verbalize
-
Processo nº 0138300-75.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação. Artigo 157, §2º, Inciso Ii, C/c 14, Inciso Ii, Ambos Do Código Penal (2 Vezes), Em Concurso Formal Próprio. Condenação: 4 Anos, 1 Mês e 23 Dias de Reclusão, Em Regime Inicialmente Aberto, e Ao Pagamento de 16 DIAS-MULTA, À Razão Mínima Legal. Recurso Defensivo Postulando a Absolvição Ao Fundamento de Atipicidade Da Conduta Em Razão Da Conduta Perpetrada Não Ter Ultrapassado Os...
... verbalize a prática do roubo para ... que a empreitada criminosa tenha início, bastando, ... SUELY LOPES MAGALHAES:7555 Assinado em ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... à liberdade de expressão, o Supremo Tribunal Federal entendeu no sentido de que essa, consiste em um metadireito, sendo a base para que se verbalize e sejam exercidos os demais direitos, de modo que, a partir dessas decisões, é possível concluir que a CRFB/88, recepciona a ideia do livre ...
-
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... A pena não possui qualquer função que não seja de neutralização, ainda que nossa legislação verbalize o exato oposto, e o funcionamento do sistema prisional é regido pelo imperativo da garantia da ordem interna, nem que para isso se estimule na ... -
Capítulo 4 - A reconstrução dos vínculos pelo poder judiciário
... No caso de ser falsa a denúncia, verifica-se que a criança tem medo do genitor que incute as ideias – o abusador psicológico, embora verbalize ter medo do genitor alienado. E é muito complexa essa observação da criança. Observar qual o mecanismo de interação entre a criança e o adulto ...
-
A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... (FRANCIONE, 2013, p. 28) ... Para se saber se um animal sofre, não é necessário que ele verbalize esse sofrimento, posto que “quase todos os sinais externos que nos levam a inferir a existência de dor em outros seres humanos podem ser ... -
Capítulo 5 - O crime compensa
... informa à criança que estará presente ao lado da criança o tempo todo, que não permitirá que o suposto agressor a constranja ou verbalize falas que possam gerar na criança medo, que não permitirá que o suposto agressor se aproxime fisicamente, demonstrando para a criança que é um ...
-
Acórdão, Processo nº 5061496-61.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... realiza acompanhamento com a especialidade e faz uso de medicação contínua, apresentando bom estado geral ao exame físico, muito embora verbalize com discreta dificuldade e tenha dificuldade de compreensão da fala ... Corroborando as conclusões do perito, transcrevo o resultado dos exames ...
-
Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 95, 98 E 254, TODOS DO CPP. TESE DE PARCIALIDADE DO JUÍZO SENTENCIANTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. VERIFICAÇÃO. OCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 7º A 12, TODOS DA LEI N. 13.431/2017, E 157 DO CPP. SUMÁRIO PSICOSSOCIAL. DESCONSTITUIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DE...
- Superior Court allows tax authorities to demand immediate return of credits
-
Decisao Nº 0146220-80.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... á de acordo com o termo de adesão, sem ter entregue qualquer termo de adesão para ser lido, em momento algum é solicitado da autora que verbalize o que de fato entendeu, não resta claro a prestação de informação da modalidade RMC, para a consumidora. Caberia a Ré demonstrar a ...
-
Decisao Nº 0500453-67.2019.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-03-2022
... A esse respeito, a Doutrina leciona: ... Por outro lado, não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal que vai praticar, caso não obtenha sucesso na subtração. Imagine-se a hipótese do agente que, sem mostrar a sua arma, leva, simplesmente, ...
- 2018: PT aposta em Lula e velhos nomes, e PSDB busca ‘novos Dórias’
-
Speech portrait of a political leader (based on the inaugural addresses of the russian and US presidents)
An inaugural address is part of the political reality of the country, and represents an essential moment in delivering political visions for the future by presidents. The given paper deals with the inauguration speeches of Vladimir Putin (2018) and Donald Trump (2017) and is aimed at analyzing the role of verbal means in forming the speech portraits of political leaders. By means of comparative...
... In Trump’s speech traditional American values actively verbalize, such as freedom, love to Motherland and the idea of strong national state: “We must speak our minds openly, debate our disagreements honestly, but ... -
Direitos da natureza: biocentrismo?
Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral...
... Esclarece Naess (1995, p. 223): “ What I have done here is to try to verbalize an intuition. ” Sem embargo, “ if there is a choice concerning whether to step on a Salix herbacea, rather than on the small, more overwhelmingly ... -
Decisao Nº 0700011-98.2021.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-03-2022
... ( ... ) Por outro lado, não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal que vai praticar, caso não obtenha sucesso na subtração. Imagine-se a hipótese do agente que, sem mostrar a sua arma, leva, simplesmente, ...
- Maratona e sprint no mesmo pedal
-
Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim
The objective of this paper was to fathom how many contradictory decisions about the outcome of the same case are reached in a system of explicit rules. The dialectic method was used to approach decisions previously selected by Purposive non-probability sampling concerning squatting of abandoned properties. As a starting point for the dialectic bias, this study used the dissimilarity between the...
... Indeed, the first advantage, according to the author, is that if judges and lawyers do not verbalize the alleged major premises, they can hide the inconsistency of the entire regulatory system. The second advantage, in turn, is that a speaker can ... -
Semiótica e teoria comunicacional do direito
... que a envolve, comum ao remetente e ao destinatário; (v) um código, também comum ao remetente e ao destinatário, no qual ela se verbalize (vi) um contato, canal físico que conecte o receptor ao destinatário. A estes seis elementos PAULO DE BARROS CARVALHO adiciona mais um: (vii) a ...
-
PATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE: UMA LEI- TURA CRÍTICA DAS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NAS TRÊS ÚLTIMAS VERSÕES DO DSM
O presente artigo possui como objetivo principal compreender se a categoria psiquiátrica de Disforia de Gênero, criada para definir pessoas transexuais, funciona ainda como vetor de patologização da homossexualidade. Esta pesquisa foi realizada e dividida em duas partes. No primeiro momento foi feita uma análise crítica das categorias diagnósticas de transexualidade nas últimas três edições do...
... Logo, é pertinente levantar a questão já posta: como identificar o desejo de alguém sem que ele o verbalize? Parece que o manual dá uma solução a essa pergunta ao descrever os comportamentos que ajudam na formulação do diagnóstico. Sendo assim, com ... -
Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... A pena não possui qualquer função que não seja de neutralização, ainda que nossa legislação verbalize o exato oposto, e o funcionamento do sistema prisional é regido pelo imperativo da garantia da ordem interna, nem que para isso se estimule na ...
-
Methodological reflections on practice-based research in organization studies.
... They are also useful in analysis in that they can materialize aspects of practice that are very subjective and difficult to verbalize. So they are welcome throughout the text to help the reader understand the studied practice ... Documents that have not been produced for research ...
-
Decisão Nº 08163914120168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 04-02-2020
... pela parte autora na vestibular e na petição de ID 4858008, sendo despicienda a realização de audiência para que a parte apenas verbalize o que já se encontra por si registrado nos autos ... Registre-se que, diante da nova tendência do processo civil brasileiro, o juiz, como ...
-
Acórdão Nº 08023970920228205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-02-2023
... É imperioso salientar, ainda, que não é necessário que o agente verbalize a ameaça, pois a promessa do mal futuro advém da própria forma de abordagem ... ” ... 13. Daí, sem maiores delongas, deveras perceptível o ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0002025-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7. Uma vez que o legislador verbalize um dever estatal, compete ao Judiciário fiscalizá-lo e cobrar seu cumprimento. Seria descabido que, diante da violação de uma obrigação da ...
-
Acórdão nº 0503620-37.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGO DE GRAVE AMEAÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Verifica-se o emprego de grave ameaça contra a vítima para a subtração da coisa, de forma à configuração inarredável do crime de roubo. II. Ante o exposto, CONHEÇO do...
... A esse respeito, a Doutrina leciona: ... Por outro lado, não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal que vai ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... Segunda Camara Criminal - Segunda Turma ... GABINETE DA DESEMBARGADORA Nágila Maria ...