alegação de que o tratamento fornecido, com utilização do aparelho de ventilação 'BiPAP', seria adequado à autora. Não acolhimento. Paciente traqueostomizada, necessitando de uso de ventilação mecânica invasiva. Médica da autora e perita judicial que concluíram pela utilização do aparelho 'Trilogy 100'....

    ... fornecido, com utilização do aparelho de ventilação 'BiPAP', seria adequado à autora. Não acolhimento. ..., necessitando de uso de ventilação mecânica invasiva. Médica da autora e perita judicial que concluíram pela ...
  • Acordao N° 1628205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022

    Agravo de instrumento. Direito à saúde. Art. 196 da constituição federal. Art. 204 da lei orgânica do distrito federal. Sistema único de saúde. Home care. Internação domiciliar. Tutela de urgência. Requisitos ausentes. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela visando compelir o distrito federal a fornecer

    ...dependente de ventilação mecânica invasiva em equipamento microprocessado. Ademais, é. ...

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