ver mapa do brasil completo

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  • Classificação vLex
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... do Fiscobras nos procedimentos da Agência Espacial Brasileira - AEB para a contratação das obras de complementação da ...Conforme manifestado no Relatório Completo do Levantamento de Auditoria / 2006 a equipe técnica não ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a Alcântara (fl. ...

  • Acórdão nº 2006/0221416-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 29 de Abril de 2008

    PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. ARTIGO 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGADA IDENTIDADE DE SITUAÇÕES. INOCORRÊNCIA. PEDIDO INDEFERIDO. Em não sendo idênticas as situações dos co-réus, não há falar em extensão de benefício fundado no artigo 580 do Código de Processo Penal. Pedido indeferido. (PExt no HC 67.970/PE, Rel. Ministro NILSON NAVES, Rel. p/ Acórdão Ministro HAMILTON CARVALHIDO,...

    ...Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves. Brasília, 29 de abril de 2008 (Data do Julgamento). MINISTRO Hamilton ... DA SILVA, referindo-se a este último com seu nome completo, e com prenome composto invertido (fl. 4.364). Mas não é só ...85/86), com memorial descritivo (fls. 90), mapa georeferenciado (fls. 91), certidões de fls. 92/97), e laudo de ...

  • Acórdão nº 892/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

    Tomada De Contas Especial. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Federais. Fraude A Licitações. Citações E Audiências Dos Gestores. Responsabilidade Solidária Das Pessoas Jurídicas Pelo Débito Apurado Nos Autos. Nova Citação. Oitiva Das Empresas Participantes Dos Certames. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para...

    ... geral da proposta, que, aliás, é o mesmo registrado no mapa de apuração e classificação de proposta elaborado pela CPL ...12.305,00 100 %. 105 %. 108 % 895/904. 04/99 Brasileira Distribuidora Ltda. Comercial Santana. Salvador Machado de Castro ...2 Tempero completo kg 30 3,80 3,99 119,70 3,99 119,70 4,10 123,00 4,104 123,12. 3 ...

  • Acórdão nº 2282/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2014

    Representação. Irregularidades Constatadas Mediante Inspeção. Débito Apurado Nos Autos. Conversão do Processo em Tomada de Contas Especiais para Promover a Citação Dos Responsáveis. Audiência Dos Gestores e Diligências

    ...3.425/2005, celebrado entre a Fundação Banco do Brasil - FBB e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur do ...Assim, pouco importa que tal ou qual Mapa de Medição seja parcial ou totalmente pago com recursos ... obra e de servidores da Semsur, a obra encontrava-se em completo abandono, sem qualquer responsável a vigiando, conforme atestado ...

  • Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julho de 2010

    PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que...

    ..., que invalida o ato" (In "Código de Processo Penal Brasileiro Anotado" - p. 1154). Acrescente-se que o feito criminal não pode ...Corte de Justiça. Parcial razão lhe assiste. Infere-se do Mapa de Distribuição de fls. 1198 que este feito foi a mim ... pública do Estado, mesmo porque seria inviabilizar por completo a ação de inteligência policial exigir que as virtuais ...

  • Acórdão nº 2637/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

    Tomada De Contas Especial. Fundef. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Não Comprovação Da Adequada Aplicação Dos Recursos. Fragmentação De Despesa. Simulação De Licitações. Despesas Sem Comprovação. Despesas Suportadas Por Notas Fiscais Inidôneas. Divergência Entre O Nome Do Favorecido E O Do Suposto Fornecedor Dos Bens Ou Serviços. Citação. Solidariedade Dos Beneficiários...

    ... (Receitas Estadual e Municipal, Junta Comercial e Banco do Brasil). 3. Como resultado dessa análise, a unidade técnica ...A data emissão da carta-convite e de confecção do mapa de apuração é 26/01/1998 (fls. 140 e 148), entretanto a data ... com pedido de prazo de mais trinta dias para atendimento completo do pedido (v. fls. 3.143-3.156, vol. quinze), prazo esse o qual ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...ACÓRDÃO. APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO E ... uso de organismo geneticamente modificado, bem como é completo o desconhecimento das conseqüências, na saúde do consumidor, ..."MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDENTIFICADO DECLARA QUE ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...ACÓRDÃO. APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO E ... uso de organismo geneticamente modificado, bem como é completo o desconhecimento das conseqüências, na saúde do consumidor, ..."MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDENTIFICADO DECLARA QUE ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

  • Acórdão nº 2891/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Outubro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Principais Empreendimentos Relativos ao Corredor Logísitico do Centro Sudeste. Intempestividade Na Implantação Dos Empreendimentos Prioritários. Condições Atuais das Rodovias, Ferrovias e Hidrovias Prejudicando o Escoamento da Safra Agrícola do Centro Oeste Pelo Corredor Logístico Centro Sudeste. Risco de Reincidência de Congestionamentos Nos Embarques da...

