verbas rescisorias dano moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001454-90.2012.5.06.0005), 20-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. À luz das...
... ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCIS Ó RIAS. DANO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç ... -
Acórdão Nº 0020679-89.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias gera indenização por dano moral, já que inegável a angústia e apreensão derivadas da inadimplência do empregador em relação ao pagamento de tais verbas. A circunstância não se resume a mero dissabor, na medida em que deixa o trabalhador em completa incerteza quanto ao futuro e sem condições...
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O ... -
Acórdão Nº 0020670-26.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
EMENTA CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA. Hipótese em que a prova demonstra que a franqueadora exercia ingerência imprópria na administração da franqueada, desvirtuando o contrato de franquia e ainda agindo com culpa in eligendo e in vigilando . Responsabilidade subsidiária que se impõe. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA . No entendimento deste
... VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA ... No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-231-37.2010.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O mero atraso no pagamento de verbas rescisórias não dá azo à indenização por danos morais, se do ato ilícito não decorreu nenhuma situação vexatória ou de constrangimento pessoal até porque, já compensado com as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Recurso de revista conhecido e provido. PARCELAS...
... INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL ... - ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCIS\xC3" ... O mero atraso no pagamento de verbas rescisórias não dá azo à indenização por danos morais, ... -
Acórdão Nº 0020404-20.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À configuração do dever reparatório por danos morais é mister a existência de ato ilícito do empregador, do qual decorra lesão à personalidade do empregado. Ainda que independa, seu reconhecimento de prova concreta do dano, por se tratar de lesão imaterial, é inarredável que seja comprovada a conduta antijurídica do ofensor,
... EMENTA ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-217100-36.2009.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACORDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A preliminar em enfoque acha-se desfundamentada, à luz do que prevê a OJ nº 115 da SDI-1/TST. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. A decisão recorrida está em consonância com o entendimento desta Corte Superior de que o atraso ou o...
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. A ... -
Acórdão Nº 0020371-28.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-06-2021
EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. As verbas rescisórias possuem caráter alimentar, e como tal, representam a única fonte de subsistência do trabalhador e de sua família para fazer frente às necessidades básicas de bens e serviços. Nesta linha, o não pagamento das verbas rescisórias importa em danos que transpassam a esfera patrimonial do indivíduo, presumíveis,...
... EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. As verbas rescisórias ... -
Acórdão Nº 0021373-72.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-11-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS . Demonstrado o não pagamento das verbas rescisórias, o dano moral experimentado pelo trabalhador é verificado in re ipsa .
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001481-44.2015.5.06.0013), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VERBAS RESCISÓRIAS NÃO PAGAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. A ausência de pagamento das verbas rescisórias não acarreta dano moral, mas tão somente dano material, o qual é devidamente ressarcido por meio da indenização desses valores acrescida dos juros e da correção monetária aplicados pela Justiça do Trabalho. Recurso ordinário provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VERBAS RESCISÓRIAS NÃO PAGAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. A ... das verbas rescisórias não acarreta dano moral, mas tão somente dano material, o qual é ... -
Acórdão Nº 0020914-21.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-06-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS . Em casos de ausência de pagamento das verbas rescisórias, o dano moral é "in re ipsa", evidenciado pela simples verificação da ofensa ao bem jurídico do empregado, que fica prejudicado na organização de sua vida financeira, principalmente na obrigação (legal e moral) de honrar os compromissos assumidos.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO INADIMPLEMENTO DAS VERBAS ... de ausência de pagamento das verbas rescisórias, o dano moral é "in re ipsa", evidenciado pela ... -
Acórdão Nº 0020129-43.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-07-2021
... INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA. De acordo ...
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Acórdão Nº 0021035-21.2016.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-08-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O não pagamento das verbas rescisórias acarreta dano moral presumível, pois evidente que o reclamante dependia de sua remuneração para garantir o pagamento de despesas essenciais à sua subsistência, inclusive com alimentação.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O ... -
Acórdão Nº 0021221-65.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. A concessão do benefício da Justiça Gratuita à pessoa jurídica depende de comprovação da inexistência de recursos para arcar com as despesas processuais, não bastando a mera declaração. Aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 463, II, do C. TST. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ausência de pagamento das...
