vetorial imoveis
-
LEI 13301 de 27/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA; E ALTERA A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977.
... , do dia de sábado como destinado a atividades de limpeza nos imóveis, com identificação e eliminação de focos de mosquitos vetores, com ... IV - permissão da incorporação de mecanismos de controle vetorial ... por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , do Condomínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ... ou mesmo a supressão no caso de ilegalidade - de uma ou de outra vetorial e o acréscimo da parcela subtraída equivalente a outra circunstância ...
-
Acórdão nº 70083633651 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ART. 16, §1º, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/03. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA DESACOLHIDA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 28 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. AUSÊNCIA DE ADITAMENTO À DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 453 DO STF. MATERIALIDADE...
... processo, para as vítimas e determinado que essas permanecessem imóveis enquanto os corréus desferiram golpes de facas nas vítimas. Inclusive as ... Pena do réu F.M.F. reduzida. Mantida a vetorial negativa das circunstâncias, apenas redimensionada a fração de aumento ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... VERA LUCIA SILVEIRA MARQUES X RDO(A): GERSON ALVES CONSULTORIA DE IMÓVEIS - ME (CRECI/SP: 033397-J); PED 2022/001278 - RTE: VERA LUCIA SILVEIRA ... /000960 - RTE: ANDREA CRISTIANE DE PAULA (OAB/SP 392596) X RDO(A): VETORIAL IMÓVEIS E ARQUITETURA LTDA (CRECI/SP: 030038-J; OAB/SP 282667); PED ...
-
Acórdão nº 50009962120218210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS E MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRELIMINARES REJEITADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENAS REDUZIDAS. PRELIMINARES DE NULIDADE. 1. O laudo de avaliação indireto foi firmado por dois peritos nomeados, constando expressamente que se tratam de pessoas com curso superior em Direito e em Administração, respectivamente, não havendo...
... reincidência (nº 064/2.09.0001829-4) e outra para embasar a vetorial de maus antecedentes (nº 064/2.10.0001267-0), a fim de não ... , não era de se esperar que os proprietários mantivessem os imóveis arrombados até a possibilidade de realização da perícia, sobretudo por ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO SES 05 19
... de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para ... controle vetorial da Dengue ... SISFAD/SISPNCD ...
-
SECRETARIAS - 3 RESCIBMT Nº 039 06 06 2019INDICADORES E METAS 2019 OK
... imóveis visitados para controle vetorial da Dengue ... N absoluto ...
-
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 02 2018
... imóveis visitados para controle vetorial da dengue ... Nº absoluto ...
-
Portarias. Portaria n° 992 de 2023
... atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle ... vetorial da dengue. Está alegado que o ...
-
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... de registro de caráter jurídico; e o Sistema de Cadastro de Imóveis da Propriedade sob Responsabilidade do Instituto de Colonização e ... às cartas topográficas, também foi elaborada uma base vetorial contínua da área contemplada pelo projeto, seguindo o preconizado nas ...
-
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 019/2020 DE 25 MAIO DE 2020 (17553)
... imóveis visitados para ... controle vetorial da dengue ... Pactuação ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... SOCIAL DE:ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35261202943 - FERNANDA CASTIGLIA DE OLIVEIRA ... E ACESSORIOS ... NIRE - 35261245669 - VETORIAL IMOVEIS LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: PREPARACAO DE DOCUMENTOS E ...
-
Magistratura TJAP 2022
... um automóvel usado de seu vizinho, Adalberto, corretor de imóveis. Este lhe concedeu dois meses de garantia, iniciada a partir da entrega do ... ção da pena-base em patamar superior a um sexto para cada vetorial. Agravo regimental parcialmente provido para redimensionar a pena do crime ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... : "Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue", teve considerado o ...
-
Decisão monocrática Nº 1433339 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 2.2) REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PARCIAL ACOLHIMENTO. DECOTE DA VETORIAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME NO DELITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... fático-probatório, não se descarta que o réu poderia alugar imóveis, contudo, há provas robustas da mercancia de substâncias entorpecentes, ...
-
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PENA-BASE. AUMENTO. CULPABILIDADE. PLURALIDADE DECONDUTAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. ALTAORGANIZAÇÃO E COMPLEXIDADE. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. AGRAVANTE. POSIÇÃODE LIDERANÇA. AFASTAMENTO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA NOS CRIMES DE TRÁFICO E ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA.
-
Acórdão Nº 0010241-43.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-12-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA CONSUMADO E TENTADO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA LIMITADA À PENALIDADE APLICADA. PRIMEIRA FASE. PLEITO DE AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA ATRIBUÍDA À CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. NÃOPENAL
... negativa de tal vetorial ... A conduta social, do mesmo modo, deve ser mantida em prejuízo do ... pública, dotada de imóveis residenciais ... Esclarecido o modus operandi empregado na execução ... -
Decisão monocrática Nº 210646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... réus, ainda, aceitavam que as vítimas entregassem veículos e imóveis para a aquisição da falsa moeda virtual ... 24. As consequências ... ainda, que deveria ter sido aplicado o critério de 1/8 para cada vetorial negativada ... Quanto aos fundamentos que ensejaram o aumento da ...
-
Acórdão Nº 210646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DELITO CONTRA A ECONOMIA POPULAR. DOSIMETRIA DA PENA. PROPORCIONALIDADE. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. 1. Conforme já decidiu esta SUPREMA CORTE, “O delito de organização criminosa classifica-se como formal e autônomo, de modo que sua consumação dispensa a efetiva prática das infrações penais compreendidas
... veículos e imóveis para a aquisição da falsa moeda virtual ... 24. As consequências do ... critério de 1/8 para cada vetorial negativada ... Quanto aos fundamentos que ensejaram o aumento da ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 13 2021SISPACTO (3)
... de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial de Dengue ... Indicador de Pactuação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.587 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2021
... ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA ... DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE ... VETORIAL DA DENGUE ... Indicador - U.22 - ...
-
PORTARIA Nº 3.049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... e "Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue", que prejudicou duzentos e ...
-
Decisão monocrática Nº 209666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... que aponta, com segurança, que o acusados arrombaram os imóveis de cujo interior surrupiaram bens Condenações mantidas Penas ... 192 do RI/STF, concedo a ordem para afastar a vetorial relativa às consequências do delito ... Oficie-se, com urgência, o ...
- Resolução nº 51/2020
- Resolução nº 52/2020