vetorizando pessoas
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Processo e cognição nos juizados especiais
... de plano também na própria audiência, realmente, tudo vetorizando desnecessárias paralisações e/ ou suspensões e, desde já, prolatada a ... Aponta-se aí a participação de ditas pessoas - o sócio ou a pessoa jurídica -que não compondo qualquer dos polos da ...
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Princípios constitucionais tributários
... ários disciplinam o exercício das competências tributárias das pessoas políticas e possuem preeminência lógica sobre as demais normas ... norma básica e genérica que se destaca no mundo do direito, vetorizando o entendimento e a aplicação das demais normas do sistema, não ...
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Parte geral
... como “direitos ou as posições jurídicas ativas das pessoas enquanto tais, individual ou institucionalmente consideradas, assentes na ... vetorizando de forma segura a incidência do instituto com a sua atuação primária ...
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Acórdão Nº 0871134-15.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-02-2020
... por quatro pessoas, Adércio Araújo, Expedito Ferreira, Idalmir e ... Élcio, sendo que o ... Ademais, também formada a linha de convicção no feito vetorizando ... que o apelante prometeu recompensa a quem abatesse o ofendido, no ...