verdadeiro sentido do natal
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Roupa E vida De noel
... protagonistas da festa e destacam o verdadeiro sentido do natal. Rodrigo Bertolucci. ...
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ONG fará ceia e coral de Natal para famílias de Rocinha e Vidigal
...á um momento em que as famílias estarão unidas celebrando o verdadeiro sentido do Natal, que é o amor de Deus por nós — diz Gabriela Marques, ...
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ONG fará ceia e coral de Natal para famílias de Rocinha e Vidigal
...á um momento em que as famílias estarão unidas celebrando o verdadeiro sentido do Natal, que é o amor de Deus por nós — diz Gabriela Marques, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
...ão de documento público ou particular verdadeiro, contemplado no art. 305 e art. 297, §1º, c/c .... . Nesse sentido, o Órgão Ministerial afirmou que a empresa ... Secretaria de Tributação do Município de Natal/RN atestou a idoneidade da nota fiscal ... -
PORTARIA Nº 414, DE 25 DE JUNHO DE 2018
... de todos e colocando em prática o verdadeiro" e real sentido do Natal. Levando a todos, em uma \xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005922020214058400), 29-03-2022
ROCESSO Nº: 0800592-20.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA E PELO MPF. ESTELIONATO. OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FALSA. FALSIDADE MATERIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. EMENDATIO LIBELLI PROMOVIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ADEQUAÇÃO. PRINCÍPIO DA...
... denúncia narra que, em dezembro/2013, em Natal/RN, JOSÉ ALBERTO ALVES , de modo livre e .../RN, o réu, agindo como se fosse o verdadeiro" José Maria, compareceu à agência da Caixa Econ\xC3".... Nesse sentido, conclui-se que a 2ª via da carteira de ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...ção conforme ao dispositivo, no sentido de permitir ao. magistrado integrante do tribunal ...especial de Natal da produtora Porta dos Fundos); ADPF nº 187. ...em verdadeiro direito de expressão, de veicular uma ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
...(grifo nosso). No mesmo sentido, já se posicionou a Primeira Turma desta Corte:. ... eram em sua maioria cooptados na cidade de Natal/RN. Contudo, tinham seus endereços ilegalmente ... os fatos objetos da denúncia, em “verdadeiro delírio”. . Embora, a testemunha não ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... adequada, necessária e proporcional em sentido estrito para o. combate do grave quadro de ...possível depreender um verdadeiro quadro de calamidade pública no. sistema de ...: São Paulo, Belo Horizonte, Boa Vista e Natal. Nas. demais, os cultos presenciais estavam ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...; universalizar o atendimento pré-natal, ginecológico e o controle das doenças ...Ressalte-se, nesse sentido, que o orçamento unificado para 1986 já ...Isto é particularmente verdadeiro para as empresas do setor elétrico e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015696-73.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015696-73.2020.8.19.0001 Recorrente - ETNA COM. DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. Recorrido - LEANDRO BIONI COSTA. Origem: VIII Juizado Especial Cível da Capital do Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... fazendo com que a autora tenha passado o natal sem o móvel em sua sala como, também, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
...ção passiva, deve ser lida no restrito sentido de "ato que está dentro das competências ... até a cidade de João Pessoa/PB, vindo de Natal/RN, para conversar a respeito da liberação do ...úblico, ou alterar documento público verdadeiro: . . Pena - reclusão, de dois a seis anos, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...sentido de redução de litigiosi- dade com emprego de ... essa receita para que se obtenha o verdadeiro lucro, o lucro real, como o acréscimo ...Centro de Inteligência da JFRN. Natal: Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010885-28.2020.8.19.0209 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010885-28.2020.8.19.0209 Recorrentes (réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A Recorrido (autores): GABRIEL DE LIMA BRANDÃO e JESSICA PINTO PEREIRA BRANDÃO Origem: II Juizado Especial Cível- Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Pois, no ato jurídico, em sentido estrito do negócio jurídico, exige a serena ..., aquele que parece, mas não é, o verdadeiro proprietário do automóvel. . Todavia, se faz ... relevantes (aniversário, dias dos Pais, Natal, Ano Novo, Carnaval (por que não?), formaturas, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... família à condição de verdadeiro direito potestativo – produz ... udência adote i a solução no sentido de superar a arguição. Também ...ção do impetrante na sua cidade natal, do Conselho Alemão de Imprensa, da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041033-67.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041033-67.2021.8.19.0021 Recorrente (2ª Ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autora): FABRICIA LOURENÇO. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ção está definida, já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso ...2 o , § 2 o , CLT). Isso é verdadeiro mesmo com o advento da Lei n. 11.101/2005. ... mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal (§ 2 o ); incumbe ao Poder Público dar apoio ...
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Direitos individuais e coletivos
... direito do indivíduo humano de viver, em sentido físico e biológico , sendo incabíveis ... das mais variadas ações – um verdadeiro direito geral de liberdade –, e, por outro, ... “streaming” – o caso “Especial de Natal" Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo\xE2"...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o Estado pode atingir o patrimônio, no sentido total – já que pode ser dividido em ...verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se ..., quando o ato formal era praticado entre o Natal e o Ano Novo. . ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...ística do progresso econômico só terá sentido se completado por uma distribuição capaz de ...Trata-se da Declaração do Milênio, verdadeiro contrato social definidor de compromissos sociais ... . 7. assistência pré-natal e ao parto domiciliar;. 8. atividades de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003098-11.2013.8.19.0041 (Cível), 09-02-2022
APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA, EXTORSÃO QUALIFICADA (RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA) E MAJORADA (EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS), E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, EM CÚMULO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO COM OS SEGUINTES PLEITOS: A FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL PARA TODOS OS CRIMES; AFASTAMENTO DAS...
...colaterais. Alguns dias depois, antes do Natal daquele ano, o apelante,. em fuga pela prática ...Justiça firmou entendimento no sentido de ser desnecessária a. apreensão da arma ...de que o acusado submeteu a vítima a verdadeiro" terror psicológico, o. que exige maior reprovaç\xC3"... -
Parte II - Raciocínio lógico
...Assim p ∧ q. . Se p é verdadeiro e q é verdadeiro então p ∧ q é verdadeiro. . ... foram dispostas, sucessivamente e no sentido horário, de modo que os pontos marcados ...Assim sendo, se no último dia de Natal – 25/12/2010 – ambos estiveram de plantão, ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
...Neste sentido, verificou-se que os eixos de espoliação raça, ... grávidas a programas de saúde pré-natal, à assistência regular na gestação e no ... números de óbitos evidenciam um verdadeiro genocídio? Neste sentido, que os números ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Não há dúvidas de que ODACIR é o verdadeiro dono do automóvel. Sobre isso, cabe registrar ... registrou a passagem do referido veículo sentido Corumbá-MS. No dia 27 ocorre o registro de ... QUE apesar de OLDEMAR ser de Bonito, cidade natal do interrogado e onde residiu até recentemente, ...