    ... para o escoamento da produção agropecuária brasileira. 2. Em face do crescimento projetado nas exportações, ... 2/3 das vias concedidas se encontram abandonados ou em completo desuso. Em segundo lugar, pela razão de que, mesmo nas malhas ..., o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Secretária de Portos da Presidência da República - SEP/PR, ...

  • Acórdão nº 697/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Auditoria de Conformidade. Licitações e Contratos. Graves Infrações a Dispositivos Legais. Multa. Determinação

    ... no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com o objetivo de verificar a conformidade das obras de ... servidor ou empregado público, na Ordem dos Advogados do Brasil, não serve de passaporte para a impunidade por condutas que ...A exigência de elevado capital social, em completo desrespeito ao art. 31, § 3 º da Lei de Licitações, sem a ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    'Esse velho sonho que se move'.

    ...Estação Rio 1: 14h40m, 21h30m. 'Boteco'. De Ivan Dias (Brasil/Portugal, 2012). Documentário. O filme usa bares como ponto de ...Dom, 6:. Estação Botafogo 3: 23h50m. 'Mapa'. De León Siminiani (Espanha/Índia, 2012). Documentário. ... recente sucesso ("Amor"), o filme traça um panorama completo da carreira do cineasta austríaco Michael Haneke, de seus ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    Cinema Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que se move'.

    ...Estação Rio 1: 14h40m, 21h30m. 'Boteco'. De Ivan Dias (Brasil/Portugal, 2012). Documentário. O filme usa bares como ponto de ...Dom, 6:. Estação Botafogo 3: 23h50m. 'Mapa'. De León Siminiani (Espanha/Índia, 2012). Documentário. ... recente sucesso ("Amor"), o filme traça um panorama completo da carreira do cineasta austríaco Michael Haneke, de seus ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ...: "O problema da escassez de alimentos é um desafio que o Brasil está apto a vencer com folga, dependendo somente do sistema de ...: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), Companhia Nacional de .../2011-3, cerca de 2/3 das vias concedidas encontram-se em completo desuso ou subutilizadas, podendo-se entender, assim, que o estado ...

  • Acórdão nº 2170/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Agosto de 2012

    Auditoria Operacional. Acessibilidade das Pessoas Com Deficiência Nos órgãos e Entidades da Administração Pública Federal. Determinações, Recomendações e Ciências

    ... reduzida, na forma prevista pela legislação brasileira e segundo as normas da Associação Brasileira de Normas ... auditiva de forma autônoma e a inexistência de mapas táteis e de piso direcional ocasionará dificuldades para o ... relataram em entrevista a inexistência de diagnóstico completo a respeito da acessibilidade nos seus edifícios. Foi encaminhada ...

  • Acórdão nº 6232/2013 de Tribunal de Contas da União, 22 de Outubro de 2013

    Representação. Indícios de Irregularidades Na área de Licitações e Contratos. Procedência Parcial. Determinações. Ciência

    ... empresas do ramo, a fim de obter preços para confecção do mapa estimativo de preços. Entretanto, por desinteresse comercial das ... do estimado pela tabela Sigtap: Item 01 - hemograma completo com cessão de equipamento - R$ 3,70. (tabela Sigtap - R$ 4,11); ...não representa a Roche Diagnóstica Brasil Ltda. no estado de Pernambuco, cuja área de atuação é o ...

  • Acórdão nº 6791/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Distritos Especiais de Saúde Indígena. Reestruturação Institucional. Avaliação Dos Controles Internos, Pontos Fortes, Pontos Fracos e Dos Riscos. Riscos Residuais Na Aquisição de Medicamentos e de Fornecimento de Combustíveis para Viaturas Terrestres e Equipamentos. Riscos Significativos No Transporte Aéreo e...

    ... se extrair dados nos sistemas informatizados (Siafi, Siga Brasil, Repositório de Conhecimentos etc.) que refletem com segurança ...Percentual de pessoas com esquema vacinal completo: 89%, correspondentes a 13.216 pessoas de uma população alvo ...Juntada de relatório do sistema Radionet 6. Juntada do mapa de deslocamento do sistema radionet 1. Sistema radionet para ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2012, sendo indicados alguns dos principais ...MPOG - 829.822,20 - 1.056.658,37 - - - 27,34. MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. MCT 333.218,99 - ... dos dados, em razão do prazo para processamento completo das declarações de ajustes das pessoas físicas e jurídicas. ...

  • Acórdão nº 2987/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Maio de 2012

    Prestação de Contas Anual. Irregularidades Na Gestão. Alegações de Defesa Insuficientes para Elidir Todas as Ocorrências. Baixa Materialidade em Relação à Gestão Dos Responsáveis. Regularidade Com Ressalva. Quitação. Exclusão da Relação Processual de Responsáveis Não Enquadrados Na In Tcu 63/2010. Determinações

    ...Valmir Prascidelli corresponde ao "Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortifrutigranjeiro PROHOR" da ... do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através dos ofícios PRESD 089/2003 e 097/2003, o qual teria ... no sentido de que é pré-requisito desejável "Superior completo em Administração de Empresas ou afins" (fls. 171/172 do anexo ...

  • Acórdão nº 992/2014 de Tribunal de Contas da União, 16 de Abril de 2014

    Relatório de Levantamento de Auditoria. Indícios de Irregularidades. Degradação Precoce do Pavimento e Superfaturamento de Quantitativos. Descumprimento de Determinação. Audiência e Oitiva do Deracre e do Dnit. Indícios de Dano ao Erário. Multa e Instauração de Processo de Tomada de Contas Especial

    ... cometidas na contratação e execução da Ponte Brasil/Peru e da construção da rodovia BR-364/AC, especificamente no ...�o do Deracre não foi suficiente para desqualificar, por completo, as conclusões emitidas no Laudo 2.177/2007-INC/DPF, por não ... e 37% de toda a movimentação de terra discriminada no mapa de cubação da obra. Esta reconstituição topográfica ...

  • Acórdão nº 198/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013

    Relatório de Levantamentos. Auditoria de Natureza Operacional para Conhecimento da Estrutura da Fundação Nacional de Saúde e Dos Fatores Limitantes à Sua Atuação Na Consecução de Obras de Saneamento. Determinações e Recomendações

    ...�rgãos que atuam na realização de obras de saneamento no Brasil, o agente com mais competências, estrutura e orçamento para ..., como: análise SWOT (peça 26); matriz de risco (peça 27); mapa de processos (peça 28) e diagrama de Ishikawa (peça 29). Com o ... para a obra não seja suficiente para executá-la por completo, considerando-se que o valor pactuado não é corrigido ...

  • Acórdão nº 1065/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Abril de 2014

    Denúncia. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos do Pncf. Associação Comunitária da Lagoa do Areal/ma. Inspeção. Indícios de Desvio de Parte Dos Recursos e de Fraudes em Licitações. Participação de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ater) No Cometimento Dos Ilícitos. Conhecimento. Adoção de Medida Cautelar para Suspender a Transferência de Novos Recursos à Associação, Bem Como o...

    ... mediante hipoteca da terra junto ao Banco do Nordeste do Brasil, conforme os documentos registrados eletronicamente (peça 13, ...A sessão de julgamento, o mapa de apurações, adjudicação e homologação e a sessão de ..., considerando que o objeto não foi executado por completo, conclui-se que o atesto, sem data, aposto na nota fiscal, é ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ...No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo oficial como ...Deve o leiloeiro ter, no mínimo, 25 anos completos de idade. A Instrução Normativa n. 107, de 23.5.08, trata dos ..., na primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 150 (quinze graus), na ...

  • Acórdão nº 1316/2014 de Tribunal de Contas da União, 21 de Maio de 2014

    Auditoria de Conformidade. Infração ao Regime de Dedicação Exclusiva. Acumulação Ilícita de Cargos Públicos. Redistribuições de Cargos Sem ObservÂncia de Todos os Requisitos Inerentes a Esse Instituto. Outros Indícios de Irregularidades. Expedição de Determinações e Recomendações à Entidade Auditada. Remessa de Cópia de Deliberação a Outros órgãos. Monitoramento

    ...Conforme seu mapa estratégico, o Ifac tem como missão "garantir formação ...Este programa governamental está inserido no Plano Brasil sem Miséria e tem como principais diretrizes:. I - possibilitar ... possuir escolaridade correspondente ao nível superior completo no questionário socioeconômico anexo à respectiva inscrição; ...