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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... tem impactado o direito à moradia no Brasil e ao redor do mundo, bem como as medidas que os ... antigos centros entram de modo mais completo na troca e no valor de troca, não sem ... Em um interessante mapa elaborado, vemos que médicos vivem nas áreas ... -
Desmilitarizar a polícia é preciso, morrer não é preciso
Desmilitarizar a polícia é preciso, morrer não é preciso
... a efetividade dos direitos humanos no Brasil de maneira sistemática e ignóbil, ignorando, no ... , deve ser por isso, que logo abaixo do mapa, Mato Grosso do Sul publicou edital para Concurso ... poder pelo poder denominado de “ciclo completo”, sem um adequado estudo, que passa ... -
Direitos de personalidade
... Direito civil – curso completo ... 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 158 ... BRASIL". Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação C\xC3" ... permitirão que localizemos a ação num mapa moral e que façamos um julgamento normativo ...
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Mapa revela os 21 países ‘mais carecas’ do mundo; veja a lista
... Seguida pela Espanha, com 42,6% e pela Alemanha, com 41,2%. O Brasil no aparece na lista ... Confira o ranking completo: ... Pases com as ...
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Mapa revela os 21 países ‘mais carecas’ do mundo; veja a lista
... Seguida pela Espanha, com 42,6% e pela Alemanha, com 41,2%. O Brasil no aparece na lista ... Confira o ranking completo: ... Pases com as ...
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Mapa revela os 21 países ‘mais carecas’ do mundo; veja a lista
... Seguida pela Espanha, com 42,6% e pela Alemanha, com 41,2%. O Brasil no aparece na lista ... Nos 21 pases analisados, pelo menos um quarto da ... Confira o ranking completo: ... Pases com as maiores populaes de homens calvos ... 1. Repblica ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... No Brasil, exemplos dessas Constituições são lembrados, ... A título de exemplo, o Mapa da Fome 2013, apresentado em setembro de 2014, ... O relatório completo (e atualizado) está disponível no site da FAO ...
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Decisão monocrática Nº 6119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... No mesmo sentido, faz referência ao Mapa da Violência 2016 (eDOC 9) e a pesquisa da ... à posse de armas de fogo se mantém no Brasil, milhares de armas são indevidamente ... ção de arma de fogo, subverte por completo a lógica sistêmica do Estatuto do ...
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O eclipse solar que terminou uma guerra e abalou os deuses para sempre
... torna a observação da totalidade — o completo desaparecimento do Sol — bastante limitada em ... Em 1714, ele publicou um mapa mostrando o caminho previsto de um eclipse solar ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Governo pode antecipar concessão de aeroportos
... O senhor disse que tem um mapa de medidas caso a reforma da Previdncia no seja ... e empresrio que permaneceu um tempo no Brasil no se mostrou bem-sucedido. Muito pelo contrrio ... Se tem Refis com perdo completo (como prope o relator), estaremos dando uma ...
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Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
... Competitividade da Agroindústria do Plano Brasil Maior. Membro do Conselho Consultivo da Thomson ... III – do extrato completo do registro de exportação, com todos os seus ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA ... O MAPA por meio do Serviço de Inspeção ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA TOMAR CONHECIMENTO ... DO QUADRO COMPLETO DE SOCIOS E ADMINISTRADORES DA ... SOCIEDADE, ... DA ALTERACAO: 517808/21-3 - SPE ... BRASIL INCORPORACAO 65 LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL ... DA ALTERACAO: 391084/23-9 - AS- ... MAPA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. - DISTRATO ...
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Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
... sucedió en Argentina con Menem, en el Brasil con Cardoso y Lula, en el Perú con Fujimori, en ... solo los activistas de tiempo completo podían participar en las asambleas y gestionar ... Un mapa ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... governos do continente, a exemplo do Brasil, Argentina e Colômbia, frente às urgências ... ência de controle do ciclo econômico completo de um produto pelos agricultores em áreas de ... ável, ao contrário, recolocaram o país no mapa da fome. A recente inflação nos preços da ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 150 (quinze ... 1) O professor, ainda que tenha completo domínio da matéria que ensina, é sempre ...
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Investigações internas de compliance e o processo administrativo da lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da competência da autoridade nacional de proteção de dados
... O Brasil" de modo geral consecutivamente assumiu a caracter\xC3" ... Notificações de Incidente ... Mapa de temas priotários ... Relatório de Análise ... conformidade; (ii) veja o processo completo de constrangimento regulatório da ANPD, capaz de ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... No Brasil, o transporte ferroviário teve sua ... será o responsável pela operação por completo, cabendo a esse, também, a responsabilidade pelo ... 230 O mapa com a proposta inicial de investimento em ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 150 (quinze ... 1) O professor, ainda que tenha completo domínio da matéria que ensina, é sempre ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TURE DO BRASIL LTDA - ALTERACAO DE ENDERECO DA FILIAL ... NIRE ... PARA TOMAR CONHECIMENTO DO QUADRO COMPLETO DE SO- ... CIOS E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE, ... DA ALTERACAO: 422644/22-5 - PRE- ... MAPA PARTICIPACOES LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... – e isto em nível mundial, no qual o Brasil, por óbvio, não deve, de forma alguma, se fazer ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), toda sorte de soluções para seus problemas. O ... exógenos , o que então “suja” por completo a medida de sua real efetividade ... É ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
... O Brasil ainda mantém o direito irrestrito à apelação, ... Seria um completo desastre ... De uma forma geral, a quantidade ... em um espaço bidimensional e construir um mapa de desempenho judicial: ... 5 • TÓPICOS ...
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Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... ideia de ordem, de normalidade pela espada, pelo chumbo e em completo distanciamento dos preceitos da ciência. Um tiro pela culatra! ... 76) sobre o mapa da exclusão escolar: “É importante observar, ainda, que há ... -
Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
... O Brasil ainda mantém o direito irrestrito à apelação, ... Seria um completo desastre ... De uma forma geral, a quantidade ... em um espaço bidimensional e construir um mapa de desempenho judicial: ... AED PROCESSUAL ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Constituição da França e as ... -social-e-hootsuite-digital-2020-report-completo. Acesso em: 10 jul. 2022 ... 28. We are social ... pública com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os ...