vetores gratis
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... da boa-fé e em sede de tratativas preliminares, destacam-se dois vetores": a tutela da confiança e a primazia da materialidade subjacente. Assim, n\xC3" ... eletrônica é a utilização de palavras-chave na oferta, como “grátis”, “gratuito”, “de graça”, quando, na verdade, o consumidor deve ...
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Decisão da Presidência nº 144651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... de cosmético com a inscrição TESTER com uma amostra grátis usada, e assim afastar o dolo da conduta, uma vez que tal providência ... ípio da insignificância deverão ser observados os seguintes vetores: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade ...
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Decisão da Presidência nº 144651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... de cosmético com a inscrição TESTER com uma amostra grátis usada, e assim afastar o dolo da conduta, uma vez que tal providência ... ípio da insignificância deverão ser observados os seguintes vetores: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade ...
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Decisões Monocráticas nº 144651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... de cosmético com a inscrição TESTER com uma amostra grátis usada, e assim afastar o dolo da conduta, uma vez que tal providência ... ípio da insignificância deverão ser observados os seguintes vetores: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade ...
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Introdução: O Valor das Políticas Digitais para Enfrentar os Desafios da Conectividade, da Proteção de Dados e da Sustentabilidade
... o uso do WhatsApp é “grátis” ... Mas será verdadeiramente assim? Ou, simplesmente, os ... , considerando que tais redes são reconhecidas como os principais vetores de fake news ... Além de enfrentar a pandemia do coronavírus, quem tem ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... das circunstâncias, tais prerrogativas tornam-se os principais vetores do acesso permanente aos alimentos. Escolaridade, nível de renda, peril ... –, foi incluída a proibição da distribuição de amostras grátis, cupons de desconto e degustações envolvendo alimentos considerados não ... -
A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... A transformação digital das relações de consumo; 1.1 Os vetores da transformação digital de acordo com a OCDE; 1.2 Comércio ... ofertas, ofertam benefícios de fidelização, como frete grátis e outros serviços agregados, entre outras ações, hipóteses essas que ...
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Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... o problema criado pelo automóvel, assim como não existe almoço grátis. Ou se enfrenta a carrocracia e se pensa na mobilidade como um todo, na ... social. A lógica da aceleração investe constantemente em vetores tecnológicos promovendo um verdadeiro assalto sobre a vida humana. Essa ... -
Acórdão Nº 0020187-36.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2019
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PROPAGANDISTA. EMPRESA FARMACÊUTICA. O fato de o trabalhador realizar serviços externos, por si só, não impede a percepção de horas extras. O empregador deve obedecer aos ditames da lei, no aspecto formal, e também não podem ocorrer formas de controle da jornada, ainda que indiretamente. Recurso do reclamante provido.
... , uma vez que o contágio pode ocorrer através de via aérea, vetores de transmissão como superfícies (balcões, mesas, cadeiras, corrimãos, ... cargo ocupado pelo demandante, que necessita apresentar amostras grátis e material promocional aos clientes para a realização dos negócios a ... -
Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... a repercussão no estado anímico do consumidor, podem e devem ser vetores a serem considerados quando da fixação dos danos morais. Não se pode ... consumidor, na hipótese do inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ” ... 248 MIRAGEM, Bruno. Op ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... a repercussão no estado anímico do consumidor, podem e devem ser vetores a serem considerados quando da fixação dos danos morais. Não se pode ... consumidor, na hipótese do inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ” ... Assim, no caso dos ...
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Entrevista ? Representante de Associação do mercado de cartões
... uma proporção muito grande, e havia duas tendências, dois vetores atuando: uma era uma pressão do comércio para que, através de norma, o ... têm, além do parcelado sem juros, elas têm aquele período grátis", gratuito, aqueles 30, 40 dias que você tem para pagar sua fatura, eles t\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0004734-70.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... ( ... ) O citado médico japonês forneceu amostra grátis de medicamento e também deu uma receita para comprar remédios. ( ... ) Foi ... De outro lado, confirmados como desfavoráveis ao réu, os vetores atinentes às circunstâncias, às consequências (pelo elevado prejuízo ...
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Legislação Complementar
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... ógico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores; (Incluído pela Lei n. 13.595, de 5.1.18, DOU 8.1.18) ... VIII — ...
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... para depois dividir: notas sobre Reforma Previdenciaria e assimetrias raciais no Brasil/... and then we divide: notes on the Social Welfare Pension Reform and racial asymmetries in Brazil.
... , é preciso adotar uma certa cautela, analisando-se os diferentes vetores que podem atuar em um ou em outro sentido. Há avanços remarcáveis ... FERREIRA, S. Sistemas previdenciários no mundo: sem almoço grátis. In: TAFNER, P.; GIAMBIAGI, F. (org.). Previdência no Brasil: debates, ...
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Legislação Complementar
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... ógico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores; (Incluído pela Lei n. 13.595, de 5.1.18, DOU 8.1.18) ... VIII — ...
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Legislação
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... ógico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores; (Incluído pela Lei n. 13.595, de 5.1.18, DOU 8.1.18) ... VIII — ...
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Legislação
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... ógico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores; (Incluído pela Lei n. 13.595, de 5.1.18, DOU 8.1.18) ... VIII — ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... beneficiando 50 mil pessoas com mais de 1,3 milhão de refeições grátis ... durante a pandemia. E, em uma iniciativa ousada, o Governo do Estado ... ção em situação de vulnerabilidade do contato direto com os vetores que causam ... inúmeros doenças transmitidas pela poluição da água, ...
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Acórdão nº 0532627-26.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Enero de 2018
... com uma "amostra grátis usada", e assim afastar o dolo da conduta, ... uma vez que tal ... observados os seguintes vetores: a) mínima ofensividade da conduta ... do agente; b) nenhuma ...
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Decisão Monocrática nº 50032065720218210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-05-2023
... pelo perdimento do valor em seu favor, considerando-o amostra grátis . Discorreu acerca do direito que embasa sua pretensão. Requereu o ... em 15% sobre o valor atualizado da condenação, em atenção aos vetores do artigo 85, §2º, do CPC ... A autora apela (evento 37, ...
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Acórdão nº 0566364-20.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2018
... com uma "amostra grátis usada", e assim afastar o dolo da conduta, ... uma vez que tal ... observados os seguintes vetores: a) mínima ofensividade da conduta ... do agente; b) nenhuma ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1626.0334.0648 - Eixo, Ritmo e Vetores:Técnica de ... Giros Rápidos para Aéreos - Mainá Fernandes Yamachi - ... 39/2021-1626.0501.3724 - Poesia Grátis - Douglas Eleuté- ... rio Barbosa - Pessoa Física - São José dos ...
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Acórdão Nº 0000633-53.2013.8.24.0085 do Quarta Câmara Criminal, 27-01-2022
... da pena, como se sabe, realizado por meio da avaliao de diversos vetores, cabendo ao Tribunal, segundo firme entendimento jurisprudencial, somente ...
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Decisão Monocrática Nº 0050584-39.2021.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-03-2023
... considerado Amostra Grátis, não devendo ser restituído ou ... descontado do montante final; ... equitativo, mister atentar que a sentença observou os vetores de aferição dos honorários ... consignados no art. 85, §2º, CPC/15, a ...