... TST ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ... -
Acórdão Nº 0020388-19.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Sendo incontroverso pagamento parcial e parcelado das verbas rescisórias, o dano moral experimentado pelo trabalhador é verificado in re ipsa.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... TÍTULO II-A. Do dano extrapatrimonial ... #Incluído pela Lei nº ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ... havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao ...
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Acórdão Nº 0020961-72.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-08-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS . O atraso no pagamento das verbas rescisórias configura dano moral pela possibilidade de o trabalhador descumprir suas obrigações mensais e regulares como também por não ter como prover seu alimento e de sua família, o que, por óbvio, gera abalo psicológico ao empregado, humilhação e angústia, o que justifica o deferimento...
... ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das verbas scisórias configura dano moral pela possibilidade de o trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000276-31.2017.5.06.0232), 31-01-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O simples inadimplemento de verbas trabalhistas não gera dano moral ao trabalhador, pois embora se presuma que o trabalhador dependa dos seus salários para quitação de seus compromissos financeiros, a legislação vigente traz outros mecanismos como forma de compensação e punição diante do inadimplemento do empregador, tais como a incidência
... : 2ª Vara do Trabalho de GOIANA - PE EMENTA DANO MORAL. AUSÊNCIA NO PAGAMENTO DAS VERBAS ... no pagamento do salário e verbas rescisórias e, por fim, honorários advocatícios. Pede ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-909-84.2010.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O mero atraso no pagamento de verbas rescisórias não dá azo à indenização por danos morais, se do ato ilícito não decorreu nenhuma situação vexatória ou de constrangimento pessoal até porque, já compensado com as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Recurso de revista conhecido e desprovido. INTERVALO...
... INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL ... - ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCIS\xC3" ... O mero atraso no pagamento de verbas rescisórias não dá azo à indenização por danos morais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001504-13.2017.5.06.0015), 19-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não sendo o caso de atraso reiterado no pagamento de salários, o dano moral não é presumível, cabendo ao ex- empregado comprovar que o inadimplemento das verbas rescisórias causou lesão ao seu patrimônio imaterial, ônus do qual não se desvencilhou. Precedentes do C. TST. Recurso ordinário...
... DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS ... que o inadimplemento das verbas rescisórias causou lesão ao seu patrimônio imaterial, ônus ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61500-75.2009.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 362 DO TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. RECURSO MAL APARELHADO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000412-93.2016.5.06.0351), 07-12-2016
RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NA QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das verbas rescisórias não configura, por si só, dano moral, gerando apenas a incidência da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT. Recurso negado.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NA QUITAÇÃO DAS VERBAS AS. O atraso no pagamento das verbas rescisórias não configura, por si só, dano moral, gerando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000912-94.2017.5.06.0232), 09-05-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O simples inadimplemento de verbas trabalhistas não gera dano moral ao trabalhador, pois embora se presuma que o trabalhador dependa dos seus salários para quitação de seus compromissos financeiros, a legislação vigente traz outros mecanismos como forma de compensação e punição diante do inadimplemento do empregador, tais como a incidência
... : 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA-PE EMENTA DANO MORAL. AUSÊNCIA NO PAGAMENTO DAS VERBAS ... -
Acórdão Nº 0020660-64.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das verbas rescisórias acarreta dano moral presumível, pois evidente que o trabalhador depende de sua remuneração para garantir o pagamento de despesas essenciais à subsistência, inclusive com alimentação.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O ... -
Acórdão Nº 0020850-83.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Vencido este Relator, a Turma, em sua composição majoritária, entende que o atraso no pagamento das verbas rescisórias não gera dano moral.
... ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Vencido este Relator, a Turma, em ... pagamento das verbas rescisórias não gera dano moral ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0020246-37.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-12-2019
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A falta de pagamento das verbas rescisórias acarreta dano moral presumível, pois evidente que o empregado depende de sua remuneração para garantir o pagamento de despesas essenciais à sua subsistência, inclusive com alimentação, sobretudo no contexto atual de elevado desemprego. Provido o apelo do autor.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ...