verbas rescisorias dano moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000663-93.2015.5.06.0142), 30-03-2017
NUS DA PROVA. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. REGULARIDADE. ART. 464 E 818 DA CLT. ART. 219 DO CCB. ART. 373 DO NCPC. Ao devedor incumbe provar o pagamento. Essa é a regra jurídica aplicável à esfera laboral, a teor do art. 464 da CLT, e ao direito comum, como preconiza o art. 219 do CCB. Igual conclusão se extrai das normas processuais de distribuição do ônus probatório. Dessa forma, alegando a empresa...
... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. A ausência no ... -
Acórdão Nº 0020239-20.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA . De acordo com o entendimento desta Turma, a falta do pagamento das verbas rescisórias gera presunção de dano moral indenizável ao empregado.
... EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA. De acordo ... -
Acórdão Nº 0020308-14.2019.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA . De acordo com o entendimento desta Turma, a ausência ou o atraso na quitação das verbas rescisórias gera presunção de dano moral indenizável ao empregado.
... EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA. De acordo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-135600-41.2007.5.01.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. FALTA DE ANOTAÇÃO NA CTPS. DESRESPEITO ÀS LEIS TRABALHISTAS. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO...
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS ... ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. FALTA DE ANOTAÇÃO NA CTPS. DESRESPEITO ÀS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000400-59.2017.5.06.0023), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento do direito à indenização por dano moral exige prova robusta do nexo de causalidade entre uma conduta ilícita, por parte do empregador e o alegado dano. Na hipótese, não demonstrado o prejuízo na esfera moral do trabalhador, indevida a indenização perseguida. Recurso do
... ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão Nº 0020060-45.2021.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA . De acordo com o entendimento desta Turma, a ausência ou o atraso na quitação das verbas rescisórias gera presunção de dano moral indenizável ao empregado.
... INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA. De acordo ... -
Acórdão Nº 0020412-86.2019.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA . De acordo com o entendimento desta Turma, a falta do pagamento das verbas rescisórias gera presunção de dano moral indenizável ao empregado.
... INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA. De acordo ... -
Acórdão Nº 0020222-88.2021.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA . De acordo com o entendimento desta Turma, a ausência ou o atraso na quitação das verbas rescisórias gera presunção de dano moral indenizável ao empregado.
... INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA. De acordo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1260-83.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. VERBAS RESCISÓRIAS E DANO MORAL. O Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, asseverou que a reclamada logrou êxito em desincumbir-se do ônus que lhe cabia, de demonstrar efetivamente a ocorrência dos fatos que levaram à dispensa do reclamante por justa...
... RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. VERBAS RESCISÓRIAS E DANO MORAL. O Regional, última ... -
Acórdão Nº 0020036-37.2020.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-10-2021
ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. O pagamento a destempo das verbas rescisórias não se confunde com a mora salarial contumaz de que trata a Súmula 104 deste Tribunal, o que elide o dano moral in re ipsa . Nesta quadra, há de ser comprovado o efetivo prejuízo e o constrangimento infligidos ao trabalhador por culpa do empregador, circunstância não demonstrada no...
... ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. O ... -
Acórdão Nº 0020799-82.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O não pagamento das verbas rescisórias acarreta dano moral presumível, pois evidente que o reclamante dependia de sua remuneração para garantir o pagamento de despesas essenciais à sua subsistência, inclusive com alimentação.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O ... -
Acórdão Nº 0020554-84.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2020
EMENTA ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. O pagamento a destempo das verbas rescisórias não se confunde com a mora salarial contumaz de que trata a Súmula 104 deste Tribunal, o que elide o dano moral in re ipsa . Nesta quadra, há de ser comprovado o efetivo prejuízo e o constrangimento infligidos ao trabalhador por culpa do empregador, circunstância não...
... EMENTA ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. O ... -
Acórdão Nº 0020043-74.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . ENTE PÚBLICO. TOMADOR DOS SERVIÇOS . O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, que é beneficiário da força de trabalho da parte autora, justificando a sua responsabilização subsidiária. Ademais, por ser responsável subsidiária, o...
... VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR. O ... -
Acórdão Nº 0020104-45.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS . O não pagamento das verbas rescisórias acarreta dano moral presumível, pois evidente que o reclamante dependia de sua remuneração para garantir o pagamento de despesas essenciais à sua subsistência, inclusive com alimentação, sobretudo no contexto atual de elevado desemprego.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1959-38.2010.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPREGADOR QUE NÃO PAGOU VERBAS RESCISÓRIAS OU LIBEROU GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Decisão do TRT em sintonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual o atraso no pagamento das verbas rescisórias não gera indenização por dano moral, se não demonstrado algum fato objetivo do...
... RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPREGADOR QUE NÃO PAGOU VERBAS ... o atraso no pagamento das verbas rescisórias não gera indenização por dano moral, se não ... -
Acórdão Nº 0021296-40.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ausência de pagamento das verbas rescisórias no momento oportuno caracteriza dano moral, motivo pelo qual é imperiosa a condenação do empregador ao pagamento de indenização compensatória.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ... -
Acórdão Nº 0020390-95.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-11-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. O pagamento a destempo das verbas rescisórias não resulta dano moral in re ipsa , mas depende da comprovação de real prejuízo e constrangimento ocorridos por culpa do empregador, circunstância não demonstrada neste caso.
... VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. O pagamento a destempo ... -
Acórdão Nº 0022059-08.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-11-2020
EMENTA ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. O pagamento a destempo das verbas rescisórias não se confunde com a mora salarial contumaz de que trata a Súmula 104 deste Tribunal, o que elide o dano moral in re ipsa . Nesta quadra, há de ser comprovado o efetivo prejuízo e o constrangimento infligidos ao trabalhador por culpa do empregador, circunstância não...
... EMENTA EMENTA ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. O ... -
Acórdão Nº 0020553-91.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABANDONO CONTRATUAL E INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS . O abandono contratual e a falta de pagamento das verbas rescisórias acarreta dano moral presumível, pois evidente que o empregado depende de sua remuneração para garantir o pagamento de despesas essenciais à sua subsistência, inclusive com alimentação, sobretudo no contexto atual de desemprego.
... SANVICENTE EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABANDONO CONTRATUAL E INADIMPLEMENTO DAS ERBAS RESCISÓRIAS ... O abandono contratual e a falta de pagamento s verbas rescisórias acarreta dano moral presumível, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000984-54.2017.5.06.0144), 18-07-2019
EMENTA: AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Para a configuração do dano moral se exige evidência de violação a valores relacionados à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem da pessoa, conforme estabelece o art. 5º, X, da Constituição Federal. No caso em análise, não existe prova de ato ilícito e animus específico do empregador em lesar o patrimônio...
... VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO ... -
Acórdão Nº 0020014-56.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS . A ausência de pagamento das verbas rescisórias enseja dano moral presumível, pois evidente que o empregado depende de sua remuneração para o pagamento de despesas essenciais a sua subsistência. Recurso provido.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001034-30.2016.5.06.0172), 27-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Tratando-se de parcelas oriundas de relação de emprego, a apuração das verbas rescisórias se dará perante esta Justiça Especializada, até a liquidação do julgado, somente quando se promoverá sua inscrição no quadro geral de credores, se for o caso,...
... de relação de emprego, a apuração das verbas rescisórias se dará perante esta Justiça ... DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ainda que reste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001570-49.2014.5.06.0192), 01-08-2016
EMENTA: RECURSO DO CONSÓRCIO ALUSA-CBM. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Assim como o atraso salarial não configura motivo suficiente, por si só, para configurar o dano à esfera imaterial do empregado, o atraso no pagamento das verbas rescisórias também não implica ofensa moral, a ensejar a reparação pecuniária. Da análise dos autos, não se vislumbra...
... ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Assim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000675-23.2016.5.06.0191), 01-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO E DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Assim como o atraso salarial não configura motivo suficiente, por si só, para configurar o dano à esfera imaterial do empregado, o atraso no pagamento das verbas rescisórias também não implica ofensa moral, a ensejar a reparação pecuniária. Mesmo que a mora salarial imponha...
... ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO E DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Assim ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11344-61.2016.5.03.0081) 25-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. RETIFICAÇÃO DA CTPS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR EM DOMINGOS E FERIADOS. FGTS. FÉRIAS. VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. Embora demonstre o seu inconformismo com a decisão do eg. TRT que denegou seguimento ao recurso de revista, a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória. Agravo de...
... FGTS. FÉRIAS. VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. Embora demonstre o seu ...